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Publicado: 22/05/2009 | 09:41
Câmara votará na quarta-feira (27) urgência para reforma política
O plenário da Câmara dos Deputados vai votar, na próxima quarta-feira (27), requerimento de urgência para a votação dos projetos de lei essenciais da reforma política - o do voto em listas fechadas (PL 4.636/09) e o do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais (PL 4.634/09).
O acordo entre os líderes foi fechado, nesta quinta-feira (21), por maioria, em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP). Depois da reunião, Temer disse ver mais "disposição" para realizar a reforma política. "A discussão foi útil e calorosa. Desejamos uma reforma política. Muita coisa pode ser para 2010, outras para 2014, mas o mais importante é que a reforma não foi sepultada, foi revitalizada", afirmou Temer. Da "UTI" para a "emergência" O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, vê o pedido de urgência como um teste. "Nós tiramos a reforma política da UTI e trouxemos para a emergência. Faremos um requerimento de urgência e será feito o embate. Se a urgência for votada vamos continuar na votação, se for derrotada, a tese dos adversários ao projeto de lista fechada e financiamento público será vencedora", disse ele. Caiado acredita que, após a aprovação da urgência, as propostas devem ser incluídas imediatamente na pauta. Ele lembrou que a lista fechada e o financiamento público contam com o apoio do DEM, do PSDB, do PPS e do PCdoB, além de vários líderes partidários. Avaliou também que esses dois pontos são os dois pilares da reforma política em discussão na Câmara. Modelo atual está falido Segundo ele, a maioria dos parlamentares admite que o modelo atual está falido. Em relação, às listas fechadas, no entanto, ele afirma que será preciso usar a "criatividade" para encontrar uma solução que obtenha o apoio da maioria. O líder do Governo, Henrique Fontana (PT/RS), afirmou que, já que a ampla maioria [dos líderes] decidiu votar o requerimento de urgência para a reforma política, o mais importante agora é trabalhar para conseguir maioria [do Plenário] na semana que vem. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que vai assinar o pedido de urgência e que seu partido defende o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha. Os líderes também decidiram criar uma comissão especial para analisar propostas para mudar a legislação eleitoral. Temer explicou que essa comissão vai discutir mudanças mais simples no processo eleitoral, algumas delas reguladas hoje por resoluções de tribunais. A maioria dos congressistas repele essas requentes deliberações de órgãos do Judiciário como uma intromissão nas atribuições do Legislativo. Vaccarezza comentou que é importante aprovar uma lei que valha para todo período eleitoral, para evitar que a cada eleição se mudem as regras. (Fonte: Vermelho, com agências)
A proposta de reforma conta com o apoio das lideranças do PMDB, PT, DEM, PSDB, PPS e PCdoB. Já o PR, PTB, PP e PSB fecharam questão contra a lista fechada. Os quatro partidos discordantes somam 133 deputados, um quarto do total de votos.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou após a reunião na casa de Michel Temer que a intenção é votar nos próximos dias os pontos consensuais da reforma política, como o financiamento público.
O plenário da Câmara dos Deputados vai votar, na próxima quarta-feira (27), requerimento de urgência para a votação dos projetos de lei essenciais da reforma política - o do voto em listas fechadas (PL 4.636/09) e o do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais (PL 4.634/09).
O acordo entre os líderes foi fechado, nesta quinta-feira (21), por maioria, em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP). Depois da reunião, Temer disse ver mais "disposição" para realizar a reforma política. "A discussão foi útil e calorosa. Desejamos uma reforma política. Muita coisa pode ser para 2010, outras para 2014, mas o mais importante é que a reforma não foi sepultada, foi revitalizada", afirmou Temer. Da "UTI" para a "emergência" O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que foi relator da reforma política na comissão especial, vê o pedido de urgência como um teste. "Nós tiramos a reforma política da UTI e trouxemos para a emergência. Faremos um requerimento de urgência e será feito o embate. Se a urgência for votada vamos continuar na votação, se for derrotada, a tese dos adversários ao projeto de lista fechada e financiamento público será vencedora", disse ele. Caiado acredita que, após a aprovação da urgência, as propostas devem ser incluídas imediatamente na pauta. Ele lembrou que a lista fechada e o financiamento público contam com o apoio do DEM, do PSDB, do PPS e do PCdoB, além de vários líderes partidários. Avaliou também que esses dois pontos são os dois pilares da reforma política em discussão na Câmara. Modelo atual está falido Segundo ele, a maioria dos parlamentares admite que o modelo atual está falido. Em relação, às listas fechadas, no entanto, ele afirma que será preciso usar a "criatividade" para encontrar uma solução que obtenha o apoio da maioria. O líder do Governo, Henrique Fontana (PT/RS), afirmou que, já que a ampla maioria [dos líderes] decidiu votar o requerimento de urgência para a reforma política, o mais importante agora é trabalhar para conseguir maioria [do Plenário] na semana que vem. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que vai assinar o pedido de urgência e que seu partido defende o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha. Os líderes também decidiram criar uma comissão especial para analisar propostas para mudar a legislação eleitoral. Temer explicou que essa comissão vai discutir mudanças mais simples no processo eleitoral, algumas delas reguladas hoje por resoluções de tribunais. A maioria dos congressistas repele essas requentes deliberações de órgãos do Judiciário como uma intromissão nas atribuições do Legislativo. Vaccarezza comentou que é importante aprovar uma lei que valha para todo período eleitoral, para evitar que a cada eleição se mudem as regras. (Fonte: Vermelho, com agências)
A proposta de reforma conta com o apoio das lideranças do PMDB, PT, DEM, PSDB, PPS e PCdoB. Já o PR, PTB, PP e PSB fecharam questão contra a lista fechada. Os quatro partidos discordantes somam 133 deputados, um quarto do total de votos.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou após a reunião na casa de Michel Temer que a intenção é votar nos próximos dias os pontos consensuais da reforma política, como o financiamento público.