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Publicado: 25/05/2009 | 09:46
Comissão de Justiça aprecia periculosidade para eletrecitários
Na Comissão de Trabalho o destaque é para o PL 4.566/08, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 71/07), que altera dispositivos da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Outra matéria na pauta da Comissão é o PL 7.378/06, do senador Paulo Paim (PT/RS) (no Senado, PLS 170/05), que modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários. O relator da proposta é deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ) e seu parecer é favorável ao texto. O colegiado se reúne no plenário 1, às 14h30, desta terça-feira (26). E também na quarta e quinta-feira, pela manhã. Fundo de Garantia O relator, deputado Roberto Santiago (PV/SP) ofereceu parecer favorável, com emenda. O projeto é de autoria da UGT, que foi apresentado como sugestão legislativa à CLP. A Comissão se reúne, nesta quarta-feira (27), às 10h, no plenário 12. CSSF: requerimentos E também de número 278/09, do deputado Armando Abílio (PTB/PB), para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1.220, de 2004 que dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontólogos e outros profissionais, como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde.
A pauta da Comissão de Trabalho está composta esta semana por 23 proposições. Dessas, destaca-se o PL 4.566/08, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 71/07), que altera dispositivos da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
A Comissão de Seguridade Social e Família se reúne ordinariamente, nesta quarta-feira (27), às 9h30, no plenário 7, com destaque para os requerimentos 276/09, do deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), para realização de Seminário para debater o tema: "O empreendedor individual como política nacional de inclusão e formalização".
Na Comissão de Trabalho o destaque é para o PL 4.566/08, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 71/07), que altera dispositivos da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Outra matéria na pauta da Comissão é o PL 7.378/06, do senador Paulo Paim (PT/RS) (no Senado, PLS 170/05), que modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários. O relator da proposta é deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ) e seu parecer é favorável ao texto. O colegiado se reúne no plenário 1, às 14h30, desta terça-feira (26). E também na quarta e quinta-feira, pela manhã. Fundo de Garantia O relator, deputado Roberto Santiago (PV/SP) ofereceu parecer favorável, com emenda. O projeto é de autoria da UGT, que foi apresentado como sugestão legislativa à CLP. A Comissão se reúne, nesta quarta-feira (27), às 10h, no plenário 12. CSSF: requerimentos E também de número 278/09, do deputado Armando Abílio (PTB/PB), para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1.220, de 2004 que dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontólogos e outros profissionais, como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde.
A pauta da Comissão de Trabalho está composta esta semana por 23 proposições. Dessas, destaca-se o PL 4.566/08, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 71/07), que altera dispositivos da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
A Comissão de Seguridade Social e Família se reúne ordinariamente, nesta quarta-feira (27), às 9h30, no plenário 7, com destaque para os requerimentos 276/09, do deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), para realização de Seminário para debater o tema: "O empreendedor individual como política nacional de inclusão e formalização".