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Publicado: 25/05/2009 | 09:49
Comissões ouvem Coutinho e Mantega sobre a crise e seus efeitos
As comissões permanentes do Senado terão intensa agenda de trabalhos esta semana. Os destaques são as duas audiências públicas conjuntas para debater as medidas adotadas pelo Governo para enfrentar a crise econômica internacional.
A primeira audiência será realizada, nesta quarta-feira (19), e vai ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. A segunda será, nesta quinta-feira (28), e vai ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro deverá falar sobre a desvalorização da moeda brasileira; a crise econômica; os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a arrecadação da União, dos estados e dos municípios; e as mudanças no rendimento da Caderneta de Poupança. Veja a agenda completa por dia da semana: Terça-feira (26) Assistência ao idoso Reintegração de posse Meio Ambiente Concorrência econômica Bolsa-Família Quarta-feira (27) Voz do Brasil Crise econômica Comissão de Constituição e Justiça Banco Central Quinta-feira (28) Água Crise econômica
A Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública em conjunto com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Saúde para debater as políticas sociais e de assistência voltadas para o idoso. A audiência faz parte de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS). Estão convidados para a audiência a professora de Psiquiatria da Universidade de Brasília (UnB) Maria Alice Toledo; a ex-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Elisa Franco de Assis Costa; o gerontólogo social João Batista de Medeiros; e representantes do Ministério da Saúde. A sessão está prevista para começar às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza reunião para analisar oito itens. O primeiro projeto em pauta dispõe sobre a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração de posse (Lei 5.869/73). Outra proposta altera a Lei 8.212/91, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física à Previdência, das receitas decorrentes da produção destinada ao plantio ou reflorestamento, de produto animal destinado à criação pecuária ou granjeira e à utilização como cobaia em pesquisas científicas. A sessão está prevista para começar às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realiza audiência pública para ouvir o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc sobre as políticas e programas que objetivem reduzir a zero, até 2015, o desmatamento no país. Na segunda parte da reunião, a CMA analisa a recondução de Dalvino Troccoli França e Bruno Pagnoccheschi para o cargo de diretores da Agência Nacional de Águas (ANA). A sessão está prevista para começar às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública para instruir o projeto que reformula as regras de concorrência econômica e altera a estrutura e as competências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, está entre os convidados. Antes, a CAE examina dez projetos, entre eles, o que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas; e o que elimina a cobrança de Imposto de Renda sobre o serviço extraordinário dos empregados. A sessão está prevista para começar às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reúne para analisar, entre os 13 itens da pauta de votações, substitutivo ao projeto que altera a Lei 10.826/04, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento de benefício do Programa Bolsa-Família. A sessão está prevista para começar às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se reúne para analisar 52 itens, sendo 48 deles projetos de decreto legislativo dispondo sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e TV. O primeiro item da pauta de votações é o substitutivo ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República (Lei 4.117/62). A sessão está prevista para começar às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
As comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade realizam audiência pública conjunta para debater as medidas adotadas pelo Governo para enfrentar a crise econômica internacional, com a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. A audiência está prevista para começar às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
A primeira parte da reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) será para analisar três projetos: o que transforma a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquiculura, entre outras modificações; o que modifica o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA); e o que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Em seguida, a CCJ vota 14 indicações ao Conselho Nacional de Justiça. A sessão está prevista para começar às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
As comissões temáticas do Congresso Nacional se reúnem para ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no prazo de 90 dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central apresenta avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços. A sessão está prevista para começar às 14h30, no plenário 2, da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza audiência pública para apresentar o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), e aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Participam da audiência representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas. A audiência está prevista para começar às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
As comissões de Assuntos Econômicos; de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; e de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade realizam audiência pública conjunta para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro deverá falar sobre a desvalorização da moeda brasileira; a crise econômica; os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a arrecadação da União, dos estados e dos municípios; e as mudanças no rendimento da Caderneta de Poupança. A audiência está prevista para começar às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
As comissões permanentes do Senado terão intensa agenda de trabalhos esta semana. Os destaques são as duas audiências públicas conjuntas para debater as medidas adotadas pelo Governo para enfrentar a crise econômica internacional.
A primeira audiência será realizada, nesta quarta-feira (19), e vai ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. A segunda será, nesta quinta-feira (28), e vai ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro deverá falar sobre a desvalorização da moeda brasileira; a crise econômica; os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a arrecadação da União, dos estados e dos municípios; e as mudanças no rendimento da Caderneta de Poupança. Veja a agenda completa por dia da semana: Terça-feira (26) Assistência ao idoso Reintegração de posse Meio Ambiente Concorrência econômica Bolsa-Família Quarta-feira (27) Voz do Brasil Crise econômica Comissão de Constituição e Justiça Banco Central Quinta-feira (28) Água Crise econômica
A Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública em conjunto com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Saúde para debater as políticas sociais e de assistência voltadas para o idoso. A audiência faz parte de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS). Estão convidados para a audiência a professora de Psiquiatria da Universidade de Brasília (UnB) Maria Alice Toledo; a ex-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Elisa Franco de Assis Costa; o gerontólogo social João Batista de Medeiros; e representantes do Ministério da Saúde. A sessão está prevista para começar às 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza reunião para analisar oito itens. O primeiro projeto em pauta dispõe sobre a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração de posse (Lei 5.869/73). Outra proposta altera a Lei 8.212/91, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física à Previdência, das receitas decorrentes da produção destinada ao plantio ou reflorestamento, de produto animal destinado à criação pecuária ou granjeira e à utilização como cobaia em pesquisas científicas. A sessão está prevista para começar às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realiza audiência pública para ouvir o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc sobre as políticas e programas que objetivem reduzir a zero, até 2015, o desmatamento no país. Na segunda parte da reunião, a CMA analisa a recondução de Dalvino Troccoli França e Bruno Pagnoccheschi para o cargo de diretores da Agência Nacional de Águas (ANA). A sessão está prevista para começar às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública para instruir o projeto que reformula as regras de concorrência econômica e altera a estrutura e as competências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, está entre os convidados. Antes, a CAE examina dez projetos, entre eles, o que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas; e o que elimina a cobrança de Imposto de Renda sobre o serviço extraordinário dos empregados. A sessão está prevista para começar às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reúne para analisar, entre os 13 itens da pauta de votações, substitutivo ao projeto que altera a Lei 10.826/04, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento de benefício do Programa Bolsa-Família. A sessão está prevista para começar às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se reúne para analisar 52 itens, sendo 48 deles projetos de decreto legislativo dispondo sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e TV. O primeiro item da pauta de votações é o substitutivo ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República (Lei 4.117/62). A sessão está prevista para começar às 8h30, na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
As comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Serviços de Infraestrutura; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade realizam audiência pública conjunta para debater as medidas adotadas pelo Governo para enfrentar a crise econômica internacional, com a presença do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. A audiência está prevista para começar às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
A primeira parte da reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) será para analisar três projetos: o que transforma a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquiculura, entre outras modificações; o que modifica o Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA); e o que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Em seguida, a CCJ vota 14 indicações ao Conselho Nacional de Justiça. A sessão está prevista para começar às 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
As comissões temáticas do Congresso Nacional se reúnem para ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, no prazo de 90 dias após o encerramento de cada semestre, o Banco Central apresenta avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços. A sessão está prevista para começar às 14h30, no plenário 2, da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza audiência pública para apresentar o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Rios Tocantins e Araguaia, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), e aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Participam da audiência representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas. A audiência está prevista para começar às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
As comissões de Assuntos Econômicos; de Infraestrutura; de Assuntos Sociais; e de Acompanhamento da Crise Financeira e Empregabilidade realizam audiência pública conjunta para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro deverá falar sobre a desvalorização da moeda brasileira; a crise econômica; os efeitos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a arrecadação da União, dos estados e dos municípios; e as mudanças no rendimento da Caderneta de Poupança. A audiência está prevista para começar às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.