antigas
Publicado: 31/07/2009 | 09:43
Importante vitória: Lula sanciona regulamentação dos motoboys
Depois de muita pressão e intensa atividade no Congresso Nacional e também na Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta os mototaxistas e motofretistas.
De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o presidente Lula sancionou projeto de lei 203/01 para a oficialização das profissões, apenas os motovigias não foram autorizados por Lula.
De acordo com a lei todos os condutores profissionais de motocicletas terão de possuir no mínimo 21 anos para iniciar no emprego e pelo menos dois anos de habilitação para motos.
Outra exigência da lei é que os trabalhadores desta categoria terão de passar por um curso específico no Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
As motocicletas devem ser equipadas com alguns itens de segurança, como mata-cachorro e antena corta-fios.
Os trabalhadores usarão colete de segurança refletivo.
A categoria terá 365 dias para se adequar às regras.
Com o reconhecimento das profissões, os profissionais esperam agora obter mais incentivo para o financiamento das motocicletas.
Depois de muita pressão e intensa atividade no Congresso Nacional e também na Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta os mototaxistas e motofretistas.
De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o presidente Lula sancionou projeto de lei 203/01 para a oficialização das profissões, apenas os motovigias não foram autorizados por Lula.
De acordo com a lei todos os condutores profissionais de motocicletas terão de possuir no mínimo 21 anos para iniciar no emprego e pelo menos dois anos de habilitação para motos.
Outra exigência da lei é que os trabalhadores desta categoria terão de passar por um curso específico no Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
As motocicletas devem ser equipadas com alguns itens de segurança, como mata-cachorro e antena corta-fios.
Os trabalhadores usarão colete de segurança refletivo.
A categoria terá 365 dias para se adequar às regras.
Com o reconhecimento das profissões, os profissionais esperam agora obter mais incentivo para o financiamento das motocicletas.
