Propostas anticrise chegam aos líderes da Câmara dos Deputados

As propostas sugeridas pelas comissões especiais criadas para avaliar o impacto da crise financeira em diferentes setores da economia vão ser apresentadas em reunião do Colégio de Líderes da Câmara na próxima semana.

A expectativa do presidente Michel Temer (PMDB/SP) é que as matérias passem a merecer atenção dos líderes.

A reunião de líderes da próxima quarta-feira deve contar com a participação dos deputados que presidiram e atuaram como relatores nos cinco colegiados criados pelo presidente da Câmara em março deste ano.

As comissões foram setorialmente divididas em agricultura, comércio, indústria, sistema financeiro e mercado, serviço e emprego.

Cada comissão ficou incumbida a formular sugestões ao Poder Executivo e propostas para o país na(s) área(s) específica(s) de atuação.

As propostas legislativas devem ser destacadas na reunião do Colégio de Líderes, considerando-se que muitas delas já tramitam na Casa.

São exemplos, a extensão do mecanismo de equalização de taxas para instituições financeiras privadas, proposta pela comissão especial da agricultura; a regulação dos cartões de débito e de crédito e dos demais instrumentos de pagamento, da comissão de comércio; a disciplina do uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação (comissão da indústria); a definição do papel do Cade e do Banco Central na defesa da concorrência bancária (comissão do sistema financeiro e mercado).

A única comissão especial cujo parecer ainda não veio a público é a de serviço e emprego.

Depois de seguidos adiamentos, a votação do parecer do deputado Vicentinho (PT/SP) está prevista justamente para quarta-feira (26), dia da reunião do Colégio de Líderes.

Pelo sim, pelo não, as comissões que já concluíram suas atividades têm material suficiente para, no mínimo, a complementação da atual legislatura.