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Publicado: 29/09/2009 | 09:56
Reforma política: frente debate sugestão na CLP. MCCE entrega projeto
Dois eventos importantes prometem movimentar o debate sobre a reforma política na Câmara.
O primeiro é a entrega do projeto de iniciativa popular da "ficha limpa" ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/S), nesta segunda-feira (29), às 15h.
A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O evento será no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
O segundo é realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a Sugestão 174/09, que trata de reforma política.
Trata-se da proposta da Frente Parlamentar Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. A audiência pública vai começar às 14h, no plenário 11.
Pré-sal
As Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; e de Finança e Tributação realizam audiência pública sobre a proposta de modelo regulatório do pré-sal. Para o debate foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A reunião acontece no plenário 2, às 13h30, desta terça-feira (29).
Ainda na terça-feira, às 14h, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública sobre os projetos de lei que tratam do pré-sal. Para reunião foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc; de Minas e Energia, Edison Lobão; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; e os governadores do Amapá, Waldez Góes(PDT); do Pará, Ana Júlia Carepa (PT); e do Acre, Binho Marques (PT). A reunião ainda não tem plenário definido.
Capitalização da Petrobras
A Comissão Especial do pré-sal - Petrobras se reúne em audiência pública nesta terça-feira (29). Para o debate foram convidados os presidentes da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena Santana; e da BM&F Bovespa, Edemir Pinto. A reunião ainda não tem plenário definido.
Fundo Social
A Comissão Especial do pré-sal - criação do Fundo Social realiza audiência pública e também, deve votar requerimentos apara convidar novos debatedores. Foram convidados os ministros da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; os pesquisadores em Educação Claudio Castro; e da Fundação Getúlio Vargas Marcelo Neri. O plenário ainda não foi definido, a reunião será às 14h30.
Impactos ambientais na camada pré-sal
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, nesta quinta-feira (1º), audiência pública sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo na camada do pré-sal.
Foram convidados os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e de Meio Ambiente, Carlos Minc; o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Miguez; a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Khan; o físico do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP José Goldemberg; e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Adriano Pires. A reunião será no plenário 8.
Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre a situação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez.
Foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles; e o desembargador- presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Megueriam. A reunião será no plenário 7, às 14h30.
Vale-Cultura
A Comissão de Trabalho realiza audiência pública sobre o PL 5.798/09, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda; da Cultura; e da Educação; e representantes dos segmentos artístico e cultural. A reunião será no plenário 12.
Terceirização
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública sobre o PL 1.621/07, que trata das relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.
Foram convidados o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Sant'Anna; e os presidentes da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto; e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos. A reunião será às 14h30, ainda sem plenário definido.
Saúde indígena
Nesta terça-feira (29), a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza a audiência pública sobre a crise na saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na área conhecida como Cabeça do Cachorro.
Foram convidados o ministro da Previdência Social, José Pimentel; o presidente da Funasa, Danilo Fortes; o presidente da Funai, Márcio Meira; e o coordenador-geral das Organizações Indígenas da Amazônia, Jesinaldo Cabral. A reunião ainda não tem plenário definido.
Fonte: DIAP
Dois eventos importantes prometem movimentar o debate sobre a reforma política na Câmara.
O primeiro é a entrega do projeto de iniciativa popular da "ficha limpa" ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/S), nesta segunda-feira (29), às 15h.
A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O evento será no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
O segundo é realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a Sugestão 174/09, que trata de reforma política.
Trata-se da proposta da Frente Parlamentar Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. A audiência pública vai começar às 14h, no plenário 11.
Pré-sal
As Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Minas e Energia; e de Finança e Tributação realizam audiência pública sobre a proposta de modelo regulatório do pré-sal. Para o debate foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. A reunião acontece no plenário 2, às 13h30, desta terça-feira (29).
Ainda na terça-feira, às 14h, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública sobre os projetos de lei que tratam do pré-sal. Para reunião foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc; de Minas e Energia, Edison Lobão; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; e os governadores do Amapá, Waldez Góes(PDT); do Pará, Ana Júlia Carepa (PT); e do Acre, Binho Marques (PT). A reunião ainda não tem plenário definido.
Capitalização da Petrobras
A Comissão Especial do pré-sal - Petrobras se reúne em audiência pública nesta terça-feira (29). Para o debate foram convidados os presidentes da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena Santana; e da BM&F Bovespa, Edemir Pinto. A reunião ainda não tem plenário definido.
Fundo Social
A Comissão Especial do pré-sal - criação do Fundo Social realiza audiência pública e também, deve votar requerimentos apara convidar novos debatedores. Foram convidados os ministros da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; os pesquisadores em Educação Claudio Castro; e da Fundação Getúlio Vargas Marcelo Neri. O plenário ainda não foi definido, a reunião será às 14h30.
Impactos ambientais na camada pré-sal
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, nesta quinta-feira (1º), audiência pública sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo na camada do pré-sal.
Foram convidados os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e de Meio Ambiente, Carlos Minc; o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Miguez; a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Khan; o físico do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP José Goldemberg; e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Adriano Pires. A reunião será no plenário 8.
Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre a situação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez.
Foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles; e o desembargador- presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Megueriam. A reunião será no plenário 7, às 14h30.
Vale-Cultura
A Comissão de Trabalho realiza audiência pública sobre o PL 5.798/09, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda; da Cultura; e da Educação; e representantes dos segmentos artístico e cultural. A reunião será no plenário 12.
Terceirização
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública sobre o PL 1.621/07, que trata das relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.
Foram convidados o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Sant'Anna; e os presidentes da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto; e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos. A reunião será às 14h30, ainda sem plenário definido.
Saúde indígena
Nesta terça-feira (29), a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza a audiência pública sobre a crise na saúde indígena no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na área conhecida como Cabeça do Cachorro.
Foram convidados o ministro da Previdência Social, José Pimentel; o presidente da Funasa, Danilo Fortes; o presidente da Funai, Márcio Meira; e o coordenador-geral das Organizações Indígenas da Amazônia, Jesinaldo Cabral. A reunião ainda não tem plenário definido.
Fonte: DIAP