CLIPPING 13 DE AGOSTO

CLIPPING 13 DE AGOSTO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CSPB
[email protected]
(61) 3321-1408

Correio Braziliense

Governo e servidores no centro do ringue

13/08

A greve no funcionalismo, que paralisa serviços essenciais à população, terá uma semana de embates decisivos. Os grevistas prometem acampar na Esplanada a partir de hoje em vigília que se estenderá até sexta-feira. A presidente Dilma deve apresentar uma contraproposta aquém das expectativas do movimento.

Semana será decisiva para as negociações entre o governo e o funcionalismo, que pleiteia reajuste linear de 22% em 2013

O governo reabre hoje as negociações com os servidores para tentar chegar a um acordo sobre um possível reajuste nos salários do funcionalismo em 2013. As conversas foram suspensas por duas semanas, para que o Ministério do Planejamento pudesse encontrar espaço no Orçamento da União e, assim, garantir uma compensação à categoria. Parte dos funcionários públicos está em greve há mais de dois meses, sobretudo nas chamadas carreiras de Estado, que têm os maiores salários iniciais da Esplanada, acima de R$ 10 mil por mês.

As paralisações já prejudicam serviços essenciais à população, como a liberação de medicamentos em portos e aeroportos, o que levou a presidente Dilma Rousseff a partir para o ataque e a negar reajustes a todos. Ela alegou que a prioridade do governo são os trabalhadores na iniciativa privada, mais vulneráveis à crise internacional, por não terem estabilidade no emprego. Até agora, Dilma cedeu apenas a professores e a técnicos de universidades federais, para os quais foram reservados R$ 5,9 bilhões no projeto orçamentário que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto. As propostas de aumentos que chegam a 45% foram, porém, recusadas pela maioria dos docentes e dos técnicos.

As negociações entre o governo e os servidores vão se estender por toda a semana. Mas, cientes de que o Palácio do Planalto não atenderá a todos os pleitos, que custariam R$ 92,2 bilhões aos cofres públicos, metade da atual folha com pessoal, os grevistas prometem partir para o tudo ou nada. Representantes de 24 categorias de 30 órgãos paralisados no Executivo e funcionários do Judiciário farão, a partir de hoje, um acampamento na Esplanada dos Ministérios, que se estenderá até sexta-feira, quando esperam uma proposta efetiva do governo. A expectativa é de que, pelo menos, mil pessoas façam a vigília, dando visibilidade maior ao movimento.

Os representantes dos servidores prometem, ainda, para a quarta-feira, uma grande marcha pela Esplanada, que pretende reunir 15 mil grevistas, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). A entidade representa 80% do funcionalismo do Executivo. No mês passado, os sindicalistas conseguiram agregar 10 mil pessoas em uma passeata semelhante, que provocou transtornos em Brasília e deu força à greve, até então, restrita a poucos órgãos.

Nos pedidos entregues ao Planejamento pelos sindicalistas, há reajustes de até 56%. Os servidores dizem, no entanto, que se contentariam com um aumento linear (para todos) de 22%, pedido considerado inviável pelo governo. Até ontem, estava sendo desenhada, no Planejamento, uma proposta com correção salarial linear entre 4% e 5%. Segundo cálculos do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, o impacto desse reajuste para os 2,93 milhões de funcionários ativos e inativos variaria entre R$ 18 bilhões e R$ 22,5 bilhões, considerando uma remuneração média de R$ 7.690 em 12 meses, com base no último boletim do servidor. Nessa conta, estão incluídos os professores e técnicos de universidades federais, contemplados com reajustes maiores.

Na avaliação do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não há a menor possibilidade de o governo oferecer, para todo o funcionalismo, os aumentos de 15% dados aos técnicos de universidades e de 25% a 45%, aos professores. "Não existe possibilidade de oferecermos esses percentuais de reajuste para todos os servidores. A expectativa das entidades sindicais está muito acima do que nós podemos atender", afirma. Ele vai além: "É inviável fazer uma contraproposta nesses termos. Estamos no meio de uma crise internacional e o país está sofrendo. Pautas que estão muito distantes da realidade dificultam o processo de negociação", completa.

Do outro lado da mesa de negociações, os servidores já garantiram que não vão aceitar um reajuste tão inferior ao reivindicado e pretendem avançar com a greve mesmo depois de 31 de agosto, data em que deve ser finalizada a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Transtornos à população
A paralisação dos servidores públicos começou em maio com os professores universitários. De início, o governo não deu muita importância. Mas, à medida que a paralisação foi engrossando, o Palácio do Planalto constatou que estava diante de um problema gigantesco: a maior greve do funcionalismo em mais de uma década. Desde a semana passada, a população se confrontou com o fechamento de estradas pela Polícia Rodoviária, com filas imensas nos aeroportos provocadas pelos policiais federais, com a suspensão da emissão de passaportes, com pedidos de aposentadorias congelados e com escassez de medicamentos para exames e tratamentos médicos.

O Globo

Grevistas ganham apoio de centrais

13/08

Servidores endurecem negociações e governo planeja alternativas para diminuir impactos à economia

SÃO PAULO, BRASÍLIA e RIO As cinco maiores centrais sindicais do país divulgaram ontem apoio à greve conduzida por dezenas de categorias do funcionalismo. No documento assinado pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical (NCST) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os sindicalistas repudiam as alternativas buscadas pelo governo de cortar ponto e substituir trabalhadores grevistas por terceirizados "que servem apenas para acirrar os ânimos e por lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal".

- Não é pressão e autoritarismo que acaba com a greve, é persuasão e negociação que acaba com qualquer greve. As centrais sindicais estão preocupadas porque a greve já dura 50 dias e isso prejudica toda a sociedade - diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

O movimento sindical pede que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das relações de trabalho na administração pública, estabelecendo o direito de negociação e a data-base para servidores públicos. "A falta de negociação entre as partes - postura adotada pelos governos passados - gerou o descontentamento generalizado dos servidores, há décadas submetidos a uma política de desvalorização e de arrocho salarial", afirma a nota conjunta das centrais.

O documento divulgado ontem é apenas um primeiro movimento das centrais em apoio aos servidores, diz Ricardo Patah, presidente da UGT. Segundo ele, caso o governo não chame as centrais para negociar a situação do funcionalismo público, o assunto deve ser levado pelos sindicalistas à reunião de quarta-feira com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Originalmente, a reunião fora convocada pelas centrais para discutir a criação de um fundo anticrise com recursos do FGTS.

SERVIDORES ATENTOS AO ORÇAMENTO

Atentos ao prazo para o envio da proposta do orçamento do ano que vem ao Congresso, que termina no fim deste mês, os servidores federais insistirão: querem aumento de até 78% para um contingente de 500 mil servidores. A reivindicação será apresentada em reuniões marcadas para amanhã, mesmo depois de a presidente Dilma Rousseff ter declarado que a prioridade de seu governo é preservar o emprego de trabalhadores que não têm estabilidade nestes tempos de crise econômica.

A greve dos servidores será tema do primeiro compromisso da presidente em uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, hoje. Amanhã, o ministério receberá os manifestantes. Eles defendem que o governo estenda um benefício da Lei 12.277/2010, que criou uma tabela salarial diferente para cinco cargos de nível superior do Executivo (estatístico, engenheiro, geólogo, economista e arquiteto), para outras categorias.

Segundo Josenilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), 18 categorias da base da Condsef têm interesse nisso. No grupo, estão funcionários dos ministérios da Agricultura, Justiça, Saúde, Trabalho, Previdência, entre outros.

- É uma gama de servidores responsáveis para que a máquina do governo não pare. Não posso garantir se a reunião vai ser bem-sucedida - diz Costa.

Para pressionar, os funcionários públicos montarão acampamento amanhã em frente à Catedral de Brasília. Na quarta-feira, prometem parar a Esplanada dos Ministérios. Hoje, no Rio, policiais federais farão uma manifestação em frente à superintendência do órgão, na Zona Portuária. Ontem, grevistas da Polícia Federal fizeram um protesto distribuindo pizza no aeroporto de Confins (Belo Horizonte). Na quinta-feira, a Polícia Federal promete nova operação-padrão no aeroporto de Cumbica, em São Paulo.

Enquanto isso, o governo tenta minimizar os prejuízos com a greve. Para evitar uma queda maior das exportações por causa da paralisação de inspetores federais nos portos, o Ministério da Agricultura pode firmar convênios com estados e municípios, se a categoria conseguir reverter na Justiça a decisão que garantiu a suspensão da greve. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os 3.200 servidores do ministério retomem as atividades. O sindicato da categoria afirmou que irá recorrer, mas respeitará a decisão e voltará aos postos.

Felipe Salto, economista da Tendências Consultorias, avalia que, do ponto de vista das contas públicas, o ideal seria que o governo não concedesse aumento ao funcionalismo. Mas, como há uma demanda contida dos últimos dois anos, ele acredita que a equipe econômica precisará ceder.

- Por isso, acreditamos que em 2013 o resultado primário (economia para pagar juros da dívida pública) ficará em 2,6% do PIB, abaixo dos 3,1% estimados para este ano - ressaltou.

Para o economista Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, o governo foi inábil na negociação. Ele acredita que a greve provocará problemas ao comércio exterior, mas estima que a situação voltará à normalidade com o envio do orçamento ao Congresso.

Correio Braziliense

Números são inflados

13/08

Na guerra travada entre governo e servidores, sobrou para os números. Para dar uma dimensão maior ao movimento grevista, que atormenta o governo e provoca transtornos à população, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) tem afirmado que 350 mil trabalhadores cruzaram os braços nos últimos dois meses em protesto contra a resistência da presidente Dilma em conceder aumento salarial à categoria. A entidade não informa, porém, que esse contigente está inflado por aposentados e pensionistas do setor público.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, dos pouco mais de 500 mil servidores ativos do Executivo federal, 80 mil estão em greve. "A Condsef está superestimando os números. De acordo com o nosso levantamento, o total de servidores mobilizados não passa de 80 mil", garantiu. Independentemente do número correto, o estrago na prestação de serviços é visível. Tanto que o governo foi obrigado a recorrer à Justiça para garantir o funcionamento de portos e aeroportos e a baixar um decreto substituindo funcionário federais por trabalhadores de estados e municípios.

A intervenção do Palácio do Planalto atingiu em cheio os fiscais agropecuários, que deixaram de liberar alimentos para supermercados e para exportações, e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsáveis pela circulação de medicamentos, muitos vitais para o tratamento de câncer e de doentes renais crônicos. Empresas e laboratórios também tiveram que recorrer aos tribunais para evitar o desabastecimento e o risco de morte de pacientes.

Valor Econômico

Dilma rompe tradição da esquerda ao enfrentar greve

13/08

Não é a primeira vez que se assiste ao estremecimento das relações entre um governo do PT e o funcionalismo público, categoria de trabalhador que ajudou a fundar o partido no início dos anos 80 do século passado. Nos primeiros anos da gestão Lula, sindicatos dos servidores também romperam com o governo. O motivo foi a proposta feita pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de igualar, por meio de um projeto de emenda constitucional, as regras de aposentadoria existentes no país.

Até então, os servidores públicos tinham direito à aposentadoria integral, enquanto os trabalhadores do setor privado eram obrigados a se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo teto hoje é R$ 3,9 mil. A proposta feita por Lula representou uma quebra de paradigma na esquerda brasileira, até então defensora intransigente dos privilégios dos funcionários públicos.

Lula obteve êxito na aprovação da reforma pelo Congresso, mas durante a tramitação da matéria sofreu inúmeros revezes políticos, responsáveis pelo desgaste de sua imagem junto à antiga base social. Um deles foi a dissidência surgida dentro do PT que resultou na fundação do PSOL. Menos de dois anos após a aprovação da reforma, o escândalo do mensalão acuou o presidente de tal maneira que ele desistiu de regulamentar a mudança da previdência e decidiu procurar apoio dos sindicatos para se sustentar no poder.

Em julho de 2005, no auge da crise do mensalão, Lula nomeou para o Ministério do Trabalho Luiz Marinho, então presidente da Central Única dos Trabalhadores. Pouco depois, entregou essa pasta ao PDT, deslocou Marinho para o Ministério da Previdência Social, uma antiga reivindicação dos sindicatos, e realizou uma façanha: a unificação do movimento sindical em torno de sua figura.

Dali em diante, Lula passou a conceder reajustes salariais generosos aos funcionários públicos. Os aumentos foram bem superiores à inflação, incrementando a distância entre os vencimentos dos servidores e os dos assalariados do setor privado com mesmo nível de qualificação. Os constantes reajustes fizeram com que as principais categorias do serviço público passassem a ter salários iniciais incompatíveis com a realidade nacional - fiscais da Receita Federal, por exemplo, começam a carreira recebendo R$ 13.600; diplomatas, analistas do Banco Central e gestores, R$ 12.960.

Quando era líder sindical nos anos 70 e mesmo depois de assumir a presidência da República, Lula dizia que greve sem corte de ponto é férias. Ele se referia, de forma irônica, às paralisações do funcionalismo, que não sofre, como no setor privado, desconto do salário pelos dias parados. Além de receber o salário dos dias não trabalhados, o servidor em greve não corre risco de perder o emprego. É isso que explica o fato de os professores das universidades e dos institutos técnicos federais estarem em greve há mais de três meses. Lula chegou a cogitar a regulamentação do direito de greve no serviço público, mas, também por causa do mensalão, abandonou a ideia.

Assim como Lula fez com a reforma da previdência, a presidente Dilma Rousseff rompeu nessa área tradições da esquerda. Primeiro, decidiu regulamentar a reforma aprovada por Lula, acabando de uma vez por todas com o instituto da aposentadoria integral. Há duas semanas, baixou o decreto 7.777, autorizando o governo federal a assinar convênios com Estados e municípios para substituir servidores em greve. Trata-se de uma medida dura, ousada, de quem está disposto a ir ao limite no enfrentamento das greves.

É fato que o governo demorou muito a agir. Se desde o início sabia que não poderia atender às reivindicações dos funcionários, Brasília deveria ter explicitado isso com argumentos sólidos em comunicação não somente aos servidores, mas também à sociedade. O Palácio do Planalto se fez, porém, de desentendido, talvez confiante no capital político da presidente (80% de aprovação neste momento). Arrogante, essa postura levou os sindicatos à radicalização, o que é muito ruim para o país.

Embora seja um despropósito o pleito das principais categorias do funcionalismo - reajuste de 22%, percentual muito superior à inflação, de 5% em 12 meses -, o governo tem que buscar uma solução para acabar com as greves. Um desenlace, certamente, não passa pelo atendimento pleno da reivindicação dos servidores, mas muito menos pelo imobilismo. Cidadãos e empresas estão sofrendo em seu cotidiano as consequências deletérias da radicalização de lado a lado.

Correio Braziliense

Pizza em protesto da PF

13/08

Policiais federais em greve distribuíram ontem, em Belo Horizonte, fatias de uma pizza de quatro metros de diâmetro aos passageiros que chegavam à cidade pelo Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. A manifestação tentou chamar a atenção da sociedade para os pleitos da categoria, que reivindica a reestruturação de carreira para agentes, escrivães e papiloscopistas.

Com filhos e esposas, agentes entregavam pedaços de pizza aos passageiros no desembarque do aeroporto. Em função do Dia dos Pais, os policiais optaram por não fazer operação padrão, nem influenciar a movimentação do embarque. "Trouxe minha família, assim como meus colegas trouxeram esposas e filhos, por causa do Dia dos Pais. Vamos explicar à população o motivo da nossa indignação e não queremos que a corrupção acabe em pizza. Daí, nossa iniciativa", disse o agente Rodrigo Porto.

A greve dos policiais federais atinge todo o país. Como consequência da paralisação, estão ocorrendo atrasos na liberação de passaportes, que só são emitidos em caráter de urgência. A revista minuciosa nas bagagens de passageiros tem provocado filas e espera de pelo menos uma hora nos aeroportos.

Valor Econômico

Importação recua até 25% em portos afetados por greve

13/08

A greve dos funcionários que liberam a entrada de mercadorias no país contribuiu para que o total importado em alguns portos, em julho, caísse até 25% na comparação com o mesmo mês de 2011. A queda ocorreu nos terminais de Vitória (ES), 25,7%; Macuripe (CE), 23,5%; Paranaguá (PR) 12,8%; Itajaí (SC), 6,2%; Suape (PE), 4,9% e Santos (SP), 1,62%.

O levantamento feito pelo Valor considerou os terminais portuários mais afetados pela greve, segundo o Sindicato Nacional de Servidores de Agências Nacionais Reguladoras (Sinagencias), entidade a qual os funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são vinculados. Em julho, os fiscais agropecuários ainda não estavam em greve.

Ao divulgar os dados da balança comercial do mês passado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) ressaltou que, além da crise na economia brasileira e internacional, a greve nos portos tem afetado os números das transações comerciais com outros países.

Para o governo, a greve dos agentes sanitários e da Receita Federal traz mais prejuízos à entrada de mercadorias do que a saída de produtos nacionais destinados ao exterior. Isso porque há um maior rigor e controle na liberação de itens que desembarcam no país.

"Acho que as importações podem ter sido mais atingidas que as exportações pela liberação de cargas, anuência da Anvisa, mas não dá para separar o efeito", disse o secretário-executivo do Mdic, Alessandro Teixeira, ao anunciar os dados de julho.

No porto de Vitória, o valor importado em julho caiu para US$ 780 milhões, ante US$ 1,05 bilhão em igual mês do ano passado. Em Santos, a importação recuou de US$ 4,97 bilhões para US$ 4,85 bilhões na mesma comparação. No terminal portuário de Itajaí, a entrada de mercadorias em julho somou US$ 729 milhões, sendo que no mesmo mês de 2011 o valor importado por meio do porto foi de US$ 737 milhões.

O impacto da greve nos terminais portuários só poderá ser medido após o fim da paralisação, informou o Mdic. A operação-padrão adotada pela Receita tem atrapalhado o desembarque de mercadorias mais do que a paralisação dos fiscais da Anvisa, avalia o diretor do sindicato dos operadores portuários do Espirito Santo, Pedro Paulo Carneiro. A informação já foi refutada pela Receita, que no fim de julho estimou em 2% - 4 mil de 220 mil pedidos de importação - os atrasos causados pelos fiscais da Receita.

Carneiro estima que a vigilância sanitária chega a demorar três dias para permitir que o navio atraque no porto de Vitória. "Mas na alfândega a liberação da carga pode levar até 15 dias", afirma. A paralisação dos agentes da Anvisa e a operação-padrão da Receita começou na metade de julho. Passados dez dias de agosto, "a situação continua a mesma", disse Carneiro, que destacou ainda a redução de produtos que chegam no porto por causa da crise econômica.

O diretor de comunicação do Sinagências, Ricardo Holanda, destacou que nada disso teria acontecido se o governo estivesse com uma proposta. "O governo do PT é o pior desde o descobrimento para negociar, do ponto de vista dos trabalhadores", disse.

Valor Econômico

Dilma define proposta final para servidores

13/08

A presidente Dilma Rousseff define hoje, durante reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a política salarial do funcionalismo para o próximo ano e quais categorias de servidores do Executivo terão reajuste salarial. Fontes do governo disseram que o montante destinado ao aumento de salários será "muito pequeno", pois a presidente deseja concentrar os recursos orçamentários em medidas que assegurem a retomada da economia. Poucas categorias receberão aumento, entre elas estão os professores universitários e os militares. Um reajuste linear era considerado como possibilidade remota.

Além de "bater o martelo" sobre a política salarial do funcionalismo, a reunião de hoje terá o objetivo de fazer uma avaliação sobre o movimento grevista dos servidores. A presidente, segundo assessores, não vai ceder aos funcionários em greve. Se os servidores de órgãos cruciais para o funcionamento da economia, como a Receita Federal, não retornarem ao trabalho, a ordem da presidente é que o governo federal assine convênios com governos estaduais para substituir os grevistas, o que é permitido pelo decreto 7.777.

Os dados que Dilma tem recebido da equipe econômica sobre a recuperação salarial dos servidores do Executivo nos últimos anos reforçaram a posição da presidente, de acordo com assessores. Os números mostram que todas as categorias que estão em greve ou em operação-padrão receberam elevados aumentos reais de salários. Essa realidade não muda mesmo quando é considerada a possibilidade, bastante concreta, de que essas categorias não tenham aumento em 2012.

Em dezembro deste ano, por exemplo, o salário final de um fiscal federal agropecuário, cuja paralisação afetou o comércio exterior brasileiro, será de R$ 15,8 mil, quando, em dezembro de 2002 era de R$ 5,2 mil - o aumento real (ou seja, descontada a inflação do período) foi de 71,7%, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento que foram repassados a Dilma.

Nesse cálculo do aumento real já foi considerada a inflação prevista para este ano. O salário final de um auditor da receita federal e de um auditor fiscal do trabalho será, em dezembro deste ano, de R$ 19,4 mil, quando era de R$ 7,4 mil em dezembro de 2002 - o aumento real foi de 50,4%.

O salário final de um delegado ou perito da Polícia Federal, que também ameaçam greve, será de R$ 19,7 mil em dezembro deste ano frente a R$ 9,3 mil em dezembro de 2002 - um aumento real de 21% desde então. O salário final de fiscal da Anvisa teve um aumento real de 36,2% - era de R$ 8 mil em dezembro de 2003 e será de R$ 17,49 mil em dezembro deste ano.

O presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), Wilson Roberto de Sá, não contesta os números do governo, mas diz que "o governo só conta a metade da história". Segundo ele, em 2004, somente depois de uma greve de nove dias, o governo estruturou a carreira desses fiscais. "Em 2007 conseguimos um reajuste decente e, talvez, a Dilma esteja fazendo que nem o Lula [o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva], esperando o segundo mandato para dar um reajuste", afirmou.

A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia de Alencar, disse que em seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula não deu reajuste acima da inflação, mas, no segundo, deu um "reajuste satisfatório" e também reestruturou a carreira. "Entendemos a crise econômica e entendemos os argumentos do governo, mas gostaríamos que o governo entendesse também a nossa demanda", afirmou.

A presidente pretende dar um reajuste maior para os professores universitários e os militares. No primeiro caso, o plano é beneficiar com percentuais mais altos os professores com doutorado, aqueles que registraram patentes nos últimos anos e os que publicaram trabalhos em revistas científicas.

Depois de anunciar esta semana o valor do reajuste, o governo passará a negociar a volta ao trabalho dos servidores em greve.

Valor Econômico

Em nota, centrais criticam "autoritarismo" do governo

13/08

Numa declaração de repúdio ao que classificam de "autoritarismo" do governo, as centrais sindicais oficializaram ontem apoio à greve dos funcionários públicos federais. Em nota, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT afirmam que a decisão do governo de cortar o ponto dos grevistas e de substituí-los por outros trabalhadores serve "apenas para acirrar os ânimos".

"Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público. Solidárias com os grevistas, as centrais sindicais reconhecem que a saída para a paralisação está na disposição das partes sentarem à mesa e negociarem até a exaustão, tendo como perspectiva a solução rápida do conflito, reduzindo, assim, os prejuízos causados aos próprios servidores e à população", destaca o documento.

As paralisações, que atingem dezenas de categorias e já mobilizam cerca de 350 mil servidores, têm por objetivo a obtenção de reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. Elas atingem o atendimento à população, as operações nos portos, as aulas nas universidades federais, entre outros setores.

"Entendemos que a solução para a greve está na negociação. Não há saída pela repressão. Nem na ditadura se conseguiu acabar com greve por meio do autoritarismo", diz João Carlos Gonçalves, da Força Sindical.

Na quarta-feira, representantes das cinco centrais sindicais se encontrarão, em Brasília, com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, para discutir assuntos não relacionados à greve dos servidores federais. Na ocasião, entretanto, de acordo com presidente da CTB, Wagner Gomes, haverá uma tentativa de se incluir o tema na pauta da reunião. "Esperamos poder discutir essa questão com a presidente Dilma", ressaltou Gomes.

"Nosso objetivo é tentar retomar o diálogo. O governo tem se mostrado inflexível, ao afirmar que não tem como negociar porque não há recursos disponíveis. A principal preocupação está sendo o superávit primário. Essa é uma opção política", acrescentou.

O Estado de S. Paulo

Centrais dão apoio à greve e atacam ação do governo

13/08

Centrais chamam governo de autoritário

As centrais sindicais, entre elas a Força Sindical, a CUT e a CGT, divulgaram nota em conjunto ontem formalizando apoio à greve dos servidores federais e criticando a forma como o governo tem conduzido as negociações. "Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público." O documento destaca ainda que "cortar o ponto e substituir grevistas por outros trabalhadores servem apenas para acirrar os ânimos e pôr lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal".

Em nota, entidades rechaçam modo como Planalto tem conduzido as negociações com os servidores federais que aderiram às greves

Cinco centrais sindicais, entre elas Força Sindical, CUT e UGT, divulgaram nota conjunta ontem na qual formalizaram apoio à greve dos servidores federais e rechaçam o modo como o governo tem conduzido as negociações. "Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público."

O documento, subscrito também por CTB e Nova Central, afirma ainda que as paralisações por reajuste salarial, benefícios sociais e econômicos são legítimas e criticou o endurecimento do governo federal com os servidores que cruzaram os braços. "Cortar o ponto e substituir grevistas por outros trabalhadores servem apenas para acirrar os ânimos e por lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal."

As manifestações já abrangem aproximadamente 30 categorias e cerca de 350 mil servidores, entre policiais federais, fiscais da receita, inspetores da vigilância sanitária, professores e outros. João Carlos Gonçalves Juruna, secretário-geral da Força Sindical, acredita que se o governo não tem como dar o reajuste, tem que oferecer o que pode e dialogar: "Ameaças não acabam com a greve nem agora nem na época da ditadura", afirmou ao Estado.

Vagner Freitas, presidente da CUT, também pede a retomada das negociações: "O governo tem que fazer proposta e receber as entidades representativas que foram eleitas pelos servidores".

Reclamação. A estratégia ventilada no governo é isolar a CUT e outras centrais sindicais e negociar direto com os servidores. A presidente Dilma Rousseff estaria irritada particlarmente com a CUT, braço sindical do PT, pela incompreensão num momento de crise econômica internacional e queda na arrecadação de impostos.

Sobre a polêmica, Freitas foi categórico: "Não recebemos essa reclamação. A CUT é solidária aos sindicatos que ela representa. Achamos que tem que ter uma solução porque a sociedade brasileira necessita que os serviços públicos com qualidade e os servidores públicos querem fazer isso".

Já Ricardo Patah, presidente da UGT, entidade que congrega 137 sindicatos de servidores públicos, o governo tem sido "muito inábil". "Neste momento, não ter nenhum canal e sempre vir da presidente sinais contrários a qualquer tipo de negociação... A maior parte dos servidores do Brasil trabalha muito e ganha muito pouco." Para ele, é inaceitável não ter um canal de negociação com o governo federal. "Essa postura de não sentar para negociar é descabida numa democracia."

O Estado procurou ontem o mjnistro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) - responsável pela negociação com as centrais -, mas ele não foi localizado.

Negociação. Na nota, o movimento sindical também endossou apoio a reivindicação dos grevistas quanto à regulamentação, em lei, da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de negociação coletiva para soluções de conflito. "Se tivesse a 151 regulamentada, pode ter certeza que não teríamos essa situação absurda em que todo mundo sai sofrendo. As regras seriam claras", afirmou Patah.

Assinam a nota os presidentes das cinco centrais sindicais. A decisão de elaborá-la foi costurada entre os dirigentes das entidades durante plenária da 1.ª Conferência Nacinal do Trabalho Decente na última sexta-feira, em Brasília. Durante o fim de semana, eles discutiram os termos da nota e redigiram o documento.

Correio Braziliense

Centrais engrossam cobrança a Dilma

13/08

Cinco principais entidades divulgam hoje um documento de apoio à paralisação de funcionários públicos. Será uma resposta ao isolamento imposto pela presidente

Escanteadas do processo de negociação salarial entre o governo e os servidores grevistas, as centrais sindicais decidiram endurecer o tom contra o Palácio do Planalto. Hoje, cinco das maiores entidades de defesa dos trabalhadores do país divulgarão nota conjunta de apoio à paralisação, que já atinge pelo menos 24 categorias de 30 órgãos federais e parte do Judiciário.

O documento é uma resposta à decisão da presidente Dilma Rousseff de isolar as centrais nas conversas com o funcionalismo público. Ela está descontente, sobretudo, com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla pela qual se elegeu para chefia do Executivo. Na avaliação do Planalto, as centrais estão jogando contra o governo e o país ao apoiar movimentos grevistas que pedem reajustes impossíveis de serem dados neste momento, diante da frágil situação econômica do Brasil e da grave crise mundial.

Ao demonstrar sua insatisfação publicamente, Dilma deu munição à artilharia contra o governo e estimulou uma união entre as centrais para pressionar a favor dos servidores. Assinam a carta de apoio ao funcionalismo, além da CUT, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central. Ao Correio, o presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o documento das centrais "é um ato de solidariedade" ao movimento grevista. Ele ressaltou que a entidade tem papel relevante nas lutas por melhores salários. "É normal que as centrais apoiem a paralisação", afirmou.

Freitas assegurou não haver "nenhuma crise" na relação com o governo e ressaltou não ter a obrigação de consultar o Planalto antes de endossar a posição a favor dos grevistas. "Não perguntei se o governo concorda ou não com a carta", disse. Sobre a decisão de Dilma de negociar somente com os sindicatos, deixando de fora do processo as centrais, ele frisou: "Quem tem representatividade para negociar com as categorias são os sindicatos, não as centrais".

JORNAL DE BRASÍLIA - PONTO DO SERVIDOR