CLIPPING 16 DE AGOSTO

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R7 Notícias

Brasil tem mais de 300 mil servidores federais parados

16/08

Pedidos de grevistas vão da redução da jornada de trabalho até reajustes salariais

O brasileiro já sente na pele o impacto das greves dos servidores públicos federais que se espalham pelo País. As dificuldades vão desde marcar uma consulta médica no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) até frequentar as salas de aula das universidades públicas.

Um levantamento do R7 aponta que, pelo menos, 330 mil funcionários públicos estão de braços cruzados e esperam por uma posição do governo para voltar às atividades. As reivindicações vão desde os reajustes salariais até a contratação de novos servidores e redução da jornada de trabalho.

As paralisações atingem as áreas da saúde, educação, segurança pública e até a previdência. Veja abaixo quais categorias estão paradas e quais os principais pedidos

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/brasil-tem-mais-de-300-mil-servidores-federais-parados-20120816.html

Fonte: sindicatos e CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil)

O Estado de S. Paulo

Lula defende rigor de Dilma com greves

16/08

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quarta-feira, 15, a posição da presidente Dilma Rousseff sobre a greve dos servidores federais, ao afirmar que o governo nem sempre pode atender às reivindicações. O ex-presidente destacou que Dilma "quer ajudar as pessoas mais pobres, que não têm salário". "É direito dos trabalhadores fazer greve, mas é direito do governo atender ou não", disse, após gravar para o horário eleitoral gratuito de candidatos do PT num hotel da zona sul de São Paulo.

A greve mobiliza no País cerca de 350 mil funcionários públicos de pelo menos 36 categorias. A direção do PT teme que as paralisações possam produzir impacto negativo nas eleições deste ano.

Na quarta, representantes do INSS e de inúmeras categorias de grevistas protestaram em frente ao Palácio do Planalto, fechando o trânsito no local. A manifestação, que entrou pela noite, obrigou a presidente a deixar o Palácio pelos fundos. Assim que os manifestantes tomaram a praça dos Três Poderes e avançaram em direção ao Planalto, a segurança foi engrossada pelo Batalhão de Choque, que chegou com escudos, armas em punho e cachorros. Os manifestantes carregavam faixas "Fora Dilma" e "queremos reajuste".

Para Lula, o governo está disposto ao diálogo, mas depende do Orçamento a ser votado. "As pessoas devem compreender que o governo não tem todo o dinheiro que a gente lá fora pensa que tem. O dinheiro é limitado."

Ele defendeu um acordo entre governo e trabalhadores e disse que as pessoas não podem perder a esperança porque sua sucessora na Presidência tem sensibilidade social e quer ajudar. Lula citou a crise internacional que afeta a Europa e outros países e lembrou que, embora o Brasil sofra menos, o País está inserido numa economia globalizada. "Ela (Dilma) tem outras coisas para fazer investimentos, como a infraestrutura, que é importante para melhorar a vida do povo."

O ex-presidente recordou que também enfrentou manifestações quando estava na Presidência e achava engraçado o fato, já que, como líder sindical, também liderou muitas greves. "Até entrei em passeata contra mim mesmo", brincou Lula.

Calendário. O governo negocia com os servidores públicos em greve para reduzir o valor dos pedidos de aumento, que somam R$ 92 bilhões. Na reunião que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, teve na última segunda-feira, 13, com a presidente Dilma ficou sacramentado que o valor disponível para conceder reajustes é muito inferior ao pleiteado pelos servidores. A estratégia, então, é contar com o calendário para forçar os funcionários públicos a aceitar correções salariais mais modestas ou, em alguns casos, nada.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os reajustes salariais só podem ser pagos se o Executivo tiver enviado projeto de lei propondo os novos valores até o dia 31 de agosto do ano anterior. Esse é também o prazo máximo para envio da proposta do Orçamento para o ano seguinte, onde estará a previsão de gastos adicionais com salários.

"Não adianta manter greve depois do dia 31", disse o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. "A perspectiva legal de atender a algum pedido depois de fechado o orçamento é nenhuma."

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, destacou a necessidade de lidar com as especificidades de cada carreira. Segundo ele, qualquer aumento depende do "espaço orçamentário". Ontem, quatro horas de reunião não foram suficientes para resolver os impasses entre os técnicos administrativos das universidades e institutos federais e o governo.

O Estado de S. Paulo

Bagunça salarial no governo federal

16/08

Volto ao tema do meu último artigo. As greves de servidores federais permanecem e surgiram novas informações que me levam a considerações adicionais e a reiterar outras já apresentadas.

As reivindicações desses servidores são diferentes das usuais dos trabalhadores do setor privado e suas entidades sindicais. Aí predominam pleitos por um reajuste salarial geral que alcance cada categoria, de forma tal que assegure um ganho nominal acima da inflação ocorrida entre cada reajuste - em geral, anual. Já na União as reivindicações são específicas por grupos de servidores e há um elenco delas. Atualmente, predominam as de reestruturação de carreiras, na forma de elevação do salário inicial e do salário final em cada caso. São também discutidos critérios para evoluir de um para outro, que elas buscam facilitar.

No governo Lula, o governo federal admitiu dezenas de milhares de servidores, deu reajustes por conta da inflação e reestruturou várias carreiras. Com isso, para conhecer bem o resultado é preciso ir ao detalhe do que se passou com as várias carreiras. Mas não se pode tratar cada uma isoladamente, pois, afinal, o patrão é o mesmo. Ganhos de uma estimulam as reivindicações de outras, tendo a isonomia como pretexto.

Por isso mesmo, a gestão de recursos humanos do governo precisaria ser muitíssimo criteriosa e defensável perante os funcionários, para não estimular uma avalanche de reivindicações de isonomia, como no momento. E, além disso, defensável também perante toda a sociedade, particularmente diante dos contribuintes, que pagam a conta.

Isso não foi feito no passado mais distante e a situação se agravou no governo Lula, pródigo em contemplar algumas carreiras com benefícios não estendidos a outras, e nem sempre justificados pela natureza das atividades exercidas e pelas qualificações exigidas em cada caso.

Um quadro geral dessas distorções não aparece no noticiário, em face da amplitude das informações necessárias. Mas algumas informações permitem perceber a gravidade da bagunça salarial que se instalou no governo federal, estimulando a demanda por isonomia. E, em vários casos, revelando níveis salariais iniciais claramente acima dos observados fora do governo, para ocupações de responsabilidades e qualificações equivalentes, o que é agravado porque no governo há a aposentadoria integral e a estabilidade no emprego. Um avanço foi a nova Lei de Acesso à Informação, que tornou essa bagunça mais transparente.

Com relação a novas informações, destaco a página que este jornal dedicou ao assunto no domingo passado. Um dos seus aspectos mais interessantes é que mostrou salários iniciais e finais de algumas carreiras e relatou pleitos de isonomia entre elas. Chamo a atenção para os salários iniciais, nos quais estão as distorções mais importantes, e também relativamente aos salários de ingresso pagos fora do governo federal, que mesmo em São Paulo ficam em torno da metade dos maiores salários iniciais federais para profissionais de nível superior. Assim, revela-se que nas agências reguladoras há analistas administrativos que ingressam com R$ 10.019, analistas do Banco Central com R$ 12.961 e auditores da Receita Federal com R$ 13.600, por mês.

E volto ao caso que conheço mais de perto, o dos professores universitários. Um com doutorado e em regime de dedicação exclusiva - a porta típica de ingresso na carreira - tem salário mensal de R$ 7.627. Se passar num concurso para o último posto, o seu salário será de R$ 12.225. Mas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde o trabalho de seus pesquisadores se assemelha ao dos professores das universidades, o salário inicial é R$ 12.961 e o final alcança R$ 18.478. Essa discrepância estimula reivindicações e deve estar por trás do fato de a greve dos professores ser a mais antiga entre as atuais.

Ouvido pela reportagem, o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), declarou que o governo erra ao manter as distorções salariais não só entre as carreiras e os cargos de confiança - estes também abordados pela matéria -, mas também entre um ministério e outro. Ele propôs que o governo deveria encontrar uma forma de unificar salários de "grupos equivalentes". E concluiu: "Enquanto não houver essa negociação, haverá greve, porque um setor se achará prejudicado com relação a outro".

No diagnóstico estamos de acordo, exceto em que as greves também se explicam por outras razões, mas provavelmente temos opiniões divergentes quanto a essa negociação. Creio que, para o deputado, seria uma rodada de grandes concessões na reestruturação de carreiras. Isso o governo diz não ter condições de fazer, alegando que os gastos não caberiam no Orçamento. E seriam também descabidas.

Vejo as distorções também do ponto de vista do mercado de trabalho como um todo e do respeito devido a quem paga a conta. Assim, a reestruturação de carreiras precisaria avançar, mas noutra direção, com salários iniciais bem menores para novos ingressantes e balizados pelo que recebem os trabalhadores fora do governo, em ocupações de responsabilidade e níveis de qualificação equivalentes. Seria igualmente necessário um entendimento com os Poderes Legislativo e Judiciário, nos quais há salários iniciais ainda maiores, estimulando mais demandas de isonomia no Executivo.

Confesso meu pessimismo diante do ponto a que chegou a gestão de recursos humanos do governo federal, num contexto de irresponsabilidade concessiva de governantes e do poder de categorias mais fortes de reivindicar vantagens. O mais provável é que nessa questão a União continue em dissonância com outra isonomia, a de ponderar também os interesses dos cidadãos que pagam o prejuízo de todos esses desmandos.

Correio Braziliense

Fiscais do INSS vão cruzar os braços

16/08

Os brasileiros que precisaram de atendimentos relacionados a aposentadorias, pensões e perícias médicas nas cerca de 1,7 mil agências da Previdência Social pelo Brasil deram ontem de cara com longas filas ou com portas fechadas. Cerca de 24 mil dos
60 mil funcionários, entre técnicos e analistas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cruzaram os braços por 24 horas. E a situação pode ficar ainda pior nos próximos dias caso as negociações não avancem na reunião da categoria com o Ministério do Planejamento, agendada para sexta-feira. A ameaça é de greve geral.

Os servidores do INSS pediram ao secretário de Relações do Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, reajuste salarial de 22,08% — referente à inflação acumulada nos dois últimos anos e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas do país) —, reestruturação da carreira, incorporação de gratificações na aposentadoria e realização de concurso público para contratação dos novos trabalhadores.

Maior adesão
O estado de São Paulo foi o mais atingido pela ação. Um em cada quatro postos ficou fechado. De acordo com o sindicato estadual, o Sinsprev-SP, mais de 10 mil pessoas não foram atendidas. Somente nas agências distribuídas entre os 645 municípios do estado, mais de 10 mil pessoas foram recebidas apenas para reagendar seus pedidos. A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Assistência Social (Fenasps) não conseguiu, no entanto, estimar quantos cidadãos foram prejudicados em todo o país.

O diretor-geral da Fenasps, Hélio de Jesus, estima que cerca de 40% dos servidores tenham aderido à paralisação de 24 horas. Apesar da insatisfação com a ausência de propostas do governo, ele garante que as agências do INSS voltam a funcionar normalmente hoje. "Vamos, agora, levar o indicativo de greve geral para votação nas assembleias regionais", adiantou.

O Globo

Após FH, Lula elogia postura de Dilma frente aos grevistas

16/08

Governo deve dar mais de R$ 12 bi de reajuste a servidor em 2013

SÃO PAULO e BRASÍLIA Depois do apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por sua postura diante da greve do funcionalismo federal, a presidente Dilma Rousseff foi elogiada ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, Dilma vive a "angústia" de não poder atender os servidores e merece a compreensão dos grevistas. A greve dos servidores federais já atinge 300 mil trabalhadores e algumas categorias, como a Receita Federal, estão paradas há mais de 50 dias.

- A presidente Dilma tem sensibilidade, ela vive a angústia de não poder atender àquilo que as pessoas precisam, porque o dinheiro é curto - disse ele ontem em São Paulo. - As pessoas têm que compreender que estamos vivendo uma crise mundial de grande repercussão. A Europa está passando por momentos difíceis e os EUA também.

O ex-presidente defendeu ainda, por um lado, o direito de greve do funcionalismo e, por outro, o direito do governo de atender ou não.

- Acho que o governo está disposto ao diálogo; e parece que está havendo as reuniões necessárias.

Dia marcado por manifestações

Acuada pelo avanço das greves dos servidores públicos federais em todo o Brasil, a equipe da presidente Dilma deve destinar entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões para reajustes ao funcionalismo no Orçamento de 2013. O governo federal deve atender apenas reivindicações específicas, sobretudo para servidores com salário defasado em comparação às carreiras ditas de elite.

O anúncio das categorias contempladas será feito em encontros com representantes das categorias para evitar ânimos exaltados entre os que não forem beneficiados.

Do montante a ser reservado no Orçamento de 2013, R$ 2,2 bilhões já têm destino certo: a primeira parcela do reajuste dos professores (entre 25% e 40%) e dos servidores técnico-administrativos das universidades federais (15,8% em três parcelas). Eles continuam parados em todo o Brasil.

- A possibilidade de um reajuste linear está descartada - garantiu o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Para sustentar o discurso de austeridade, o governo alega um inchaço na folha de pagamento. Dados levantados pelo Planejamento mostram, por exemplo, que auditores fiscais da Receita Federal tiveram 55,06% de ganho real desde 2003. Eles estão em greve há quase dois meses e querem elevações de até 49% nos contracheques.

Ontem, o dia foi marcado por manifestações em Brasília. Pela manhã, servidores pararam a Esplanada dos Ministérios e fizeram protestos em frente ao Palácio do Planalto enquanto a presidente Dilma Rousseff anunciava o pacote de investimentos em infraestrutura. Os trabalhadores realizaram uma marcha que, segundo os sindicatos, reuniu 12 mil pessoas.

À tarde, foi a vez de um grupo de pelo menos 400 servidores do Judiciário fazerem manifestação com faixas, apitos e vuvuzelas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e chegaram a incomodar os ministros, durante o julgamento do mensalão. Os grevistas chegaram a ameaçar derrubar a grade colocada em frente ao Palácio. Diante do clima tenso, policiais formaram um cordão de isolamento.

Sem acordo com o governo, a maioria das categorias promete intensificar a mobilização hoje.

Correio Braziliense

Três horas de protesto

16/08

Os servidores públicos federais fizeram ontem uma manifestação para mostrar ao Executivo que estão unidos. Cerca de 10 mil grevistas tomaram a Esplanada dos Ministérios, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Nos cálculos da Polícia Militar, não passaram de 5 mil. O protesto, que começou por volta das 10h, ocupou as seis faixas do Eixo Monumental e fechou o trânsito.

Por aproximadamente três horas, os manifestantes, acompanhados por dois carros de som, carregaram faixas, apitos, cornetas e tambores e gritaram palavras de ordem. Em frente ao Palácio do Planalto, pararam por pouco tempo, de forma organizada, no momento em que era anunciado o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias. Vários ministros, como o da Fazenda, Guido Mantega, estavam presentes na cerimônia. Ao saírem, no entanto, os manifestantes mandaram um recado à presidente: "Se não negociar, nós vamos ocupar". O trânsito foi liberado parcialmente após as 13 horas. Uma hora depois, o tráfego voltou à normalidade.

Os servidores contaram com adesão de estudantes de universidades públicas, que aproveitaram o microfone do carro de som para exigir do governo a melhoria da qualidade do ensino e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. De acordo com representantes da Condsef, a intenção de juntar essa quantidade de pessoas, algumas antes adversárias, foi a de mostrar que, assim como é possível protestar pacificamente, também não é difícil pesar mais a mão nos atos contra o descaso com que estão sendo tratados pelo Ministério do Planejamento. Muitos dos manifestantes, que vieram de ônibus de outros estados, estão acampados próximo à Catedral, desde segunda-feira.

Acordos adiados
A indignação cresceu depois que Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, não apresentou proposta alguma, na segunda-feira, aos servidores e adiou qualquer acordo para a próxima semana. Mais de 25 categorias cruzaram os braços ou estão fazendo operações padrão (lentidão no serviço) em busca, principalmente, de aumento salarial, plano de carreira e fixação de data-base. Querem também que a presidente Dilma revogue o Decreto nº 7.777, assinado em 10 de agosto, que prevê a substituição de grevistas de órgãos federais por servidores estaduais e municipais.

33 órgãos parados
Em caminhada ontem pela Esplanada dos Ministérios, servidores de diversas categorias indicaram que não acreditam que o governo vá atender as suas reivindicações e já sinalizaram, em palavras de ordem e carros de som, que a tendência é que o movimento de greve nacional ganhe mais adeptos, sobretudo das carreiras que estão em operação padrão. A cada negativa de reajuste, a pressão contra o Planalto só cresce. Estima-se que, hoje, 33 órgãos estejam com trabalhadores de braços cruzados. O Planejamento calcula que quase 80 mil pessoas tenham parado. A Condsef, porém, projeta número diferente: 350 mil grevistas.

Executivo e Judiciário
Estão em greve funcionários da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente, da Justiça e da Agricultura, entre outras carreiras típicas de Estado. Servidores do Judiciário e de 10 agências reguladoras, nas estimativas do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), também aderiram ao movimento.

Correio Braziliense

A PRIVATIZAÇÃO PARA O PAÍS ANDAR

16/08

Sob o aplauso de tucanos, Dilma anuncia concessão de ferrovias e estradas, incluindo as BRs 040, 050 e 060. Empresas terão de investir R$ 133 bilhões

E a paralisação que trava o Brasil

Sob a pressão de grevistas, presidente deixa o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. O governo já sinaliza reservas de até R$ 22 bilhões para reajuste

Em meio à queda de braço com servidores, Dilma reuniu empresários em Brasília para anunciar o plano que entregará à iniciativa privada a construção de 10 mil quilômetros de 12 linhas férreas (R$ 91 bilhões) e a duplicação de 7,5 mil quilômetros de nove trechos de rodovias federais (R$ 42 bilhões). A iniciativa, além de criar empregos, é crucial para o desenvolvimento do país, que sofre com a falta de infraestrutura. Mas o Planalto também acenou para os funcionários em greve. Deu sinais de que incluirá no Orçamento R$ 22 bilhões para reajustes. Enquanto o acordo não vem, sindicalistas, que ontem pararam a Esplanada, apertam o cerco: grevistas da Polícia Federal prometem uma “quinta-feira negra”. Ameaçam paralisar portos, aeroportos e postos de fronteira.

Governo anuncia concessão de ferrovias e de estradas. Empresas investirão R$ 133 bilhõesNotíciaGráfico

A presidente Dilma Rousseff deixou bem claro que a prioridade é fazer com que a economia volte a crescer e que sejam preservados os empregos do setor privado. A primeira etapa do Plano Nacional de Logística, anunciado ontem no Palácio do Planalto, demonstra que o governo quer estimular investimentos em um setor crucial para o desenvolvimento do país. Isso deve aumentar a competitividade da indústria brasileira, reduzindo custos de produção e de movimentação de mercadorias.

Dilma e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, apresentaram um pacote de privatizações com R$ 133 bilhões em investimentos em rodovias e ferrovias, dos quais R$ 79,5 bilhões deverão ser aplicados em cinco anos. Desse montante, R$ 91 bilhões serão destinados à construção de 10 mil km de 12 linhas férreas e o resto (R$ 42 bilhões) à duplicação de 7,5 mil km de nove trechos de rodovias federais.

A presidente frisou que não abrirá mão do modelo econômico atual, ancorado no consumo e na distribuição de renda, mas admitiu que é preciso crescer para distribuir. "Vamos combinar eficiência da iniciativa privada com planejamento do governo, mediando todos os interesses em favor do país. Vamos assegurar o menor custo logístico, sem monopólios", discursou ela diante de empresários e políticos.

Neste ano, economistas apostam que o Produto Interno Bruto (PIB) avançará só 1,8%. Dilma estimou que, com as novas obras, a economia brasileira poderá voltar a ter expansão de 4,5% a 5%. "Gente, isso reduz custos. E quando se reduz custo, estamos querendo que o Brasil cresça a uma taxa elevada por um período longo", afirmou.

O ministro dos Transportes foi na mesma linha: "Esses projetos são de grande importância para o desenvolvimento do país. Nosso objetivo é resgatar as ferrovias como alternativa de logística para o país. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) já foi o primeiro passo. Esse programa dá outros largos passos nessa direção". Ele destacou que o investimento anunciado é o maior já feito no setor. "Basta lembrar que as atuais malhas rodoviárias duplicadas e ferroviária concedida são menores que as a serem licitadas", disse.

O planejamento das concessões e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada pelo governo para promover a integração logística no país, substituindo a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). Sua nova configuração será publicada hoje no Diário Oficial da União. A presidente adiantou que até 15 de setembro será lançado o plano para os aeroportos e, depois, as hidrovias. Antes, virão os programas de portos e do setor elétrico.

Dilma destacou a importância estratégica da área. "Esse projeto visa a assegurar que o país comece a ter cada vez mais estrutura de transportes compatível com um país continental", disse. Ela destacou ainda que o modelo para ferrovias inclui o direito de passagem de todos que precisarem transportar cargas nos trechos privados. "É o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento do planejamento e da regulação", sublinhou. Ontem, as atuais concessionárias assinaram protocolo para viabilizar o tráfego entre as ferrovias.

BNDES financia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar de 65% a 85% dos projetos. As condições serão competitivas, com TJLP acrescida de até 1,5% para rodovias e de até 1% para ferrovias. A carência é de três anos para concessões de estradas e de cinco anos para as de ferrovias. O prazo para a amortização será de 20 a 25 anos, respectivamente. "As condições são muito boas. Até estou pensando em entrar no negócio", comentou o vice-presidente da fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo, José Martins.

"Essa é uma questão falsa"
Ao ser questionada por um jornalista se o Plano Nacional de Logística, anunciado ontem, pode ser considerado privatização, a presidente Dilma Rousseff foi taxativa: "Meu querido, essa é uma questão absolutamente falsa. Estou tentando consertar equívocos cometidos na privatização das ferrovias". No Plano, o governo prefere o termo "concessão".

Correio Braziliense

PF ameaça com uma "quinta-feira negra"

16/08

Policiais federais saem decepcionados de encontro no Ministério do Planejamento e anunciam paralisação hoje em aeroportos, portos e postos de fronteira. Eles exigem que o governo aprove a reestruturação da carreira

Insatisfeitos com mais uma negativa do governo em lhes conceder aumentos de salários e promover uma profunda reestruturação na carreira, os policiais federais mandaram um duro recado à presidente Dilma Rousseff: vão parar o país hoje por meio do que estão chamando de Operação Blackout. O aviso partiu do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, depois de quase duas horas de uma frustrante reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O sindicalista foi taxativo: "Será uma quinta-feira negra".

Os policiais acertaram a volta da operação padrão que, na semana passada, provocou transtornos em todo o país. A ordem é revistar uma por uma as bagagens de passageiros que embarcarem em voos internacionais nos principais aeroportos do país, vasculhar cada carro que cruzar os postos de fiscalização nas fronteiras brasileiras e fazer uma varredura em tudo o que passar pelos portos. Com isso, filas imensas devem se formar nos terminais aeroportuários e nos postos de fronteiras, incomodando, sobretudo, a classe média, que costuma fazer barulho ao ser confrontada com a má prestação de serviços públicos. Também ficará evidente o desconforto de empresários com a demora para o trânsito de mercadorias nos portos e o encalhe de navios.

A manifestação dos policiais federais foi definida por meio de uma videoconferência no meio de tarde de ontem. Vão aderir aos protestos agentes, escrivães e papiloscopistas. Em princípio, os delegados devem continuar trabalhando normalmente. Mas eles também podem aderir à paralisação se o governo não sinalizar com nenhum reajuste. A expectativa é de que representantes dos delegados se encontrem hoje com técnicos do Ministério do Planejamento, para ouvir o que o Palácio do Planalto tem a oferecer.

Restrições
"Só quem se beneficia com a greve dos policiais federais são os corruptos, porque somos obrigados a paralisar as investigações. Na operação padrão, cada estado adotará o procedimento mais adequado para a sua operação, atuando em portos, aeroportos e postos de fronteira", disse Wink. Como relação à emissão de passaportes, ele avisou que esse é um problema menor, mas certamente haverá restrições no atendimento para aqueles que agendaram a retirada do documento.

Os negociadores da federação de policiais disseram que saíram decepcionados da reunião com o Planejamento, que marcou uma nova conversa para a noite da próxima terça-feira. O encontro, por sinal, contou com a participação de Marcelo Veiga, assessor especial do Ministério da Justiça, que não emitiu uma palavra sequer. Wink contou que esperava a apresentação de uma proposta para a reorganização da carreira. Mas ela não veio. "Não podemos aceitar uma oferta apenas financeira, com reajuste com índice linear para todos os servidores federais", assinalou.

Segundo o sindicalista, havia uma expectativa positiva de que o governo fizesse uma proposta em torno do que foi negociado nos últimos dois anos. "Eles acenaram com a possibilidade de estabelecer uma negociação de dois ou três anos para reorganizar nossa carreira, e nós aceitaríamos. Mas não apresentaram nada", afirmou Wink. Ele explicou que agentes, escrivães e papiloscopistas têm como prioridade o reconhecimento legal de suas atribuições, fixadas por meio de portarias e não por lei. "Quando se cria uma carreira, na mesma lei deve se estabelecer suas atribuições. Prestamos concurso, no qual foi exigido o nível superior, mas nossas carreiras são tratadas como sendo de nível médio."

Mas não é só. "Os policiais querem receber o mesmo que servidores de carreiras típicas de Estado, a exemplo dos delegados da PF. Eles têm os maiores salários do serviço público federal", afirmou Wink. Entre 2002 e 2010, os agentes, escrivães e papiloscopistas receberam aumento de 37%, ante 400% concedidos aos fiscais da Receita Federal. Segundo Wink, os proventos dos policiais variam de R$ 7 mil a R$ 11 mil, enquanto as demais categorias ganham de R$ 13 mil a R$ 20 mil.

PISO
R$ 7 mil
É o menor salário recebidos pelos policiais federais

O Estado de S. Paulo

Com 150 navios parados, custo é de R$ 12 mi ao dia

16/08

As empresas exportadoras e importadoras estão entrando com uma "avalanche" de ações na Justiça para liberar as mercadorias paradas pelas greves nos portos e aeroportos. De acordo com estimativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), existem cerca de 150 navios parados, o que significa um custo extra de R$ 12 milhões por dia.

No escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, especializado em comércio exterior, já foram obtidas mais de dez liminares para garantir importação de insumos ou exportação de produtos acabados, envolvendo setores como eletrônico, papel e celulose, pneus ou siderurgia.

"Todos os dias estamos recebendo contatos de empresas. O número de liminares vai crescer muito", diz a advogada Carol Monteiro de Carvalho. "O Judiciário é sensível ao problema. Praticamente todos os anos isso acontece", completa o advogado Luiz Gustavo Bichara.

Segundo José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB, os prejuízos vão muito além das cargas paradas. Na exportação, incluem cancelamento de contratos e perda de mercados conquistados. Na importação, atraso ou paralisação das linhas de produção nas fábricas ou até desabastecimento de produtos. Conforme levantamento da AEB, somando as paralisações da Receita Federal, da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já são 94 dias de greve este ano.

O Estado de S. Paulo

Cumbica enfrenta nova operação-padrão; INSS tem fila e cancelamento

16/08

Quem for pegar avião hoje no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, precisará de paciência. Agentes da Polícia Federal que estão em greve desde a semana passada prometem trabalhar em operação-padrão - que consiste em intensificar a fiscalização de documentos e bagagens de passageiros - a partir das 16h30. Por causa disso, a PF recomenda chegar, nos voos domésticos, com até duas horas de antecedência. O normal, no caso, é estar no aeroporto uma hora antes da partida.

Os moradores da capital também foram prejudicados ontem por outra greve, a dos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fizeram paralisação de 24 horas. Quem foi às agências pela manhã enfrentou fila ou portões fechados. Esse foi o caso Maria Aparecida Barros da Rocha. Ela teve de voltar para casa sem fazer a perícia médica agendada num posto na região central. "Estou com depressão. Tenho medo até de sair de casa. Só vim até aqui porque era obrigada", contou.

A agência foi uma das 23 de São Paulo que aderiram total ou parcialmente à paralisação dos servidores, que reivindicam reajuste salarial de 22,08%. Em todo o Estado, 65 postos e gerências, num total de 215, aderiram ao movimento, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev-SP). Esses números divergem, no entanto, dos levantados pelo INSS. Segundo o órgão, o atendimento foi afetado em apenas 20% das agências espalhadas pelo Estado.

Outro problema causado pela greve dos servidores federais é que, em breve, começarão a faltar reagentes e produtos usados por laboratórios de análises clínicas em exames. Os materiais estão retidos em portos brasileiros por conta da paralisação de funcionários da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal.

Correio Braziliense

Planalto reforça segurança

16/08

Presidência foi obrigada a convocar a Polícia Militar para conter servidores do Judiciário e representantes de aposentados e pensionistas que tentaram subir a rampa da sede do Executivo. Eles queriam ser ouvidos

Em uma quarta-feira marcada por protestos na Esplanada dos Ministérios, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. Cerca de mil manifestantes tomaram a pista em frente à sede do Executivo no fim da tarde de ontem. Os servidores fizeram de tudo para chamar a atenção da presidente, inclusive tentar subir a rampa do edifício na Praça dos Três Poderes. O Batalhão de Choque da Polícia Militar, no entanto, reforçou a segurança no local e impediu a ocupação do palácio. O ato foi comandado por servidores do Judiciário e por aposentados e pensionistas, que se uniram ao longo do dia, após caminhadas pela área central de Brasília.

Antes do encontro entre as duas classes, no entanto, os funcionários de tribunais se concentraram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tentaram atrapalhar a sessão de julgamento do mensalão. No momento em que os advogados dos réus falavam aos ministros da Corte, eles empunharam buzinas e apitos, soltaram fogos de artifício e gritaram palavras de ordem.

Organizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Distrito Federal (Sindijus-DF) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), a manifestação resultou em tumulto. Obrigados a ficar atrás das grades de proteção, os trabalhadores forçaram a estrutura de contenção e a derrubaram parcialmente. Policiais militares conseguiram acalmar os ânimos.
A intenção do grupo era que o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ouvisse o pedido de aumento salarial da categoria, que está em greve desde

1º de agosto. Segundo a Fenajufe, entre todos os servidores de braços cruzados atualmente, os trabalhadores do Judiciário são os que estão há mais tempo sem reajuste: seis anos. Eles pedem a aprovação do Projeto de Lei nº 6613/09, que revisa o Plano de Cargos e Salários das carreiras afins.

Somente nesse Poder, a greve já atinge Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso. Ainda esta semana, de acordo com a Fenajufe, todos os demais estados devem aderir à paralisação nacional. O movimento já atrasa o andamento de processos nos tribunais e causa prejuízos a quem depende de decisões judiciais.

Trânsito fechado
Ainda em frente ao STF, os funcionários do Judiciário ganharam o reforço de associados da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Com faixas e cartazes, os manifestantes criticaram a postura do governo federal de não negociar salários com os servidores e pediram a saída da presidente Dilma Rousseff. De lá, os dois grupos rumaram, juntos, para o Palácio do Planalto.

Às 17h20, os manifestantes fecharam a avenida em frente à sede do Executivo, atrapalharam o trânsito de veículos e tentaram subir a rampa. Ainda munidos com faixas, buzinas e cornetas, eles permaneceram no local até por volta das 19h, quando o governo aceitou que seis representantes da Cobap entrassem no palácio para conversar com José López Feijó, assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência.

Na reunião, que durou pouco mais de 15 minutos, os aposentados entregaram uma carta de reivindicações que será encaminhada ao ministro Gilberto Carvalho. No documento, o grupo pede aumento para os aposentados acima da inflação — de 7,38% —, o fim do fator previdenciário e a votação do Projeto de Lei nº 4434, que modifica o índice de correção previdenciária. "O governo não abre as portas para negociações, então estamos propondo esse reajuste", justificou o presidente da Cobap, Warley Martins.

Correio Braziliense

Até R$ 22 bi para reajustes

16/08

Executivo procura espaço no Orçamento de 2013 com o objetivo de contemplar servidores, que disputam recursos com incentivos à produção

Diante da insistência dos servidores públicos, cuja greve provoca transtornos à população e impõe pesados custos ao setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff deu ontem sinal positivo para que o Ministério do Planejamento reserve recursos para reajustes a uma parte do funcionalismo em 2013. No quadro mais conservador, a proposta orçamentária que será encaminhada ao Congresso até 31 de agosto terá R$ 14 bilhões para a correção de salários, já incluídos os R$ 7,1 bilhões ofertados a professores (R$ 4,2 bilhões) e técnicos administrativos de universidades (R$ 2,9 bilhões). No cenário mais otimista, a fatura chegará a R$ 22 bilhões, ainda muito longe dos R$ 92 bilhões que os servidores querem. O que pesa contra a maior generosidade do Palácio do Planalto são os incentivos fiscais que Dilma ainda quer conceder ao setor produtivo. "Estamos fechando as contas. Mas o importante é que a presidente já indicou até quanto poderemos dar de reajustes", disse um técnico do Planejamento.

A reserva de recursos foi definida na reunião da junta orçamentária, na última segunda-feira. Mas ainda dependia do aval da presidente Dilma. Foi por essa razão que o Ministério do Planejamento não apresentou nada de concreto nas últimas conversas com representantes dos servidores. O governo havia suspendido as negociações por duas semanas para fazer as contas. Com isso, criou muita expectativa no funcionalismo. Porém, a demora para encontrar verbas no Orçamento acabou provocando frustrações nos grevistas, que elevaram o tom contra o governo, a ponto de prenderem o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, por várias horas em um sala de reuniões do ministério.

Está praticamente certo que uma parcela dos R$ 14 bilhões ou dos R$ 22 bilhões será destinada à correção dos salários do militares. "Há um compromisso da presidente em melhorar as remunerações na Forças Armadas. Ela não abre mão disso", afirmou um ministro do Correio. Também tendem a ser beneficiados, mesmo que num patamar abaixo do pedido pelos sindicatos, os 120 mil trabalhadores que compõem o chamado "carreirão". Eles estariam com os salários distorcidos. "Esse pessoal não pode ser ignorado", acrescentou. O certo, segundo o ministro, é que as propostas de reajustes sairão ainda nesta semana ou no máximo, no início da próxima.

Tratamento específico
As centrais sindicais estiveram no Palácio do Planalto na manhã de ontem em reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O encontro era para apresentar o plano de concessões anunciado pela presidente Dilma, mas a greve dos servidores dominou a conversa. O ministro disse que novas propostas devem ser apresentadas nos próximos dias. "Ele deu informação de que o governo terá uma proposta para o funcionalismo. Cada carreira vai ter um tratamento. Ele acha que já é um avanço. Mas não deu mais nenhuma informação, porque não tem nenhuma autorização. É o Planejamento (quem negocia)", relatou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Valor Econômico

SC tem 14 mil contêineres parados

16/08

A greve dos servidores federais que atuam em portos está levando a um acúmulo expressivo de mercadorias paradas nos portos. Ontem, em Brasília, Joesley Batista, o presidente da J&F, holding que engloba, entre outras companhias, a JBS-Friboi, afirmou que a greve dos servidores públicos está "atrapalhando" as exportações das empresas do grupo. "A greve está atrapalhando nossas exportações e já temos mais de duzentos contêineres parados no porto de Santos", disse Batista ao sair de reunião no Ministério da Fazenda com o ministro Guido Mantega.

Em Santa Catarina, os portos de Itajaí e Navegantes acumulam 14 mil contêineres parados à espera de liberação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem apenas dois servidores trabalhando de um total de treze, segundo informações do superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos, que participou de reunião ontem na Sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

"No momento, as condições do Porto de Itajaí estão sob controle. Estamos preocupados com a possibilidade de faltar espaço na área primária. Isso poderá criar em breve um caos operacional, aí os navios não poderão descarregar e vão ter que voltar", alertou ele, segundo nota divulgada pela Fiesc.

O Estado de S. Paulo

Se não houver negociação, não vai ter eleição

16/08

Em manifestação na tarde de ontem em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da capital, servidores do Poder Judiciário ameaçaram atrapalhar as eleições de outubro caso a presidente Dilma Rousseff não atenda às suas reivindicações. A intenção dos grevistas é parar o funcionamento do TRE em São Paulo e em outros Estados para forçar a retomada do diálogo com o governo federal. "Se não houver negociação, não vai ter eleição", disse o coordenador-geral do Sindicato de Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajud), Adilson Rodrigues. Os servidores estão em greve há uma semana para pressionar a inclusão de um reajuste salarial para a categoria na proposta orçamentária a ser enviada ao Congresso até o dia 31 deste mês.

O Globo

Empresários já sentem os efeitos da paralisação dos servidores

16/08

JBS, por exemplo, tem contêineres presos no Porto de Santos

BRASÍLIA Empresários ouvidos pelo GLOBO ontem afirmaram que já estão sentindo em suas operações os efeitos da greve do setor público no país. O presidente do grupo JBS Friboi, Joesley Batista, queixou-se, por exemplo, de que há cerca de 500 contêineres de alimentos presos no porto de Santos, em decorrência das greves da Receita Federal (58 dias) e da Anvisa (30). Fiscais agropecuários chegaram a parar cinco dias, mas tiveram de voltar ao trabalho por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas em alguns portos ainda há serviços represados.

- A greve está atrapalhando as exportações - disse Batista.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que as empresas mais prejudicadas são as que não são contempladas por regimes de incentivos especiais. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, apesar dos problemas, a situação deve se normalizar:

- Logo tudo vai se resolver.

Estudo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) mostra que, nos últimos oito anos, o setor produtivo brasileiro foi afetado pelo equivalente a dois anos de greve. Entre os problemas causados pelas greves estão desde multa contratual por descumprimento de prazos a cancelamento de contratos, passando por perda de receita cambial para o Brasil e menor geração de empregos.

Correio Braziliense

Sem corte de ponto

16/08

Apesar da determinação do Palácio do Planalto, os reitores das universidades federais não vão cortar o ponto dos professores. A intenção, segundo fontes ligadas às instituições, é concentrar os esforços na discussão da estratégia para a reposição das aulas, a ser feita assim que a greve terminar. A decisão tem o apoio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que já salientou que, "no caso da educação, não interessa o desconto do salário", mas a exigência de repor o conteúdo perdido, integralmente e com qualidade.

Ainda não há previsão para o fim da paralisação dos docentes universitários. Os grevistas rejeitaram a última oferta do governo, que prevê aumentos de 25% a 45%. A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que o órgão não pretende fazer outra proposta, por isso nem incluiu os professores na agenda de negociações desta semana.

Para Mercadante, os percentuais sugeridos são satisfatórios. Ele afirmou ainda ser "inegociável" a decisão do governo de conceder os reajustes mais elevados a professores com mestrado, doutorado e dedicação exclusiva. "Queremos incentivar o crescimento dos profissionais dentro da carreira e a academia é um ambiente de titulação", afirmou.

Correio Braziliense

Prejuízo às empresas

16/08

No cabo de guerra entre governo e servidores grevistas, não são só os consumidores que levam a pior. Empresários de diversos segmentos estão preocupados com os prejuízos já acumulados. A indústria é um dos setores que mais sentem os efeitos da mobilização por reajustes. Tanto é que o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, chegou a pedir ontem a criação de "mecanismos para garantir que a economia não pare por conta desses movimentos".

Já há setores, por exemplo, que falam em desabastecimento. O de produtos farmacêuticos, cuja produção depende da importação de insumos, é um dos que sente a falta de produtos, sobretudo por causa da operação padrão de auditores fiscais da Receita Federal e da paralisação de técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Os estoques estão baixando consideravelmente, e já estamos com problemas de entrega de quatro medicamentos", lembrou o presidente do grupo fármaco EMS, Carlos Eduardo Sanchez.

Ele preferiu não detalhar o que está em falta para evitar uma corrida às farmácias, o que seria desastroso para a indústria e para o governo, mas admitiu que a situação é crítica até para outros medicamentos que a indústria ainda tem em estoque. "Está sob controle, mas, se a greve continuar, vamos ter problemas sérios de desabastecimento", afirmou.

No setor de eletros e eletrônicos, que utilizam componentes importados, a situação não é diferente. "Tirando as grandes empresas, que conseguem aprovar a entrada desses produtos por um regime diferenciado de aduana, todo mundo está sofrendo com a paralisação nos portos", ressaltou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Esperança
A indústria de máquinas pesadas também coleciona prejuízos. "Estamos com mais de 500 contêineres parado", contou o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Presidente da Vale, Murilo Ferreira acredita, porém, no fim das paralisações o mais breve possível, o que amenizará os estragos causados pela demora na liberação de mercadorias nos portos.

O Globo

Lula desestimula ações grevistas

16/08

Após FH, Lula elogia postura de Dilma frente aos grevistas

Governo deve dar mais de R$ 12 bi de reajuste a servidor em 2013

SÃO PAULO e BRASÍLIA Depois do apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por sua postura diante da greve do funcionalismo federal, a presidente Dilma Rousseff foi elogiada ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, Dilma vive a "angústia" de não poder atender os servidores e merece a compreensão dos grevistas. A greve dos servidores federais já atinge 300 mil trabalhadores e algumas categorias, como a Receita Federal, estão paradas há mais de 50 dias.

- A presidente Dilma tem sensibilidade, ela vive a angústia de não poder atender àquilo que as pessoas precisam, porque o dinheiro é curto - disse ele ontem em São Paulo. - As pessoas têm que compreender que estamos vivendo uma crise mundial de grande repercussão. A Europa está passando por momentos difíceis e os EUA também.

O ex-presidente defendeu ainda, por um lado, o direito de greve do funcionalismo e, por outro, o direito do governo de atender ou não.

- Acho que o governo está disposto ao diálogo; e parece que está havendo as reuniões necessárias.

Dia marcado por manifestações

Acuada pelo avanço das greves dos servidores públicos federais em todo o Brasil, a equipe da presidente Dilma deve destinar entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões para reajustes ao funcionalismo no Orçamento de 2013. O governo federal deve atender apenas reivindicações específicas, sobretudo para servidores com salário defasado em comparação às carreiras ditas de elite.

O anúncio das categorias contempladas será feito em encontros com representantes das categorias para evitar ânimos exaltados entre os que não forem beneficiados.

Do montante a ser reservado no Orçamento de 2013, R$ 2,2 bilhões já têm destino certo: a primeira parcela do reajuste dos professores (entre 25% e 40%) e dos servidores técnico-administrativos das universidades federais (15,8% em três parcelas). Eles continuam parados em todo o Brasil.

- A possibilidade de um reajuste linear está descartada - garantiu o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Para sustentar o discurso de austeridade, o governo alega um inchaço na folha de pagamento. Dados levantados pelo Planejamento mostram, por exemplo, que auditores fiscais da Receita Federal tiveram 55,06% de ganho real desde 2003. Eles estão em greve há quase dois meses e querem elevações de até 49% nos contracheques.

Ontem, o dia foi marcado por manifestações em Brasília. Pela manhã, servidores pararam a Esplanada dos Ministérios e fizeram protestos em frente ao Palácio do Planalto enquanto a presidente Dilma Rousseff anunciava o pacote de investimentos em infraestrutura. Os trabalhadores realizaram uma marcha que, segundo os sindicatos, reuniu 12 mil pessoas.

À tarde, foi a vez de um grupo de pelo menos 400 servidores do Judiciário fazerem manifestação com faixas, apitos e vuvuzelas em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e chegaram a incomodar os ministros, durante o julgamento do mensalão. Os grevistas chegaram a ameaçar derrubar a grade colocada em frente ao Palácio. Diante do clima tenso, policiais formaram um cordão de isolamento.

Sem acordo com o governo, a maioria das categorias promete intensificar a mobilização hoje.

JORNAL DE BRASÍLIA - PONTO DO SERVIDOR