CLIPPING 24 DE AGOSTO

CLIPPING 24 DE AGOSTO
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O Globo
Hospitais e laboratórios do Rio entram em estado de alerta
24/08

RIO e BRASÍLIA A greve dos servidores federais colocou hospitais e laboratórios do Rio em alerta máximo. Os fornecedores de medicamentos, órteses e próteses, cujos estoques estão baixos, já avisaram que a partir de segunda-feira não vão conseguir atender à demanda de hospitais e clínicas da cidade, revela o Sindicato dos Hospitais e Clinicas do Município do Rio de Janeiro (SindhRio).

Entre as unidades públicas, o monitoramento dos estoques tem sido feito de forma diária, revela uma fonte ligada ao setor de saúde.

Nas farmácias, a lista de produtos em falta é extensa, diz a Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj). Há pelo menos duas semanas, os consumidores não conseguem comprar insulinas, morfinas e soros. De acordo com o presidente do SindhRio, Fernando Boigues, matérias-primas, essenciais para a fabricação de medicamentos, e remédios estão nos depósitos de portos e aeroportos esperando a liberação da Anvisa. Boigues lembrou ainda que algumas fábricas já estão cogitando parar a produção de remédios na próxima semana, caso a greve continue:

- Entramos em contato com alguns fornecedores, como a B. Braum, em São Gonçalo, e eles nos alertaram que falta matéria-prima e, assim, sua linha de produção pode parar até semana que vem. Eles produzem materiais cirúrgicos, nutrição enteral (através de sonda) e parenteral (através da veia), próteses e órteses, entre outros. As importadoras estão pagando a estadia dos produtos nos contêineres, e este certamente será um custo repassado aos prestadores de serviços.

Padilha nega falta de produtos
O sindicato também lembra que entre 60% e 80% das decisões médicas, dependem dos diagnósticos. Já faltam alguns reagentes que compõem o kit para diagnosticar o vírus da Influenza H1N1, bem como Listerina, que é utilizada para verificar a existência de doenças em gestantes.

- Estão ainda acabando os estoques de enzimas que fazem parte dos marcadores cardíacos, que complementam o diagnóstico de infarto agudo e de pro-calcitinina, para analisar infecção generalizada em pacientes na UTI. Até material para raios X já está acabando.

Nas farmácias, o consumidor já enfrenta muitos problemas. É o caso do aposentado Jorge Líbero, de 82 anos. Diabético, não consegue comprar sua insulina sintética Novomix, cuja caixa com cinco refis custa R$ 200:

- Estou preocupado. A caixa dura 25 dias. Meu filho também é diabético. Fui em todas as farmácias de Copacabana e nada. O problema é que não consigo substituir por outra insulina similar.

Além da Novomix, que enfrentou problemas de importação, segundo o fabricante, também estão em falta a insulina Levemir, o soro Pedialyte, para tratar disenterias, a morfina Mydeton e remédios que combatem o déficit de atenção, como o Venvanse e Concerta. Ricardo Valdetaro de Moraes, vice-presidente da Ascoferj, explica que esses medicamentos, por serem de uso contínuo, são de extrema importância para a população, e sua distribuição está sendo afetada pela greve.

- Esses medicamentos já estão em falta há pelo menos duas semanas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem que não há falta de medicamentos. Segundo ele, os casos, pontuais, ocorreram por falhas do fornecedor e de atraso em licitações. Por outro lado, ele reconhece que a situação não é normal e que, por isso mesmo, o ministério está mobilizado para evitar desabastecimento.

- Qualquer caso concreto de falta de medicamentos ou outros produtos prioritários à saúde pública deve ser informado à ouvidoria da Anvisa.

Um dos "casos pontuais" citados pelo ministro é o do Hospital A. C. Camargo, de São Paulo, em que 50 pacientes em tratamento de câncer ficaram sem quimioterapia na quarta-feira pela falta do medicamento capecitabina. De acordo com Padilha, a Anvisa foi informada pelo laboratório Roche, fabricante do medicamento, de que o desabastecimento se deve à diminuição dos estoques mundiais do produto por conta da redução da oferta de um dos seus insumos, sem, portanto, ter qualquer relação com a greve da Anvisa.
A Receita Federal garantiu que medicamentos, assim como itens perecíveis, têm prioridade na liberação.

- Posso afirmar categoricamente que não há medicamentos ou produtos de saúde que estejam retidos ou atrasados no processo de liberação do âmbito da Receita - disse o subsecretário de Aduana, Ernani Checcucci.

FUPESP
MAIS UM FILIADO À FUPESP

Nesta segunda-feira, 20, mais um sindicato se filiou à Fupesp. A entidade está colhendo os frutos do projeto "Mutirão da Filiação". Na busca constante do fortalecimento da Categoria a Federação dos Funcionários Públicos Municipais de São Paulo (Fupesp), colocou em prática um novo conceito para filiar novos sindicatos.

A iniciativa conhecida como “Projeto Mutirão da Filiação” viaja milhares de quilômetros se for preciso para mostrar a importância que um sindicato tem para os servidores, e consequentemente apresenta o cartão de visitas da principal Federação de servidores públicos do Estado de SP e entre as mais atuantes do país. Roberto Bordim, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Orlândia, se reuniu com o presidente da Fupesp, dr. Damázio Sena para formalizar a filiação.

"O Sindicato de Orlândia, representado pelo eficiente presidente Roberto Bordim, é mais um filiado à Fupesp, com certeza vem para fortalecer mais ainda o nosso grupo", resumiu Senna.

O Estado de S. Paulo
Greve não prejudica hospitais, diz ministro
24/08

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem que o desabastecimento de insumos e medicamentos registrados em algumas hospitais do País não tem nenhuma relação com a greve de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já dura quase 40 dias. "O ritmo de liberação das cargas tem se mantido no mesmo ritmo de antes da greve", garantiu.

Entidades ligadas a serviços de saúde afirmam que haveria produtos essenciais retidos em portos e aeroportos em decorrência da paralisação. Padilha confirmou que a Anvisa está mantendo 70% de seu efetivo, e que foram adotadas medidas de contingência, como a mudança de procedimentos internos, a celebração de convênios com órgãos estaduais e o monitoramento diário de informações.

Os casos de atraso e desabastecimento, segundo ele, decorreram de fatores alheios à greve. "É inadmissível que qualquer pessoa, física ou jurídica, venha alegar qualquer tipo de retenção de cargas na Anvisa quando não cumpre os seus contratos, os seus compromissos de fornecimento de medicamentos."

Combustíveis. De acordo com o Ministério da Saúde, a greve também não é responsável pela falta de diesel no Rio e no Paraná. Em Paranaguá, a supersafra de grãos ocasionou aumento do fluxo no porto - 85 navios com diesel e já inspecionados não conseguem espaço para atracar. No Rio, seis dos oito navios não apresentaram toda a documentação.

Apesar dos argumentos do ministro, auditores e técnicos da Receita Federal afirmam que há, sim, mercadorias paradas nos portos. Semanalmente, analistas e auditores tributários suspendem as atividades administrativas e fazem operações-padrão nos portos e aeroportos, só liberando cargas vivas, alimentos perecíveis e remédios. "Fazemos paralisações de terça a quinta-feira. Nos demais dias, mesmo que quiséssemos não teríamos estrutura logística para liberar todos os produtos", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindfisco), João Abreu.

Além dos servidores da Receita, cerca de 300 funcionários dos hospitais federais e médicos também fizeram uma passeata de protesto ontem cedo, pela Avenida Brasil, bloqueando uma pista por cerca de duas horas. Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal também reduziram as equipes de emissão de passaportes e fiscalização de estradas.

Dos seis hospitais coordenados pelo MS no Rio, três estão funcionando parcialmente. Os hospitais de Ipanema, Cardoso Fontes e da Lagoa interromperam parte dos serviços mas dizem que não deixarão de atender pacientes em estado grave.

Correio Braziliense
Planejamento diz não e PF mantém greve
24/08

Na reta final das negociações entre o governo e os servidores públicos civis do Executivo, os policiais federais cercaram ontem o Ministério do Planejamento para reforçar o clima de beligerância entre a categoria e a presidente Dilma Rousseff. Eles voltaram a cobrar a reestruturação das carreiras, que resultaria em aumentos salariais de até 71%, mas ouviram um novo não do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, encarregado pelo Palácio do Planalto de apresentar a oferta de reajuste de 15,8% entre 2013 e 2015.

Primeiros a ser recebidos por Mendonça, representantes dos agentes da PF recusaram a proposta do governo e saíram pela porta dos fundos. No fim da tarde, depois de longa videoconferência com as bases, os sindicalistas aprovaram a continuação do movimento grevista. Com isso, todos os serviços da Polícia Federal continuam paralisados, como a emissão de passaportes e os registro de porte de armas, além das operações em portos, aeroportos e postos de fronteira.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, disse que os servidores não fecharam acordo porque não querem esperar mais três anos para discutir o principal assunto da pauta de reivindicações. "Pretendemos a inserção em uma tabela de nível superior. Entendoo as restrições orçamentárias do governo, mas o próprio Sérgio Mendonça disse que o impacto financeiro do reconhecimento de nossas atribuições é baixíssimo", disse, sem precisar o valor.

Técnicos do Planejamento garantiram, porém, "que os pleitos da PF, se atendidos, acarretariam aumento significativo nos gastos públicos". Argumentaram que a única saída para eles seria iniciar uma rodada de discussão sobre as carreiras com o Ministério da Justiça. Por isso, Marcelo Veiga, assessor especial do gabinete do ministro José Eduardo Cardozo, esteve presente à reunião.

Os trabalhadores da área administrativa da PF mantiveram o bom humor. Caminharam até a sede do Planejamento fantasiados de sangues azuis, numa referência à forma como a presidente Dilma chama a elite do funcionalismo, com rendimentos de mais de R$ 10 mil. Eles exibiam os contracheques e carregavam balões de gás. A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), Leilane Oliveira, disse que, há sete anos na corporação, tem salário bruto de R$ 3.196,56 e líquido, de R$ 2.725,46. Eles se encontram à noite com Sérgio Mendonça e também recusaram a oferta de reajuste de 15,8%. Por enquanto, manterão os braços cruzados.

O Estado de S. Paulo
Greve do funcionalismo: leis a favor da minoria
24/08

Quando o governo compra serviços de um grupo de pessoas, ou seja, de uma empresa, é obrigado a seguir uma série de procedimentos para obter o menor preço, resguardada a qualidade.

Quando o fornecedor é um indivíduo, um servidor público, tudo muda: a contratação passa a seguir regras que, aplicadas a uma entidade privada, seriam consideradas escandalosas. No primeiro caso há uma tentativa de respeitar o dinheiro da população. No segundo essa preocupação desaparece. Observando as notícias da greve de funcionários públicos que ora se desenrola, fica evidente que boa parte do Estado brasileiro serve a indivíduos em detrimento da população em geral.

Fornecedor é fornecedor, não há diferença se presta o serviço sozinho ou em grupo. No lado privado da economia, afora regulamentações trabalhistas arcaicas, é assim que as coisas ocorrem. Claro que, em troca da exclusividade (ainda que tácita, por causa do volume de trabalho contratado) embutida numa relação de trabalho, o contrato, ainda que livre das amarras da lei, usualmente incluirá provisões de proteção ao trabalhador, como aviso prévio em caso de encerramento, indenização por rompimento unilateral (demissão) e até regras de reajuste do valor do serviço. É exatamente o mesmo ao se contratar porção significativa da operação de uma empresa.

No setor público, entretanto, o contrato com os fornecedores isolados é absurdamente desvantajoso para o Estado. Imagine que o síndico do seu prédio resolvesse contratar funcionários com cláusulas de estabilidade permanente, salários muito acima dos pagos no seu bairro ou na sua cidade e benefícios como pensão integral: você acharia que esse síndico estaria cuidando bem do dinheiro dos condôminos? Com o governo é ainda pior, pois você não pode mudar de país sem incorrer num custo muitas vezes proibitivo. E, para completar, os próprios funcionários votam e influem na eleição dos governantes.

Este último argumento merece ser explorado mais pausadamente: o peso desproporcional que o lobby dos funcionários públicos tem sobre o governo. Pensando em termos de incentivos, pode-se entender o que ocorre. Imagine que seja proposta uma legislação que favoreça os funcionários públicos em R$ 1 bilhão. Os funcionários federais, em torno de 1 milhão, podem gastar até aproximadamente R$ 1 mil cada um para influenciar sua aprovação e ainda sair no lucro. Esse gasto pode-se dar, por exemplo, no apoio do sindicato da categoria a um ou outro candidato ou partido político.

Por outro lado, os 190 milhões de brasileiros que pagarão a conta sofrerão, de uma forma ou de outra, um custo adicional médio de cerca de R$ 5,26 cada um. Ora, não só é mais difícil organizar a população inteira, como o benefício individual (deixar de pagar os R$ 5,26) de qualquer mobilização nesse sentido certamente será menor que o custo (ainda que de tempo) de dedicar-se a tal intento.
Não é de espantar, portanto, que a combinação do sistema democrático de representação com a existência de funcionários públicos leve inexoravelmente a um crescente aumento dos privilégios desse grupo.

Uma questão paradoxal que diz respeito à remuneração dos servidores públicos e aos incentivos que o sistema político acaba por criar: diferentemente do que ocorre na iniciativa privada, no setor público premia-se o fracasso com aumento de verbas e salários.

Por exemplo, estamos em época de eleições e, segundo os recentes resultados do Ideb, sabemos que a educação avançou muito pouco e continua péssima. Mesmo assim, o que prometem os candidatos a prefeito? Aumentar salários de professores e funcionários. Em outras palavras, no governo, se os funcionários fizerem um péssimo trabalho, o mais provável é que eles venham a ser recompensados com aumentos. O resultado desse sistema é perverso e previsível: serviços públicos caros e de má qualidade.

Um último aspecto da questão da remuneração do funcionalismo público merece ser abordado. No livre mercado, duas forças determinam os salários: as leis de oferta e demanda e o valor do trabalho realizado. Ninguém em sã consciência bate à porta do chefe para pedir um aumento que tornará seu custo para empresa maior do que o incremento de receita causado por sua atividade, pois nenhuma empresa pode operar no prejuízo indeterminadamente sem falir.

Assim, existe uma barreira para o salário de qualquer funcionário privado, que é o valor agregado pelos serviços que presta. Mesmo um movimento de cartelização, como a formação de sindicatos com objetivos de negociação coletiva, não pode mudar essa lei econômica, pode apenas agir sobre a oferta e a demanda. Ora, a negociação de salários de funcionários públicos é descolada de ambas as forças e, por isso, é mais ou menos como jogar pôquer apostando grãos de feijão sem valor algum. Totalmente irracional.

Primeiro, não há como determinar valor agregado ao governo, já que ele não objetiva o lucro. Isso vale para qualquer entidade sem fins lucrativos, como condomínios. Mas, diferentemente de entidades privadas, o governo não tem como comparar no mercado os salários pagos a seus funcionários, afinal, ele mesmo se outorga monopólios em praticamente todas as áreas em que atua. Segundo, as leis de oferta e demanda simplesmente não funcionam quando é impossível demitir ou reduzir salários, sendo as contratações vitalícias.

Inescapavelmente se conclui que, com as leis que temos, e das quais não nos podemos livrar, dados os incentivos do sistema democrático, cada vez mais os servidores públicos serão uma casta de privilegiados a consumir o dinheiro subtraído à força dos demais cidadãos. A única saída para salvar parte de nosso suado dinheiro é diminuir significativamente o quadro de servidores, transferindo para a iniciativa privada, ainda que via terceirizações, boa parte das atividades hoje executadas diretamente pelo Estado.

FESEMPRE
8º CONGRESSO: ABERTURA OFICIAL
21/08

Após os cumprimentos da presidente da FESEMPRE, o vice-presidente da CSPB Fernando Borges, primeiro a tomar a palavra, ressaltou o trabalho empreendido pela diretoria da Federação. Ele cita o diretor financeiro, Martim dos Santos, um dos responsáveis pela organização da FESEMPRE, que é hoje uma entidade sindical de referência não só no meio dos servidores públicos. “A estruturação e direcionamento dados a FESEMPRE são fundamentais para a luta da categoria”.

Secretário da UGT nacional, Wagner tomou o microfone em seguida. Para ele, o tema escolhido pela FESEMPRE para o Congresso é extremamente válido e agregador para a luta sindical. “Só com a moralização na política conseguiremos a aprovação da PEC 29 e a tão necessária melhoria da saúde pública em nosso País. Não podemos permitir que o SUS continue precarizado, com sua força de trabalho estagnada”.

Em curta participação, João da Locadora, que não foi servidor público de carreira, lembra que, no entanto, já atuou como contratado. “Que este congresso produza frutos, que possamos sair daqui confiantes de que a política pública nesse país é de fato confiável”.

Maria Lúcia ressalta o trabalho que a FESEMPRE vem desenvolvendo junto aos sindicatos da base baiana. Leondenes Camargo chama a categoria ao envolvimento na vida pública, na política. “Assim transformaremos vidas, levaremos dignidade ao servidor e um melhor atendimento a sociedade”, prevê.

“A sabedoria da FESEMPRE está no seu conselho. O conselho da Federação são vocês, somos nós”. Com uma frase singela, Martim resume sua mensagem.

Correio Braziliense
SERVIDORES DA JUSTIÇA QUEREM 56%. DIZEM QUE 15,8% É ESMOLA
24/08

Os grevistas do Judiciário e do MPU se opõem à proposta do presidente do Supremo de pedir 15,8% de reajuste ao governo. Os 56% que eles reivindicam custariam quase R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Conselheiro do Planalto alerta Dilma para o risco de o Brasil virar uma Grécia, uma falida república de funcionários públicos.

Funcionários da Justiça recusam a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal de pedir 15,8% de reajuste a Dilma Rousseff.

Por um reajuste de salário de até 56%, que custaria quase R$ 8 bilhões aos cofres públicos, os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) ocuparam ontem a Praça dos Três Poderes e tentaram invadir o Palácio do Planalto, num confronto aberto contra o governo. Inconformados com a decisão da presidente Dilma Rousseff, de não lhes conceder aumento, os manifestantes derrubaram as grades que protegem o Planalto e partiram para o confronto com a polícia, cena que se tornou rotina nos últimos dias. Uma pessoa foi presa, mas liberada depois de muita negociação entre a Polícia Militar e sindicalistas.

Os servidores do Judiciário e do MPU estão em greve há quase um mês no Distrito Federal e em vários estados, e não aceitam o fato de o governo ter oferecido correção salarial apenas para os funcionários civis do Executivo. Na última terça-feira, os grevistas pressionaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, a pedir a Dilma que preveja aumento à categoria na proposta de Orçamento de 2013 que será encaminhada ao Congresso até 31 de agosto. Mas Britto se comprometeu apenas a pedir que a presidente estenda a proposta de reajustes de 15,8%, em três anos, a todo o funcionalismo. Os sindicalistas taxaram essa oferta como "uma esmola".

Pelos cálculos do Sindicato dos Servidores do Judiciário no Distrito Federal (Sindjus/DF), 4 mil pessoas participaram dos protestos, mas a Polícia Militar calculou somente 500 manifestantes. Durante o tumulto, o analista judiciário Advilson Fernando, 30 anos, foi preso porque derrubou parte das grades que separam a Praça dos Três Poderes do Planalto. A manifestação começou a se aproximar do Palácio por volta das 17h. No confronto, servidores jogaram cartazes, bandeiras e até pedras na direção de cerca de 200 policiais, que responderam com spray de pimenta. O empurra-empurra durou cerca de 20 minutos.

O confronto foi acompanhado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que estava na sala do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no quarto andar da sede do Executivo. Enquanto os manifestantes bradavam palavras de ordem contra o governo, ele gesticulava como se estivesse com um cassetete nas mãos. Um dos presentes na sala de Carvalho disse ao Correio que, no momento do tumulto, Adams estava relatando a primeira vez que viu uma reintegração de posse no Rio Grande do Sul.

Trânsito parado
Para evitar acidentes, o trânsito foi interrompido na altura da Rua das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, e só foi liberado depois das 18h. O coordenador-geral do Sindjus/DF, Jailton Assis, lamentou o confronto dos grevistas com a polícia. Segundo ele, a atitude dos PMs foi adequada ao longo da marcha, que partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o clima esquentou na Praça dos Três Poderes, entre o STF e o Planalto. "Houve posturas equivocadas dos dois lados", admitiu. Ele ressaltou, porém, que os servidores estão unidos e vão continuar cobrando o governo, já que os salários da categoria estão até 80% defasados em relação a outras carreiras. "Chegamos a um ponto em que o Judiciário inteiro tem que se unir. A gente acredita que só a greve resolve", emendou Altair Carneiro, técnico do STF.

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, está convencida de que os servidores do Judiciário não estão entre as prioridades por reajustes, "porque seus funcionários já ganham demais". Essa mesma avaliação já foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Vamos insistir. O Poder Judiciário não pode ser submisso nem ao Executivo nem ao Legislativo. A força dos servidores em greve há um mês fez o governo passar de uma oferta de 0% para um aumento de 15,8%. Se pressionarmos mais, chegaremos aos 56%", frisou Jailton Assis.

Correio Braziliense
Assembleia define futuro da greve
24/08

Cerca de mil professores devem participar de encontro que pode suspender, mais uma vez, as atividades na UnB

Os professores da Universidade de Brasília se mobilizaram para participar da assembleia que discutirá a possibilidade de ser retomada a greve da categoria. O encontro será hoje, às 9h30, no Teatro de Arena da instituição. Ontem, a Associação dos Docentes (AdUnB) organizava os últimos preparativos para receber cerca de mil docentes. Se a previsão se confirmar, será o maior número de presentes nas reuniões realizadas neste ano para discutir a paralisação. Embora 2,4 mil educadores sejam associados à entidade, a reunião que atingiu o maior público chegou a 411 participantes. Para recebê-los, foram instalados lonas, cadeiras e aparelho de som, como prevê o regimento.

As discussões entre os que defendem a manutenção do fim da greve — a paralisação durou 89 dias — e aqueles que pretendem voltar a cruzar os braços deve ser acirrada, porém, "na base do respeito". É o que prevê a primeira-vice-presidente da AdUnB, Therèse Hofman. "Mandamos a convocação por e-mail, com local e pauta, como é feito em todas as reuniões. Acreditamos em uma assembleia com maturidade. Mais uma vez, este será o espaço de os docentes darem opiniões e exercerem a democracia", afirmou.

A reunião foi convocada a pedido do Comando Local de Greve (CLG), que conseguiu 372 assinaturas para a realização do evento. A reunião começará com informes dos professores. Em seguida, haverá a análise de conjuntura da greve nacional dos docentes, além de encaminhamentos. "Ela (a reunião) foi autoconvocada a partir da provocação feita por abaixo-assinado. A forma como o fim da paralisação foi decretada, na última sexta-feira, deixou muita gente indignada (a deliberação não estava prevista em pauta).

Esperamos participação maciça da categoria", disse a professora de serviço social e integrante do CLG, Patrícia Pinheiro.
A autoconvocação ocorre quando pelo menos 10% dos filiados à entidade demonstram vontade de realizar uma votação, em documento assinado. Atualmente, 2.411 docentes fazem parte dos associados da AdUnB. A categoria reivindica melhorias para o plano de carreira e na situação de trabalho. "A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) cavou as negociações com o governo e conseguirá reabri-las. Estamos otimistas", declarou Patrícia.

Servidores
Os servidores técnico administrativos da UnB não voltarão aos postos de trabalho na próxima segunda-feira, como previsto anteriormente. Em assembleia realizada ontem, a categoria optou em se reunir novamente na terça-feira para decidir o rumo da paralisação. A categoria aceitou proposta do Executivo federal, mas apresenta desconfianças porque o Ministério da Educação (MEC) não encaminhou, como prometido, o documento que firma as melhorias salariais e na carreira da categoria. O prazo final era quarta-feira, mas acabou adiado para hoje.

O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Mauro Mendes, afirmou que o retorno às atividades só ocorrerá quando as garantias oficiais forem apresentadas. "Até agora, temos um acordo verbal. Queremos as garantias no papel. A desconfiança tomou conta da UnB, e os servidores só voltarão com o documento em mãos", disse. Caso tudo esteja assinado e acordado até hoje, a greve que teve início em 11 de junho pode ser dada como terminada.

O Estado de S. Paulo
Grevistas voltam a confrontar Planalto
24/08

Com buzinas, faixas e grades derrubadas, servidores parados criticam Dilma e o PT, ignoram pressões e mostram disposição de resistir

Em mais um dia de confrontos entre grevistas e policiais militares em frente ao Palácio do Planalto, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União fizeram ontem uma barulhenta manifestação, derrubaram grades de proteção e até atrasaram a cerimônia de arreamento da bandeira diante do Palácio.

Com rojões, buzinas, faixas e bandeiras, os manifestantes tentam chamar a atenção para suas reivindicações. O governo insiste em sua oferta de 15,8% de aumento para servidores do Judiciário, em três anos - porcentual que a categoria rejeitou como "humilhação".
Havia faixas criticando o PT, por não conceder os reajustes - "PT nunca mais", dizia uma delas. Outras pediam "autonomia do Judiciário". Os servidores também entoaram "Fora Dilma, fora PT, nunca mais queremos te ver" e "Ôô, ôo, a ditadura voltou".

A PM calculou, na praça, 500 manifestantes - e os sindicalistas, 2.500. O ultimato da presidente Dilma Rousseff, que mandou cortar o ponto e até demitir os grevistas que tiverem cometido ilegalidades, produziu efeito contrário entre os servidores da Receita, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), chamados de "sangue azul" por receberem os salários mais altos. As três categorias recusaram os 15,8% de reajuste e decidiram ampliar o movimento pelo País - o que poderá provocar mais caos nos próximos dias nos setores de importação e exportação, estradas e aeroportos.

Confronto. A manifestação começou em frente à sede do Supremo Tribunal Federal - onde prosseguia o julgamento do mensalão. Depois, os servidores seguiram para o Palácio do Planalto, onde entraram em confronto com a PM, quando alguns servidores derrubaram algumas grades. No momento do protesto, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, estava no gabinete do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Próximo à janela do gabinete de Carvalho, no 4.º andar, diante da praça, Adams narrava para algumas pessoas o protesto, gesticulando e imitando a ação dos policiais que davam cacetadas nos manifestantes que derrubaram as grades. Paus e líquidos foram atirados nos PMs, que revidaram com spray de pimenta.

Enquanto o batalhão de choque da PM cercava uma parte do palácio, o Exército, mais uma vez, estava na parte mais próxima à entrada do Planalto. De acordo com o tenente-coronel Antônio Carlos, responsável pelo policiamento, não houve feridos nem servidores presos. "Foi uma manifestação tranquila, sem muitos problemas", afirmou.

Correios. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, advertiu ontem os funcionários dos Correios de que, se entrarem em greve, os dias parados serão descontados. A categoria pede reajuste de 43,7%, piso salarial de R$ 2.500 e aumento linear de R$ 200 para todos os empregados. "Vamos controlar com rigor a presença e descontar dias, horas e minutos", disse ele. "Chega um momento em que não tem conversa: parou, tem de descontar."

A pressão dos servidores por reajuste fez com que a PM do Distrito Federal aumentasse o contingente de 60 para 400 homens na Esplanada dos Ministérios. As constantes manifestações têm feito a presidente Dilma Rousseff deixar o expediente no Planalto, à tarde, pela porta dos fundos.

Valor Econômico
Servidores e PM entram em confronto em Brasília
24/08

Representantes de entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público da União (MPU) entraram em confronto com a Policia Militar do Distrito Federal na Praça dos Três Poderes durante um protesto da categoria no fim da tarde de ontem. Os servidores reivindicam aumento salarial e cobram a definição de um plano de carreira.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participaram do protesto, que durou cerca de um hora. Os manifestantes deram uma volta na praça, promovendo um "buzinaço" e gritando palavras de ordem contra os edifícios sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.

Em dado momento, teve início um confronto entre manifestantes e policiais quando foi derrubada parte das grades de proteção instaladas para conter os protestos recorrentes na Praça dos Três Poderes nos últimos dias. A segurança nas imediações do Palácio do Planalto foi reforçada, inclusive com o apoio do Exército. Os manifestantes reagiram com arremesso de pedras à tentativa de contenção por parte dos policiais. A cerimônia de arriamento da bandeira, que ocorre tradicionalmente às 18h, foi atrasada em função do protesto.

Ainda ontem, as duas entidades que representam os delegados da Polícia Federal rejeitaram a proposta do governo de reajuste salarial de 15,8% em três anos. A Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Fenadepol) e a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) consideraram "muito baixo" o aumento oferecido pelo governo na última semana, mas descartaram a possibilidade de aderir à greve dos servidores públicos federais, iniciada em junho. A ADPF pretende apresentar uma contraproposta de reajuste salarial de 24% em três anos em uma reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento até a segunda-feira.

Também o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) informou que não avançaram as negociações com o presidente da autarquia, Alexandre Tombini, na reunião de quarta-feira. Além do Sinal, o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep) pediram a Tombini que atue "firmemente" para que o governo melhore a proposta apresentada a todos os servidores públicos, menos os professores - 15,8%, divididos em três anos. De acordo com o Sinal, essa proposta é "insuficiente" e "frustra" toda a categoria.

Outra categoria que rejeitou a proposta do governo foi a dos auditores fiscais da Receita Federal. Eles também mantiveram a paralisação de 48 horas nas próximas terça e quarta-feiras, informou a assessoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

AGÊNCIA CÂMARA
Projeto cria 44 cargos efetivos no Conselho Superior da Justiça do Trabalho
23/08

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4217/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 44 cargos de provimento efetivo no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. De acordo com o texto, serão criados 26 cargos de analista judiciário e 18 cargos de técnico judiciário.

O TST informa que todos os cargos serão destinados à área de tecnologia da informação. Segundo o tribunal, o reforço do quadro de pessoal vai minimizar os riscos de desatualização e de paralisação do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, que se encontra em processo de implantação em todas as instâncias do Judiciário trabalhista.

Para o presidente do tribunal, ministro João Oreste Dalazen, a criação de uma estrutura nacional exclusiva e dedicada à coordenação, à gerência e à supervisão do projeto é essencial para preservar a unidade do sistema.

“A coordenação nacional é imprescindível para dar sustentação e evitar que cada Tribunal Regional do Trabalho, ao desenvolver funcionalidades para atender a demandas tópicas e específicas, acabe desfigurando a versão nacional e elevando os custos do projeto por conta do desenvolvimento redundante de soluções que poderiam servir a todos”, argumenta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

AGÊNCIA CÂMARA
Câmara debate direito de greve há mais de 20 anos
23/08

O Projeto de Lei 4497/01, da ex-deputada Rita Camata, que carrega outros nove apensados, é uma das principais propostas sobre o assunto em tramitação na Câmara. Desde 2008, a proposta aguada parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde quatro relatores já foram designados, mas nenhum deles apresentou parecer. Na terça-feira (21), a relatoria foi repassada para o deputado Jorginho Mello (PSDB-SC).

O novo relator afirma que, mesmo sem ter tido tempo para analisar todos os documentos, já pensa em propor um texto substitutivo. Mello teme que qualquer encaminhamento sobre a regulamentação das greves acabe favorecendo apenas um dos lados. “Esse tema é um fio desencapado sobre o qual ninguém quis se posicionar até hoje”, diz.

O novo relator considera que há necessidade de reunir novamente governo e entidades de classe para que se chegue a um resultado isento.

O texto mais atualizado do projeto, aprovado na Comissão de Trabalho, valoriza a negociação prévia entre governos e funcionários e considera ilegal a greve declarada nos primeiros 75 dias de negociação.

Em relação ao pagamento dos dias parados, o substitutivo do relator na comissão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), determina o desconto do período, mas prevê a possibilidade de pagamento após negociações entre as partes.

Setores essenciais
Em relação a um dos temas mais polêmicos, a paralisação total de setores essenciais, o texto de Marquezelli retira a listagem prévia definida pelo projeto e propõe orientações aos órgãos públicos - que terão a responsabilidade de indicar as áreas que poderão parar, as que poderão funcionar parcialmente e aquelas em que não poderá haver interrupção dos serviços.

As orientações seguem critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e consideram essenciais as atividades cuja interrupção acarrete risco à segurança, à saúde e à vida, ou represente ameaça à segurança do Estado e do patrimônio público.
O projeto prevê ainda que, na prestação de serviços inadiáveis de interesse público, os servidores deverão assegurar o comparecimento de, pelo menos, 35% dos trabalhadores.

Em caso de a greve ser considerada ilegal, o sindicato da categoria ficará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 30 mil.

No Senado
Os senadores também analisam a regulamentação do direito de greve. O Projeto de Lei 710/11 veda a paralisação de atividades estatais essenciais e prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado de servidores no caso de não haver o comparecimento do número mínimo de trabalhadores.

A proposta também determina o corte do ponto por dias não trabalhados, mas limita os descontos a 30% do valor equivalente ao período da paralisação. Por fim, proíbe que os dias não trabalhados sejam considerados como tempo de serviço.

AGÊNCIA SENADO
Marco Maia defende o corte de ponto de servidores grevistas
23/08

O presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu nesta quinta-feira o corte do ponto dos servidores públicos em greve. “Este é um tema que sempre discuti com muita tranquilidade. O trabalhador em greve rompeu com seu contrato. Não é justo que uma paralisação se dê com o trabalhador recebendo seu trabalho integral. Na iniciativa privada, os dias não trabalhados são cortados. Acho que o mesmo modelo deve ser seguido pelo setor público municipal, estadual e federal”, disse ele, em entrevista coletiva.

Para Marco Maia, a atual situação do serviço público está dentro da normalidade democrática. “Na minha avaliação, está tudo dentro da normalidade. As greves são legítimas. Todo trabalhador tem o direito de buscar melhorar a sua condição de trabalho e sua situação salarial. O que nós não podemos permitir é exagero ou atitudes que não sejam responsáveis ou que tragam prejuízos à população. O governo está agindo certo, buscando negociar com os servidores, discutindo caminhos que resolvam as suas reivindicações, mas ao mesmo tempo sendo duro na cobrança de responsabilidade, de comportamentos republicanos por parte dos servidores públicos”, disse.

Em relação à atuação da Câmara, Maia disse que os deputados estão prontos a ajudar. “Nós vamos trabalhar para aprovar aquilo que for acertado entre governo e sindicatos. A proposta que chegar à Câmara e for fruto de acordo será aprovada. No que não houver acordo, vamos ajudar para que haja entendimento. Tudo isso de forma equilibrada e organizada e respeitando os direitos da população”, afirmou.

Marco Maia defendeu a atuação do governo, negando as acusações de que a presidente Dilma Rousseff esteja radicalizando. “Isso não é verdade, as afirmações do governo fazem parte do processo de discussão e de debate. O governo está negociando. Apresentou proposta, está sentando com as categorias. É óbvio que não podemos esperar que o governo atenda a todas as demandas. É natural tratar de forma mais dura”, avaliou.

Fator previdenciário
Por causa das greves, Marco Maia explicou que o momento não é apropriado para discutir com o Executivo uma alternativa ao fator previdenciário. “O governo está envolvido com os servidores públicos em greve. Estamos esperando passar este momento, mas a intenção é ter uma solução até o final do ano”, disse. "Vamos buscar um entendimento, um acordo com o governo, com o Ministério da Previdência e também com as centrais sindicais, para encontrar um modelo, uma fórmula de cálculo mais benéfica aos trabalhadores. Nós precisamos dar uma outra opção aos trabalhadores brasileiros para a sua aposentadoria", acrescentou.

JORNAL DE BRASÍLIA

Funcionalismo e direito à greve

PONTO DO SERVIDOR