CLIPPING 27 DE AGOSTO

CLIPPING 27 DE AGOSTO
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Correio Braziliense
Aumento só para quem fizer acordo
27/08

As negociações entre o governo federal e os servidores do Executivo civil estão encerradas. Ontem, foi o último dia de conversas, que não serão reabertas. Aqueles que aceitaram a proposta de 15,8% de aumento em três anos serão incluídos na proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2013 que a presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional na próxima sexta-feira. Essas categorias terão seus reajustes a partir do próximo ano. O Ministério do Planejamento já avisou que esta é a última proposta. É isso, ou nada.

"Eles (os sindicalistas) estão partindo dessa proposta, tentando negociar algo mais. Mas o governo considera zero o ponto de partida. Agora é 15,8%", comentou um técnico do governo. Até ontem, três categorias haviam fechado com o Planejamento: os professores e técnicos-administrativos das universidades federais e os funcionários do Legislativo, que aceitaram os 15,8%, mas ainda não assinaram o acordo, segundo o mesmo técnico.

Os docentes foram a única categoria que recebeu uma proposta maior de reajuste, variando de 25% a 45%. Na última semana, foi a vez de os técnicos das universidades acatarem os 15,8%. Juntos, eles representam 40% funcionários ativos da Educação. O reajuste de ambos representa um impacto de R$ 7,1 bilhões a mais no Orçamento de 2013.

Os funcionários das agências reguladoras e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sinalizaram que aceitarão a proposta derradeira do governo, nas últimas conversas dos sindicalistas com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, embora não tenham admitido isso publicamente.

Nesta semana, serão feitas as negociações do governo federal com os militares. O reajuste está definido e será maior do que os 15,8% concedidos aos civis.

Resistência
A resistência maior para um acordo com o governo está na elite no funcionalismo, classificada como "sangues azuis". São os profissionais de órgãos como Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com ganhos superiores a R$ 10 mil. Eles possuem rendimentos acima da média dos brasileiros e também de profissionais de cargos semelhantes dos Estados Unidos, a maior economia do planeta, com um Produto Interno Bruto (PIB) cerca de cinco vezes maior do que o brasileiro.

O funcionalismo norte-americano não recebe 13° salário e muito menos possui estabilidade no emprego. Um oficial da Receita dos EUA, por exemplo, tem ganho médio em torno de US$ 73,2 mil anuais, ou R$ 12,3 mil por mês, abaixo dos R$ 13,3 mil iniciais dos auditores fiscais brasileiros.

Além de essas categorias terem conseguido ajustes acima da inflação nos últimos 17 anos, elas têm apresentado reivindicações que extrapolam qualquer índice dentro da realidade econômica atual. A inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 5,37%, no acumulado de 12 meses. Os reajustes pedidos são de 35,5% a 151%. Muitos pretendem ganhar até mais que os R$ 26,7 mil da presidente Dilma Rousseff, caso dos oficiais da Abin, que pedem um salário no fim da carreira de R$ 29 mil.

Sobre a mesa
A proposta do governo de 15,8% em três anos é a derradeira. Quem aceitar terá reajuste. Quem não quiser não terá nada em 2013 e, possivelmente, até 2015.

Os que aceitaram
Educação: parte de professores e técnicos das universidades federais, equivalente a 40% dos ativos. Os professores foram os únicos a terem uma oferta diferenciada, de reajuste de 25% a 45%, dependendo da categoria. Os técnicos aceitaram os 15,8%
Funcionários do Legislativo, mas falta assinarem o acordo.

Os que estão em vias de aceitar
Funcionários das agências reguladoras e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), agentes penitenciários, fiscais agropecuários e peritos médicos.

Os que não aceitaram
Os trabalhadores da chamada elite do funcionalismo — ou "sangues azuis" como vêm sendo chamados — possuem rendimentos superiores a R$ 10 mil, são os mais resistentes à proposta. Algumas dessas categorias querem ganhar mais do que os R$ 26,7 mil do contracheque da presidente Dilma Rousseff. São eles:

» Delegados, peritos, escrivãos, agentes e papilocopostas da Polícia Federal
» Gestores de nível superior; agente da Polícia Rodoviária Federal, auditor-fiscal da Receita Federal e do Trabalho
» Analista do Banco Central, analista e inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
» Analista técnico da Susep, oficial de inteligência da Abin

O Globo
Grevista que aceitar repor dias parados terá dinheiro de volta
27/08

Servidor terá dinheiro descontado de volta se repuser dias parados
BRASÍLIA O governo está disposto a devolver o dinheiro descontado dos servidores federais que tiveram o ponto cortado, se houver reposição dos dias parados. A oferta foi feita pelo Ministério do Planejamento, que ontem deu por encerrada a rodada de reuniões para chegar a um acordo de reajuste com o funcionalismo. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Sérgio Mendonça, confirmou que a devolução do dinheiro entrou na mesa de negociações com todas as categorias. Mas deixou claro que isso só ocorrerá se houver reposição do período de paralisação.

Segundo o Planejamento, 11.495 servidores foram alvo do corte de ponto em julho, deixando de receber um valor total de R$ 20,6 milhões.

- São duas negociações em separado. Uma é o acordo com a categoria. Outra é a da reposição do trabalho. Se houver também uma possibilidade de acordo sobre a reposição do trabalho e das horas de trabalho, faremos acordo. Mas um acordo não depende do outro - disse Mendonça.

Nenhum dos 12 sindicatos e confederações de servidores que estiveram no Planejamento no fim de semana assinaram acordo com o governo. A proposta é de reajuste de 15,8%, parcelados em três anos, a partir de 2013. As entidades sindicais vão consultar suas bases hoje e dar uma resposta final até amanhã.

Mendonça disse confiar que a maioria das categorias assinará o acordo. Até ontem, apenas professores e servidores técnico-administrativos das universidades federais haviam aceitado a proposta de reajuste, que, no caso dos docentes, é diferenciada, variando de 25% a 40%. Segundo Mendonça, agentes penitenciários também aceitaram a proposta do governo. O secretário demonstrou otimismo ao final da maratona de reuniões - desde março, foram mais de 200:
- Não tenho ainda as respostas formais. Por isso, é prudente aguardar. Mas nós tivemos a sinalização de diversas categorias, na área da agricultura (auditores fiscais), que vão topar o acordo com o governo. Saio bastante satisfeito.

Associação critica proposta
O secretário reafirmou que as categorias que não assinarem o acordo esta semana ficarão sem reajuste no ano que vem. O prazo final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o governo enviar a proposta orçamentária ao Congresso é 31 de agosto. Os reajustes negociados com o funcionalismo devem constar da proposta.

O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (AneInfra), Guilherme Floriani, criticou a proposta de 15,8% de reajuste. Ele disse que a AneInfra buscará hoje o apoio dos ministros das Cidades, Minas e Energia, Transportes e Integração Nacional para reforçar o pleito. A entidade reivindica 32% de aumento.

- Quem teve aumento? Quem fez greve, quem apostou no enfrentamento, em se desgastar o governo - afirmou.
Além dele, estiveram no Planejamento ontem servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Itamaraty.

O Estado de S. Paulo
Governo pode devolver ponto cortado a grevistas
27/08

Com muita conversa e poucos resultados, terminou ontem o mutirão de dois dias de negociações do governo com categorias do serviço público que reivindicam melhores salários, em meio a uma onda de greves e protestos que já duram três meses. Foram realizadas 12 rodadas com os sindicatos no fim de semana. Todos rejeitaram a proposta de 15,8% de reajuste, fatiado em três parcelas. Mas comprometeram-se a dar a resposta final amanhã, depois de apresentar os números oferecidos pelo governo às categorias.

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que aqueles que não aceitarem ficarão sem reajuste em 2013 e só voltarão a negociar salário no próximo ano. "Ponto final: de agora até terça, o governo só vai aguardar retorno e fechar acordos para mandar o projeto do Orçamento ao Congresso, com reajuste apenas para as categorias que aceitaram a proposta", afirmou. "Saio bastante satisfeito e confiante que a grande maioria aceite o reajuste."

Mendonça admitiu que o governo reverterá a decisão de cortar os dias parados para as categorias que fecharem acordo, mediante compromisso de reposição do serviço acumulado. Ressalvou, porém, que a anistia não é automática e as negociações são distintas. "Uma é a negociação da reposição do trabalho, das horas que foram decorrentes da greve. Se houver a possibilidade de acerto sobre a reposição das horas de trabalho, faremos acordo, mas um não depende do outro", observou. Nessa hipótese, segundo ele, o governo devolverá o dinheiro descontado dos grevistas.

O governo jogou duro na negociação e conta com o fim do movimento, desgastado pela longa paralisação, o corte dos dias parados e a falta de perspectiva, além do risco real de ficar sem aumento algum no próximo ano.

Na prática, a maior parte das categorias deixou a resposta para a última hora como tática de ganhar tempo. Uma ficou esperando pela outra, na esperança de conseguir algo a mais no contracheque. Desde o início das negociações, porém, o governo se manteve firme na proposta de reajuste linear de 15,8%, dividido em parcelas de 5% de 2013 a 2015.

Balanço. Pelos cálculos dos sindicatos, 350 mil servidores - 70% do universo de ativos - participaram das paralisações nos últimos três meses, entre os quais os das universidades federais. O governo avalia que entre 75 e 80 mil continuam paralisados. Entre estes estão auditores e analistas da Receita Federal, policiais federais e rodoviários e outras carreiras de elite, chamadas de "sangue azul", que lutam por reestruturação de suas carreiras.

A primeira categoria a fechar acordo foi a do pessoal do grupo educação, que inclui docentes e técnico-administrativos das instituições federais de ensino, que representam 40% do universo da negociação. Durante o esforço concentrado do fim de semana, sinalizaram em favor do acordo as categorias de fiscais agropecuários e as dos servidores do Instituto Nacional de Pesquisa Industrial e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As demais pediram para dar a resposta entre hoje e amanhã.

Desde o início das negociações, há cerca de um mês, o governo realizou 190 reuniões com 31 categorias de servidores públicos federais.

O Estado de S. Paulo
Corte de ponto atinge mais servidores no Rio
27/08

Os servidores públicos federais lotados no Rio de Janeiro vão ser os mais punidos com o corte de ponto determinado pela presidente Dilma Rousseff nos salários de 11.495 grevistas. Motivo: 40% dos funcionários punidos estão lotados em repartições públicas da União do Estado. Esse alto índice de "prejudicados" no Rio é fruto de uma realidade que se perpetua 50 anos depois de a capital federal ter sido transferida para Brasília.

O Rio detém até os dias de hoje o maior contingente de servidores: cerca de 20% de todo o funcionalismo público federal da ativa contra 12% dos servidores lotados em Brasília. Dados do Boletim Estatístico de Pessoal, referentes a maio de 2012 e publicados pelo Ministério do Planejamento, mostram um contingente ainda maior de servidores lotados no Rio, se forem levados em conta os aposentados e pensionistas.

Do total de 265.219 pessoas que vivem às custas dos cofres públicos federais no Rio de Janeiro, 92.459 são aposentados, 70.507, pensionistas e 102.253 servidores estão na ativa.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a maioria dos funcionários públicos em greve está lotada em órgãos da administração indireta, como as agências reguladoras, fundações e autarquias. É o caso, por exemplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sediado no Rio, que teve adesão de 52,4% (3.379) dos funcionários.

O mesmo ocorre na Comissão Nacional de Energia Nuclear e Agência Nacional do Cinema, ambas com sede no Rio, com 40,5% e 39,4% dos funcionários paralisados, respectivamente. Um dos motivos para o estado abrigar até hoje tantos servidores da ativa é a manutenção, ali, de estruturas federais grandes nas áreas de Saúde e de Educação. Afinal, o Estado conta com seis hospitais federais, quatro universidades também federais e colégios como o Pedro II e o Aplicação. Mais da metade dos 102.253 servidores públicos federais da ativa lotados no Rio trabalha nos setores de saúde e de educação. Dados do Ministério do Planejamento apontam 33.950 funcionários na área de saúde e 32.517, em Educação.

Em 2011, o governo federal gastou R$ 20,3 bilhões com o pagamento de 265.219 servidores da ativa e inativos que vivem no Rio. Já com a folha de pessoal dos 167.542 servidores ativos e inativos lotados em Brasília foram desembolsados R$ 10,1 bilhões no ano passado.

A alta concentração de funcionários públicos no Rio acaba influenciando nas campanhas eleitorais e até nos programas partidários. "É evidente que os servidores públicos têm um peso grande nas campanhas. O candidato que não considera isso, perde a eleição", observa o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que conta com um eleitorado forte no funcionalismo público.

O Globo
MINISTRA DETALHA EM CARTA O DESESPERO DA CULTURA
A CULTURA EM XEQUE
27/08

Em carta enviada ao Ministério do Planejamento, Ana de Hollanda critica o estado de sua própria pasta, mergulhada em salários defasados, prédios deteriorados e riscos de danos ao patrimônio
"Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais." A frase é uma referência à atual situação orçamentária do Ministério da Cultura (MinC), sobretudo quanto aos salários de seus servidores. Foi escrita numa carta, enviada no último dia 15 para Miriam Belchior, ministra do Planejamento. O texto da carta, à qual O GLOBO teve acesso, diz ainda que "essa realidade do MinC e de suas entidades vinculadas (...) tem gerado danosas consequências ao governo e à sociedade".

Trata-se de uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da Cultura no país, cujo impacto é ainda maior por terem sido escritas pela própria ministra, Ana de Hollanda. Procurada pelo GLOBO, ela não quis comentar a carta.

O documento reverbera uma insatisfação de grande parte dos 2.667 servidores na ativa do MinC. Na semana passada, dois protestos foram realizados no Rio. O primeiro aconteceu na quarta-feira, envolvendo os servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Sua principal revindicação é sobre as condições estruturais dos prédios - deteriorações constatadas numa visita do GLOBO a seis construções ligadas ao MinC. Desde abril, quando um acidente no sistema de refrigeração afetou o acervo de periódicos na sede da instituição, no Rio, a Biblioteca Nacional está com o ar-condicionado desligado. Há relatos de mal-estar entre os funcionários e reclamações do público.

Um manifesto divulgado pelos servidores da FBN cita vazamentos no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas indevidas. "A maior guardiã da memória literária nacional está em estado crítico. Tesouros insubstituíveis como a Bíblia de Mogúncia, a coleção de fotografias de D. Pedro II e muitas outras raridades serão perdidas se atitudes não forem tomadas urgentemente", diz o manifesto.

Sexta-feira foi a vez de outro ato de servidores, este em frente ao Museu da República. Com dúzias de manifestantes usando pijamas - em alusão à roupa que vestia Getúlio Vargas quando se suicidou, naquele mesmo local e na mesma data (24 de agosto) -, o evento foi chamado de "SOS Cultura!" e priorizou uma antiga reivindicação da categoria: um plano de carreira e melhores salários. Os folhetos distribuídos falam de uma "possível extinção" do ministério e comparam os salários da Cultura aos de outras instituições: "O vencimento do pessoal da Cultura, em final de carreira, corresponde ao salário inicial de vários órgãos do Executivo, como Ibama, IBGE, INPI, Inmetro e DNIT".

- Já no ano passado, os servidores do MinC nos procuraram, para que ajudássemos a cobrar um acordo salarial feito com a gestão anterior, e sobre o qual houve dificuldade de diálogo com a gestão atual - afirma a deputada federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. - De fato, eles têm uma defasagem salarial. A Cultura não tem sido encarada como prioridade. Seus servidores são vistos como secundários no serviço público.

A própria ministra Ana de Hollanda fez o alerta na carta enviada à sua colega do Planejamento. De acordo com o documento, a taxa de evasão dos funcionários aprovados no último concurso público para o MinC foi de 53% - 55% de funcionários diretamente vinculados ao ministério; 70% no Instituto Brasileiro de Museus, 40% na Funarte; 67% na Fundação Cultural Palmares; 37% na Fundação Biblioteca Nacional e 44% no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ou seja, das 1.029 vagas abertas em 2010, 541 não estão preenchidas. A ministra lembra ainda que o quadro se agrava com a previsão de 772 aposentadorias até 2017.

- Ninguém mais quer ficar no MinC por conta dos salários e também pela falta de diálogo. A gestão atual diz que dá apoio irrestrito aos servidores, mas nunca se sentou conosco para dialogar. A relação é péssima - afirma Sérgio de Andrade Pinto, vice-presidente da Associação de Servidores do Ministério da Cultura.

Por tudo isso, há o medo de uma nova greve. Nos últimos anos, houve pequenas paralisações. A mais duradoura ocorreu em 2007, quando os servidores pararam entre maio e agosto.

Cultura em xeque
Para Eulicia Esteves, vice-presidente da Associação de Servidores da Funarte, se o panorama permanecer, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 os equipamentos culturais federais correm o risco de estar com as portas fechadas.

- E não por causa de uma greve. Mas pela falta de pessoal para atender o público e preservar o acervo. É necessário haver uma política permanente para as artes, o que não temos no Brasil - ela diz.

Já hoje, a situação dos equipamentos de responsabilidade do MinC é grave. Antigas reformas prometidas para o Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, não foram feitas. O palácio, tombado desde 1948, é alvo de uma década de reclamações sobre problemas estruturais. Seus elevadores são famosos entre funcionários e frequentadores pelos sucessivos defeitos. Com capacidade para 14 pessoas, eles só transportam oito, para tentar evitar panes. Já no terraço do Capanema, redes de náilon azul estão espalhadas pela fachada há pelo menos dois anos - elas serviriam para conter o cimento que eventualmente poderia se desprender do prédio.

Ainda no Capanema, os funcionários do sétimo andar, ocupado pelo Instituto Brasileiro de Museus, precisam se virar por conta própria para ter água potável. Um comunicado dos servidores à direção, de 16 de abril, dizia que "não foi informado prazo para a solução deste problema". Desde então, eles compram sua água ou dependem dos colegas de outros setores. Na quinta-feira, servidores do Museu da República doaram dez galões.

No Museu do Folclore, no Catete, há mais problemas. Logo no hall de entrada, onde peças do artista pernambucano Espedito Seleiro estão expostas, há um grande rombo na parede, no lado direito. De acordo com funcionários, uma obra foi iniciada no museu no início do ano e interrompida por falta de verbas. Enquanto isso, no Museu do Açude, no Alto da Boa Vista, a reforma da área que sofreu com um deslizamento do terreno, em 2010, não foi concluída. O museu ficou fechado por dois anos até reabrir em maio, mas a piscina, que abrigava uma instalação de Iole de Freitas, ainda não foi restaurada. A obra foi fixada no novo muro de contenção.

O MinC foi contatado por telefone, recebeu um e-mail com todos os pontos que seriam abordados pela reportagem, mas não se pronunciou.

Correio Braziliense
Guerra salarial: Grevista apelará para o Congresso
27/08

Sem avanços nas negociações com o governo, servidores tentarão ampliar verba no Orçamento para aumentar salários

Servidores que tentam garantir salários maiores no Orçamento dependem dos parlamentares a partir da próxima semana

A partir de sexta-feira, 31 de agosto, não estará mais nas costas do governo federal o ônus de negociar com os sindicatos os reajustes salariais dos servidores. A bola passará para o Congresso Nacional, que tem uma bancada de peso eleita por diversas categorias do funcionalismo, principalmente entre os integrantes do PT, partido da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares avaliarão a proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), que deverá ser enviada pelo Executivo no último dia deste mês. O texto modificado e aprovado pelos deputados e senadores será encaminhado para a sanção da presidente da República.

O Ministério do Planejamento vem barrando nas negociações pedidos de aumento, sob a alegação de que em tempos de crise o governo não poderá ultrapassar 15,8% divididos em três anos — praticamente a inflação esperada. Algumas categorias têm reivindicação de reajuste que chega a 151%. Se o Congresso decidir ir além do que o governo colocou no Ploa, terá que indicar também a fonte para fazer frente aos novos gastos. Atender todos os pedidos de reajuste do funcionalismo implica desembolso de aproximadamente R$ 90 bilhões, a metade da folha anual hoje.

Emendas de parlamentares com aumentos para os servidores poderão comprometer a atual prioridade do Palácio do Planalto de aumentar os investimentos para aquecer a economia em uma tentativa de preservar os empregos do setor privado. Enquanto isso, o ritmo de arrecadação vem caindo e o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desacelera cada vez mais.

Sexta-feira também é o dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os aguardados dados do segundo trimestre do PIB de 2012. A expectativa não é animadora. O Ministério da Fazenda vem se preparando para o pior e deve reduzir a sua projeção oficial para o PIB, hoje em 4,5%, para menos de 3%. Em julho, ela foi corrigida para 3% pelo terceiro Relatório de avaliação receitas e despesas primárias do Ministério do Planejamento. Mesmo assim ainda está otimista. Economistas do mercado preveem uma alta de apenas 1,75% no PIB deste ano, conforme dados do boletim Focus do Banco Central.

O malabarismo para o governo fechar as contas terá um grau de dificuldade elevado. A presidente Dilma não poderá voltar atrás no acordo feito com o presidente do Banco Central de que não mexeria na meta do superavit primário (economia para o pagamento da dívida pública). Só assim se continuará reduzindo a taxa básica de juros (Selic), hoje em 8%. Esse corte é crucial para estimular investimentos do setor privado e também para o governo fazer mais caixa, reduzindo o custo do endividamento do Tesouro Nacional em meio à queda do ritmo de arrecadação.

A meta do superavit deste ano é de R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do PIB. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que foi sancionada por Dilma no último dia 17 e norteia a redação do Ploa, o superavit primário do setor público será de R$ 155,9 bilhões. O governo terá margem para reduzir essa meta em até R$ 45,2 bilhões, mas só se dispõe a fazer isso para realizar investimentos prioritários.

Os líderes dos servidores não se animam com as perspectivas de emplacar reajustes no Congresso. "O Ploa pode ser alterado até 31 de dezembro. Em 2011, até o último momento, houve conversas com o líder do PMDB, senador Henrique Eduardo Alves, na tentativa de reajuste para magistrados. Não deu em nada", assinala Allan Titonelli Nunes, presidente do Fórum de Advocacia Pública Federal. "Tudo, entretanto, dependerá de sintonia fina e de pragmatismo", ressalta.

A enxurrada de emendas, no passado, ocorreu porque não havia a restrição da LDO. Agora, ficará mais difícil. Não basta apenas sensibilizar o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Ploa, do caráter de urgência da reposição inflacionária e da reestruturação de carreira para as categorias do serviço público. "Ele (Jucá) não tem autoridade para decidir sozinho. Pode até querer alocar mais recurso em uma ou outra rubrica. Mas, no caso de reajuste dos servidores, vai esbarrar na legalidade. Será preciso mudar a LDO.

Para tal, só com a boa vontade do governo e das lideranças", assinalou Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindfisco).

Valor Econômico
Fim das negociações
27/08

O governo encerrou ontem as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. Segundo a Agência Brasil, o Ministério do Planejamento deu prazo até amanhã para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo. As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar. Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação, foram mais de 200 reuniões para discutir o reajuste com mais de 31 entidades sindicais.

Correio Braziliense
SERVIDORES DE ELITE TÊM GANHO REAL DESDE 1995
26/08

Na guerra de números entre grevistas e governo, o Planalto apresenta a seu favor o dado de que os funcionários das carreiras de Estado tiveram aumento salarial acima da inflação. A média foi de 42,7%. O máximo chegou a 50,3%.

Remuneração média dos servidores do Executivo Federal cresceu 391% desde 1995 enquanto o IPCA do período ficou em 244%
Com remuneração média acima da que é paga pela iniciativa privada e com vantagens exclusivas, como estabilidade no emprego, aposentadoria integral equivalente ao último salário e possibilidade de alcançar o topo da carreira em até 20 anos de trabalho, servidores públicos federais ignoram a desindexação da economia e exigem reposição da inflação passada, alegando até mesmo perdas da década anterior. A reestruturação das carreiras entre 2008 e 2010, que resultou em aumentos reais nos últimos anos, não foi considerada suficiente, na avaliação das categorias grevistas, porque haveria perdas do período do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, que manteve os salários congelados.

Não é o que revela levantamento feito pelo Correio a partir de dados do Ministério do Planejamento. Os trabalhadores das carreiras da chamada elite do Executivo, que o governo da presidente Dilma Rousseff classifica como "sangues azuis", tiveram aumento acima da inflação desde 1995, mesmo considerando a inflação até julho deste ano. É o caso dos funcionários do Itamaraty, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, que estão em greve. Os servidores do ciclo de gestão, para o qual não é exigida qualquer experiência, com salário inicial de R$ 13,6 mil e final de R$ 18,5 mil, foram os que tiveram maiores aumentos no período, entre 379% e 417%.

A inflação de janeiro de 1995 a julho de 2012, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 244%. Já a média da remuneração do Executivo cresceu bem mais, 391% no período — ganho real de 42,7%. As do Judiciário e do Legislativo tiveram expansão nomianal de 300% e 325%, respectivamente, ou 16,3% e 23,5% acima da inflação. Isso ocorreu mesmo partindo de uma base já elevada em 1995. O vencimento médio era, naquela época, três vezes maior que o do Executivo.

Dieese aponta disparidade
O desempenho do setor público não foi alcançado por nenhuma categoria da iniciativa privada nesse mesmo período. Pelo contrário. Nos 18 anos de Plano Real e de estabilidade econômica, boa parte dos empregados das empresas teve dificuldades para negociar a reposição da inflação, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Empresas com aumento real significativo na remuneração média nesse período são exceções.

Devido às diversas crises econômicas e à alta do desemprego no período, esses trabalhadores enfrentaram demissões em massa, congelamento de promoções e de melhora da remuneração e dos benefícios, limitando o crescimento dos valores recebidos na era do Real, à exceção de quem ganha salário mínimo, que é fixado pelo governo. A situação foi mais grave na indústria, que tem as melhores remunerações.

Sem estabilidade e garantia de progressão automática na carreira para receber remunerações maiores, como ocorre no serviço público, os assalariados das empresas privadas que conseguiram ascensão profissional e salário mais alto tiveram que fazer um intenso aperfeiçoamento e enfrentar a concorrência no mercado na disputa dos melhores cargos.

"Esse é o ponto. Não há indicadores de eficiência no serviço público como na iniciativa privada. Não dá para ter sempre reposição da inflação nos salários, aumentando o custo da máquina administrativa. São necessários outros parâmetros, respeitando um teto e as especificidades e as exigências de cada carreira", critica o economista-chefe da agência de classificação de risco internacional Austin Rating, Alex Agostini. "Um engenheiro nuclear não pode ganhar o mesmo que um técnico de segurança no trabalho", acrescenta.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, aponta a falta de uma política de remuneração como a causa dessas constantes greves e dos reajustes descontrolados, que só aumentam o custo da máquina, sem correspondência com eficiência e produtividade. "O problema é que não existe uma referência qualquer que seja para os salários do setor público, nem entre as próprias carreiras, o que gera essa disputa constante também entre elas", constata Velloso.

Correio Braziliense
À espera da política salarial
26/08

O Ministério do Planejamento informou que não há qualquer estudo em andamento para estabelecer uma política de pessoal prevista em lei com regras sobre a remuneração do funcionalismo e a correção das distorções entre as carreiras, para evitar que os servidores pressionem por aumento a qualquer tempo, parando as atividades e prejudicando a população. Segundo a pasta comandada pela ministra Miriam Belchior, todas as negociações em pauta são as que estão ocorrendo neste momento na mesa de diálogo comandada pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

Estudo feito em 2010 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne 30 países desenvolvidos, já havia apontado esses problemas, que voltaram agora a cair no colo do governo. No relatório, a entidade aponta que as decisões sobre os níveis salariais das carreiras são tomadas pela necessidade de alcançar as remunerações das outras, pois esse é o único parâmetro usado pelas diversas categorias.
"Negociações sucessivas e adaptações das remunerações por grupos de trabalhadores com diferentes poderes de lobby continuam a produzir custos desnecessários, opacidade e complexidade no sistema de remuneração", critica o relatório da OCDE.

A radiografia da folha de pessoal do servidor federal foi feita pela organização a pedido do próprio governo Lula, mas adormece nas gavetas do Planejamento. Para a organização, os aumentos salariais dos servidores devem ser baseados em critérios claros, que incluam "comparações com a remuneração total do setor privado (incluindo as muitas vantagens do serviço público) e compreensão dos níveis aceitáveis para a sociedade".

Acima da média
Outro estudo datado de 2009, do economista Nelson Marconi, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que aumentou a diferença entre a remuneração média do setor privado e do serviço público federal considerando a mesma idade, o tempo de serviço e as qualificações entre 1993 e 2008. Os servidores estatutários ganhavam 50% mais em média na véspera do Plano Real e, em 2008, já recebiam o dobro.

Entre os trabalhadores com curso superior, essa diferença é menor. Mas, ainda assim, os servidores federais estavam com remuneração 61% superior à paga aos profissionais da iniciativa privada com as mesmas qualificações e competências. Somente os servidores municipais têm salários próximos aos do setor privado.
O economista Raul Velloso critica a concessão de reajustes lineares: "Não pode haver uma política pura e simples de reposição de inflação, pois é um mecanismo de realimentação da mesma inflação, o que não se quer mais. Além disso, vai perpetuar distorções herdadas do passado."

Sem política de remuneração, o governo não tem como se defender das pressões do funcionalismo. "Não dá para manter essa prática de mesa de negociação, pois os sindicatos ficam o tempo todo pedindo aumento. Daqui a pouco, os salários estarão completamente distantes de qualquer parâmetro da realidade nacional e mundial."

Correio Braziliense
DILMA ADVERTE SERVIDORES: 15,8% OU NADA
25/08

A presidente deu um ultimato: quem não aceitar a oferta – o prazo acaba neste fim de semana – ficará sem reajuste salarial até 2015. O Legislativo aceitou. Policiais federais já descartaram a proposta. Amorim diz que as Forças Armadas podem substituir os grevistas.
Planalto fecha acordo com os funcionários do Legislativo e avisa que quem quiser tem até este fim de semana para aceitar o reajuste
A presidente Dilma Rousseff mandou avisar ontem aos servidores grevistas que têm até este fim de semana para aceitar a proposta de aumento de salário de 15,8% em três anos. Quem recusar a oferta, ficará sem qualquer reajuste até 2015.

O Palácio do Planalto está convicto de que fez a oferta possível, diante da gravidade da crise internacional, que derrubou o ritmo de crescimento do país e, por tabela, fez encolher a arrecadação de impostos. Além disso, o Ministério do Planejamento constatou que praticamente todas as carreiras do Executivo civil computaram ganhos reais (acima da inflação) entre 2003 e 2011, o que levou a folha de pagamento do setor público como um todo a encostar nos R$ 200 bilhões. Os funcionários do Legislativo ouviram o recado e praticamente aceitaram a correção.

O ultimato de Dilma mexeu com várias carreiras, sobretudo as que têm salários menores. Elas temem ser punidas pela intransigência da elite do funcionalismo, os sangues azuis, como são chamados pela presidente. Ontem, por sinal, a União das Carreiras de Estado (UCE), que reúne 22 categorias com salários mensais superiores a R$ 10 mil, rejeitou o aumento de 15,8%. É consenso entre esses servidores que há margem orçamentária para uma oferta mais consistente, conforme destacou Pedro Delarue, coordenador da UCE e presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco).

Ele acredita que conseguirá convencer, ainda hoje, o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, a encampar os seus pleitos, o que levaria os salários de alguns servidores para mais de R$ 29 mil, superando o teto constitucional de R$ 26,7 mil. "A intenção é chegar a um número bom para todos. Os 5% anuais não cobrem sequer a inflação e estão longe dos 30,18 % pedidos pelos auditores", destacou Delarue.

Nas assembleias do Sindfisco, em sedes de todo o país, 98,6% dos funcionários votaram contra a oferta do governo. Delarue não quis dizer o quanto pode ceder para facilitar um alinhamento com o governo. Os auditores farão nova assembleia em 4 de setembro. Se considerarem que hoje não houve avanço, prometem cruzar os braços por 72 horas (10, 11 e 12 do próximo mês). Proibidos de realizar operação-padrão, a paralisação será na Zona Secundária (funções administrativas que cuidam de operações internas, como arrecadação de impostos e multas) e não interfere no funcionamento de portos e aeroportos. Já os analistas tributários da Receita, que reivindicam 85% de aumento em três anos e reestruturação da carreira, vão analisar os próximos passos na terça-feira que vem.

R$ 22 bilhões
O Palácio reservou cerca de R$ 22 bilhões para corrigir os salários dos servidores públicos no ano que vem. O valor exato, no entanto, dependerá do total de acordos a serem fechados até 31 de agosto, prazo final para o projeto orçamentário ser encaminhado ao Congresso Nacional. Para mostrar que não está sendo intransigente, o governo escalou Mendonça para atender uma série de sindicatos hoje e amanhã. "Portanto, estamos dando todas as chances. Quem aceitar, assinará os acordos ao longo da próxima semana", destacou um integrante da equipe econômica. "Serão os 15,8% em três anos, ou nada", enfatizou.

A próxima reunião da UCE está marcada para a próxima segunda-feira, 27, na sede da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor). Os sangues azuis, na definição de Dilma, estão certos de que o governo terá de se curvar a eles, pois outras categorias começam, nessa reta final, a aderir à greve. "Se o governo está indo para o tudo ou nada, nós também vamos partir para a intransigência. O Planalto diz que está negociando, que está fazendo o que pode, mas sabemos que é pouco. Estão perdendo o respeito por nós, pela qualificação que temos", disse um dos líderes das carreiras de Estado que pediu para não ser identificado temendo represálias. "Não sou sindicalista. Não tenho imunidade", assinalou.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, disse que o ideal seria uma resposta única da UCE, mas isso vai depender de cada categoria.

» Polícia Federal monitorada
O governo está acompanhando com lupa o movimento dos policiais federais. Na avaliação do Palácio do Planalto, esse é o grupo mais bem organizado entre os servidores e o que está fazendo mais barulho, perturbando a ordem pública. Diariamente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está recebendo relatórios sobre os grevistas e os repassando à presidente Dilma Rousseff, bastante irritada com as exigências da categoria. Segundo o Ministério do Planejamento, hoje, os salários de peritos e delegados variam entre R$ 13,4 mil (inicial) e R$ 19,7 mil (final). Se forem atendidas todas as reivindicações, os rendimentos mensais passarão para R$ 22,9 mil e R$ 26,7 mil, o teto constitucional, recebido pela presidente da República e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).