Sindicato dos Servidores Municipais de Diamante adere a base da FETASP/PB

Por Fernando Borges

Na visita ao município de Diamante, nessa segunda quinzena, os diretores da Fetasp-PB, foram recepcionados com duas  reuniões em ambientes diferenciados,  sendo a primeira na sede do sindicato dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias da região do Vale do Piancó e em seguida recebida pelo sindicato que representa todos  os servidores públicos municipais. Participou  da primeira reunião o secretário municipal da Administração, Ildefonso Teixeira de Araújo.

A reunião teve início com a participação dos dirigentes dos Sindicatos da Agricultura Familiar (José Miguel) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Combate as Endemias da região, na presença do seu presidente Manoel Miguel, oportunidade em que foram discutidos assuntos pertinentes a contribuição sindical, modelo de cobrança, efetivação da mesma por parte da Prefeitura e registro da entidade sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, além desse encaminhamento, foram acordados procedimentos de ajuste e entendimentos futuros.

Fernando Borges lembrou ao secretário da Prefeitura, que reconhecia parcialmente o comprimento da obrigação tributária da prefeita Marcília Mangueira (PMDB-PB), e pediu atenção ao pleito formulado a prefeitura no sentido de dar cumprimento a solicitação do ofício protocolado com pedido de informação acerca da contribuição sindical.

[diame] Na tarde do mesmo dia, Deusiane Marques da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, recebeu a Federação e discutiu entre outros assuntos a contribuição sindical, a qual foi negado em parecer assinado pelo procurador  José Marcílio Batista, sob o pretexto de que o sindicato, ainda, não dispunha do registro sindical junto ao Ministério do Trabalho para se habilitar ao recebimento dessa contribuição, explicou.

Nesse entendimento, Borges disse não haver nenhum equívoco por parte do procurador, quanto ao desconto e repasse aos sindicatos sem registro sindical e reconhecimento perante o MTE, entretanto, observou, que não há como o município deixar de  descontar e recolher para a entidade legalmente constituída, na escala da representação da mesma organização sindical, como é o caso da FETASP/PB.

Lembrou a Deusiane,  que a Federação que preside é legalmente constituída nos parâmetros da legislação em vigor e representa junto ao Ministério Trabalho, todos os servidores públicos no estado da Paraíba, explicou.

O presidente da Federação falou da necessidade de regularização do sindicato, explicando que doravante estaria acompanhando o andamento do processo na secretaria de Relações do Trabalho, para dar vida a representação do sindicato e fortalecer sua  representatividade como parte da sociedade civil organizada, com ações efetivas em defesa dos filiados que o mesmo representa no município de Diamante.

Fotos:  J.Valdevino

Fonte: FETASP/PB