Notícias Publicado: 10/02/2014 | 10:48

Comissão votará antecipação de feriados para segunda-feira

O texto também determina que se houver na mesma semana mais de um feriado, a comemoração do segundo passará para a semana seguinte.

Nesta terça-feira (11), a partir das 11h00, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne para deliberar sobre uma pauta que inclui o Projeto de Lei da Câmara (PLC – 296/2009), que antecipa para as segundas-feiras, os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras.

O projeto, de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), abre exceção para cinco feriados: o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro). O texto também determina que se houver na mesma semana mais de um feriado, a comemoração do segundo passará para a semana seguinte.

SECOM/CSPB com informações da Agência Senado

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