Comissão analisa projeto que antecipa feriados

Começou há pouco reunião da Comissão de Educação (CE), que vai deliberar sobre 14 itens. Entre eles, está o substitutivo de um projeto que antecipa para as segundas-feiras a comemoração dos feriados que caiam entre terças e sextas-feiras.

Elaborado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 296/2009, traz como exceções os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil), e 25 de dezembro (Natal). Caso seja aprovada, a nova lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

A comissão também analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 467/2012, que determina que os sistemas de ensino identifiquem, até o final do primeiro bimestre letivo, os estudantes dos ensinos fundamental e médio com baixo rendimento ou baixa frequência, para incluí-los em plano de recuperação. A proposta teve origem na Sugestão 12/2011, da Jovem Senadora Rafaela de Souza Silva, participante do Projeto Jovem Senador.

A reunião acontece na sala 15 da ala Senador Alexandre Costa.

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Fonte: Ag. Senado