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Publicado: 18/03/2014 | 10:15
Senador defende federalização do ensino público
Cristovam Buarque ressaltou que muitas escolas públicas, apesar de ministrarem ensino de qualidade, acabam sendo impedidas de ser multiplicadas devido à limitação financeira de prefeituras que não têm como arcar com os custos.

Ontem (17), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a federalização do ensino público é o caminho para a qualidade da educação. O parlamentar ressaltou que muitas escolas públicas, apesar de ministrarem ensino de qualidade, acabam sendo impedidas de ser multiplicadas devido à limitação financeira de prefeituras que não têm como arcar com os custos.
O parlamentar lembrou o exemplo de sucesso no ensino em cinco escolas públicas de Palmas, capital do Estado de Tocantins, e uma no Piauí, no município de Cocal dos Alves, apresentada pelo programa Fantástico, da TV Globo. Cristovam sublinhou que a escola Agostinho Brandão qualifica alunos para ingressar em qualquer universidade de qualidade.
O senador disse que, apesar de positivos, os exemplos de Palmas deixam a prefeitura preocupada, sobretudo, pelo fato de o município estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso da federalização do ensino, argumenta Cristovam, esses custos ficariam a cargo da União e todas as escolas teriam condições de ministrar ensino de qualidade.
“Há muitas prefeituras hoje no Brasil que não podem pagar um salário minimamente decente. Mas nenhuma pode pagar um salário decente sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como sempre fui um defensor da Lei de Responsabilidade Fiscal, só vejo uma maneira: usar recursos nacionais, com recursos federais. Se não for assim, a escola Agostinho Brandão não será repetida no estado do Piauí inteiro”, defendeu o senador.
SECOM/CSPB com informações da Agência Senado
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