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Publicado: 15/04/2014 | 12:10
CPI do trabalho infantil promove debate sobre saúde
A discussão do tema foi proposta pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN). De acordo com a parlamentar, é notório que o trabalho precoce prejudica a saúde das crianças e adolescentes.

Hoje (15), a CPI do Trabalho Infantil promove, em audiência pública, debate sobre o tema “trabalho infantil e saúde”. A discussão do tema foi proposta pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN). De acordo com a parlamentar, é notório que o trabalho precoce prejudica a saúde das crianças e adolescentes. “O risco de acidentes do trabalho nessas condições é bastante acentuado, podendo tornar os jovens incapazes para a atividade produtiva na fase adulta”, destacou.
De acordo com o último levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizado em 2012, havia 3,5 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade. Na faixa entre 5 a 9 anos, existiam 81 mil crianças trabalhando. A mesma pesquisa revelou que faixa etária que mais concentrava trabalhadores é a entre 10 a 14 anos, com três milhões de trabalhadores.
“Urge que o Poder Público desenvolva políticas de proteção às essas crianças e adolescentes trabalhadores que correm o risco de terem seu futuro comprometido pela incapacidade física e mental”, defende a deputada.
Foram convidados:
- a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carmen Lucia Miranda Silvera;
- a chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Karina Andrade Ladeira; e
- a auditora fiscal e médica do Trabalho, Consuelo Generoso Coelho de Lima.
A reunião será realizada no plenário 11, às 14h30.
SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara
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