Notícias
Publicado: 5/06/2014 | 10:06
PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados está sendo discutida em Comissão
Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública para debater a PEC 555/06 que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

Atendendo ao pedido dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e João Ananias (PCdoB-CE), a Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/06) que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão:
- o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo;
- o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca;
- o representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Luis Carlos Paes de Castro;
- a representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Márcia Campos Jorge;
- o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Hauber e;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Silvia Helena de Alencar Felismino.
A audiência ocorre no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara
Compartilhe essa notícia
Mais lidas dos últimos 30 dias
01
CSPB participa de reunião extraordinária do Instituto Servir Brasil e reforça unidade pela aprovação do PL 1893/2026 (5810 views • 07/07/2026)
02
CSPB intensifica articulação para construir consenso e viabilizar aprovação da negociação coletiva no serviço público (5474 views • 10/07/2026)
03
CSPB celebra avanço histórico da negociação coletiva e convoca mobilização nacional pela aprovação do PL 1893/2026 (5035 views • 02/07/2026)
04
CSPB repudia perseguição a dirigentes sindicais e anuncia reação política e jurídica em defesa da liberdade sindical (4963 views • 15/07/2026)
05
CSPB lança ‘Carta de Compromisso 2026’ para pautar a defesa do serviço público nas eleições (4847 views • 09/07/2026)
06
CSPB reforça articulação por consenso para viabilizar aprovação do PL da Negociação Coletiva (4758 views • 08/07/2026)
07
Nota Técnica do MPT fortalece atuação dos sindicatos na fiscalização de contratos terceirizados (4750 views • 21/07/2026)
08
CSPB amplia articulação política e convoca servidores para audiência pública decisiva sobre a negociação coletiva no serviço público (4698 views • 23/07/2026)
09
FMI reconhece fracasso das privatizações e aponta nova onda estatal (4679 views • 01/07/2026)
10