Notícias Publicado: 5/06/2014 | 10:06

PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados está sendo discutida em Comissão

Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública para debater a PEC 555/06 que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.




Atendendo ao pedido dos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e João Ananias (PCdoB-CE), a Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/06) que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

 

Convidados



Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão:


- o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo;

- o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca;

- o representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Luis Carlos Paes de Castro;

- a representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Márcia Campos Jorge;

- o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Hauber e;


- o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Silvia Helena de Alencar Felismino.



A audiência ocorre no plenário 7 da Câmara dos Deputados.
 
 



SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara