CSPB define temas e palestrantes do 1º Encontro Jurídico da entidade

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), realizará, nos dias 8 e 9 de outubro, o 1º Encontro Jurídico da entidade. O evento será no Hotel Nacional, em Brasília, e reunirá sindicalistas, autoridades do poder público, e especialistas da área jurídica.
Os temas e os palestrantes desse importante evento da entidade já foram definidos, são eles:
 


Palestra - Aposentadoria especial dos servidores públicos




 
Palestrante: Delúbio Pereira da Silva - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil no MPS e Conselheiro Titular Representante do Governo no Conselho de Recursos da Previdência Social. É autor de diversos livros, entre eles Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos no Brasil: Perspectivas (São Paulo, 1ª edição, LTr, 2003) e Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) um avanço na consolidação da previdência social dos servidores públicos (In Revista da Previdência Funcional nº 1. Curitiva, Editora Comunicação Total, 2001).
 
Palestra - Aspectos da organização sindical no serviço público no âmbito do MTE: normas e procedimentos



 
 
Palestrante: Manoel Messias - Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
 
 
Palestra - O papel do advogado no movimento sindical contemporâneo no serviço público
 



 
Palestrante: Cezar Britto - Advogado de várias entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais. É conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES. É ainda membro do Instituto Oscar Paciello, UIA, ABRAT, JUTRA, FORPRESSA e IAB. Escreve como articulista do site Congresso em Foco. Foi presidente da OAB NACIONAL, presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa. Cezar é autor de vários livros, entre eles:  A inviolabilidade do direito de defesa e A contratação do advogado sindical, esse último a ser lançado, também no Encontro. Publicou várias obras coletivas, artigos em revistas e sites especializadas.
 

Palestra - Práticas antissindicais dos gestores públicos
 
 



Palestrante: Francisco Gerson Marques de Lima - Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, Professor da UFC, Procurador Regional do Trabalho, Vice-Coordenador Nacional da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção das Liberdades Sindicais), ex-Juiz do Trabalho, ex-Advogado Trabalhista;Tutor do GRUPE - Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista;Membro fundador da Academia Cearense de Direito do Trabalho. Autor de diversos livros, entre eles: O Mundo do Trabalho e as Novidades Normativas, na Perspectiva da Magistratura e do Ministério Público - homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind, 2013, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST, 2ª edição, Fundamentos do Processo do Trabalho: bases científicas e sociais de um processo de princípios e eqüidade para a tutela de direitos fundamentais do trabalho., 2009, Repensando a Doutrina Trabalhista: o neotrabalhismo em contraponto ao neoliberalismo. 2009, O STF na crise Institucional brasileira: estudos de casos - abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional. 2ª edição.
 
 
Palestra - Advocacia Sindical nos Tribunais Superiores



 
 
Palestrante: Gáudio Ribeiro de Paula - Assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, é professor de graduação nos cursos de Ciências Jurídicas e Administração, assim como orientador de trabalhos de conclusão de curso, conteudista e tutor de cursos de ensino à distância, do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) nas seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito e Novas Tecnologias; instrutor de cursos de formação e aperfeiçoamento de servidores do TST em Direito Processual e Material do Trabalho; palestrante e responsável por cursos de curta duração em Direito Processual do Trabalho e Direito e Novas Tecnologias da Informação na Escola de Magistrados do Trabalho do Distrito Federal (EMATRA-X) e nas Escolas Superiores de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF), de São Paulo (ESA-SP) e da OAB-MG; e professor de Especialização em Gestão de Pessoas da Faculdade CECAP, em Legislação Trabalhista, do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis - MT (CESUR), em Relações Sindicais, do Centro Anhanguera, em Plano de Cargos e Salários e da Unyahna, em Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, assim como de Práticas Processuais nos Tribunais Superiores no UniCEUB. Tem larga experiência na área de Direito Material e Processual do Trabalho, com mais de 10 anos de atuação no TST na preparação de minutas de votos e decisões monocráticas em recursos de revista, agravos de instrumento, ações rescisórias e recursos dirigidos ao Tribunal Pleno, além de vasto trabalho de pesquisa e docência na referida área e em Direito e Novas Tecnologias da Informação. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. Parecerista da Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal (CEJ). Foi coordenador da Especialização em Direito e Novas Tecnologias do IESB, oferecida à distância.
 
 
Palestra - Greve dos Servidores Públicos
 



 
Palestrante: Rudi Cassel - Sócio fundador de Cassel & Ruzzarin Advogados, com sede em Brasília e filiais no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (BH) e Santa Maria (RS). Graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS). Desde o início da carreira, especializou-se em direito do servidor público e direito dos concursos públicos. É assessor jurídico de entidades sindicais e associativas de servidores e de candidatos em concursos públicos. Atuou na assessoria permanente ou ad hoc de entidades representativas de servidores e membros do Poder Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, sindicatos e associações de docentes e servidores das instituições federais de ensino, entre outras entidades de classe. Ao longo da carreira, também foi coordenador jurídico do Sindjus-DF, Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Recebeu a homenagem por mérito profissional em abril de 2014 pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em parceria com o Instituto Biográfico do Brasil.
 
 


 
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, participará da mesa de encerramento. A ministra terá tema livre. 

Delaíde Arantes é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera), pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GO). Tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho em 1.º de março de 2011, na vaga destinada a advocacia. Integra a 7.ª Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-1. Em março de 2011 foi eleita para compor a Comissão de coordenação dos trabalhos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST – CEFAST.








Secom/CSPB