III Encontro Jurídico e X Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital

As constantes alterações legislativas e a atual conjuntura política constituem um cenário propício para o debate sobre os vários assuntos que integrarão o III Encontro Jurídico da Fenafisco, o qual tem por escopo conhecer a posição, as teses e interpretações acerca dos temas ora escolhidos, na busca do estudo e aprimoramento, que possibilitem uma efetiva prestação jurisdicional e administrativa estatal.

 Para a consecução deste fim, contaremos com a presença de estudiosos de notório conhecimento nestas áreas do Direito, que abordarão temas de significativa relevância, consubstanciados na programação que se segue.

 Neste contexto, a proposta da Fenafisco, como entidade nacional representativa dos servidores públicos fiscais tributários estaduais e distritais, é oportunizar um espaço de encontro, debate, diálogo e mapeamento das demandas enfrentadas pelos Sindicatos, nem sempre de conhecimento das demais entidades coirmãs.

 Esperamos que cada filiada dê a sua contribuição, mediante intercâmbio de conhecimento e experiência nos Estados e no Distrito Federal. Somente assim, teremos um diagnóstico preciso e atualizado da nossa situação nos tribunais e órgãos administrativos do país.

 Bom encontro!

 Manoel Isidro dos Santos Neto - Presidente da Fenafisco

 Gabriela Vitorino de Sousa - Diretora Jurídica da Fenafisco





Fonte: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco