MA: SIndjus- Servidores do TJ/MA suspendem Greve Geral

 


Há onze dias em "greve geral"  em todas as comarcas do Estado do Maranhão, os servidores reivindicavam o pagamento dos retroativos da Ação dos 21,7% e das perdas inflacionárias de 4,3%, a fixação do dia 1º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria, condições dignas de trabalho para todos na Justiça Maranhense, fim do Assédio Moral e a manutenção da igualdade de tratamento para a concessão do auxílio alimentação para servidores e magistrados.
 
Compareceram na Assembleia as caravanas das comarcas de Bacabal, Esperantinopólis, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Guimarães, Timon, Balsas, Cândido Mendes, Curupuru, Ribamar, Coroatá, Paço do Lumiar, Rosário, São Luís, Pinheiro, Arari, Cedral, Morros, Alcântara, entre outras.

Também estiverem presentes como convidados os advogados Roberto Henrique Ferreira Soares Cavalcante, Conselheiro Seccional da OAB/MA, e Thalys Hermes do Rego,  Vice-presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA.

“Estamos aqui hoje em apoio a classe do Judiciário. A Ordem dos Advogados - OAB emitiu uma nota de apoio favorável a classe e se comoveu com a situação devido o descaso do Judiciário. Sabemos que a GREVE é por melhor efetivação na prestação do trabalho jurisdicional e sentimos na pele o que vocês sentem, pois trabalhamos na mesma esfera”, disse Roberto Henrique Ferreira Soares Cavalcante.


“Temos o sentimento de que a sociedade precisa de uma melhor prestação de serviços, assim como vocês servidores precisam lutar por melhorias nas condições trabalho”, disse Thalys Hermes do Rego.
 
Informes

No início da Assembleia, os membros da comissão de negociação do Sindjus, Fredson Costa, Márcio Luís e Emanoel Jansen, realizaram uma breve explanação das três rodadas de reunião com o Tribunal.

“Há três semanas decidimos reunir com o diretor Geral Heberth Leite, que na época não apresentou proposta a categoria. Então realizamos uma nova Assembleia que decidiu que retornássemos com Greve. Essa falta de diálogo com o Sindicato é que fez com que chegássemos a esse impasse e retornássemos o movimento grevista ainda mais forte. Quando a Presidente Cleonice Freire resolveu nos receber conversamos e mostramos que sempre estivemos abertos ao dialogo”, disse Márcio Luís Andrade.

Em seguida, os servidores tiveram a oportunidade de manifestar livremente sua opinião sobre o acordo negociado entre os representantes do Sindjus e os representantes do Tribunal. A proposta consiste nos seguintes itens:

1 - Fica garantido o pagamento de uma parcela dos retroativos dos 21,7%, mais duas parcelas dos retroativos dos 4,3%,  já na folha de salários do corrente mês de novembro/2014.

2 - As demais parcelas oito parcelas retroativas dos 4,3% e mais a parcela e meia que ainda estão restantes dos 21,7%, que ficarem pendentes, serão quitadas na folha de salários de dezembro/2014;

3 - Ficou acertado que o TJMA apresentará o valor real da GPJ no dia 02 de dezembro e que esta será quitada no dia 15 de dezembro.

4 - A administração do TJMA encaminhará para apreciação da Comissão de Assuntos Legislativos o projeto de lei que fixa a DATA BASE para revisão anual dos vencimentos dos servidores em 01 de Janeiro;

Com relação à isonomia do valor do auxílio alimentação pago a servidores e magistrados, ficou acertado que o Sindicato deverá peticionar à direção do Tribunal de Justiça para que o pedido da AMMA de pagamento de valores diferenciados para as duas categorias fique sobrestado até a conclusão dos trabalhos da Comissão do Novo PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores.
 
Com relação a ilegalidade da greve e abono das faltas, o Sindjus peticionará através do seu jurídico que a ação seja extinta por perda do objeto, em razão do acordo homologado entre as partes.

Após a fala dos servidores que se inscreveram para se manifestar sobre a proposta de acordo, esta foi submetida à deliberação da plenária, e por ampla maioria foi aprovada pelos servidores que estavam ali presentes.

"Temos que saber a hora de compor e chegar a um consenso que seja melhor para toda a categoria. Com toda certeza é uma vitória dos servidores, como diretor desta entidade sinto-me com o dever cumprido" declarou Artur Estevam, diretor de Comunicação.
 
"A greve está suspensa. O acordo foi uma vitória da categoria, porque atendemos a pauta econômica em sua integralidade enquanto que as demais demandas serão encaminhadas com zelo pelo Sindicato para uma resolução favorável à categoria. Os servidores mostraram sua capacidade de diálogo e esperam agora do tribunal o cumprimento da sua parte no acordo" declarou Anibal Lins, presidente do Sindjus/MA.

Fonte: Imprensa/Sindjus/MA