Fenajud se reúne com a Corregedoria Nacional de Justiça

por Aline Braga




Seguindo sugestão discutida e aprovada na última reunião do Conselho de Representantes, a Fenajud se apresentou oficialmente na tarde da última segunda, 25, à Corregedoria Nacional de Justiça, representada na ocasião pela desembargadora Márcia Maria Milanez (TJMG), asessora da corregedora Nancy Andrighi. 

A Fenajud estava representada pelos diretores Maria José da Silva (Zezé), também presidente do Sinpojud-BA; pelo conselheiro fiscal da Fenajud e diretor de Imprensa e Divulgação do Sinpojud, Zenildo Garcia e pelo presidente da Fenajud, Luiz Fernando Souza, acompanhados de Fredson Sousa Costa, vice-presidente do Sindijus do Maranhão.

O principal objetivo do encontro foi o de apresentar a Fenajud à Corregedoria como representante dos trabalhadores do Poder Judiciário nos Estados e abrir um canal de diálogo para solução de demandas e quaisquer questões que possam ser tratadas de maneira efetiva a partir desse diálogo. Foi entregue à desembargadora assessora um ofício nesse sentido.

Durante a reunião, os representantes dos servidores destacaram a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, pois a mesma está sendo colocada em segundo plano em alguns estados, especialmente na Bahia e em Minas Gerais.

De acordo com o presidente da Fenajud, a desembargadora se comprometeu a fazer tratativas, não somente nos estados citados, mas em todos os tribunais estaduais do país com o intuito de que a Política de Atenção do Primeiro Grau seja realmente implementada. "O Primeiro Grau é o 'Tribunal da Cidadania'. É onde a população tem contato com a Justiça e, em virtude disso, é a área mais congestionada e que necessita de atenção, e principalmente de investimento e recursos para sua melhoria", afirma Luiz Fernando.



Casos específicos



Após as tratativas da Fenajud, algumas pautas específicas foram colocadas pelos outros integrantes da comitiva. A presidente do Sinpojud mostrou descontentamento com uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contraria a Política de Atenção ao Primeiro Grau na Bahia. De acordo com Zezé, o CNJ determinou o deslocamento de servidores do Segundo Grau para apoiar trabalho no Primeiro Grau.

Também foram pautadas demandas específicas levadas pelo vice-presidente do Sindijus-MA, Fredson Sousa Costa. Na ocasião, ele pediu brevidade para tratamento das denúncias feitas pelo Sindjus à Corregedoria sobre, segundo o vice-presidente, "o caos instalado no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão". O pedido consiste na realização de uma Correição Extraordinária para averiguar todas as denúncias feitas, a saber: 1) Solicitação de dotação orçamentária para um fim específico de cumprimento de decisão judicial e alocação do referido recurso para outra finalidade; 2) Não averiguação e possível punição de servidora da Folha de Pagamento envolvida em escândalo de desvios de dinheiro; 3) Obras de fóruns inacabadas e, por último, licitação com indícios de irregularidades e a possibilidades de contratos com os mesmos vícios.

Por fim, de acordo com o presidente da Fenajud, a federação segue sempre aberta ao diálogo com a Corregedoria Nacional e espera o apoio recíproco na busca de soluções para os problemas da justiça estadual, inclusive sob a forma de intervenção da Egrégia Corregedoria Nacional nos casos de greve para a busca da conciliação entre os tribunais e seus trabalhadores representados pelos sindicatos da categoria. 







Fonte: Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados - Fenajud