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Publicado: 30/08/2016 | 07:53
MA: Sindjus pede reforma na Resolução para avaliação dos servidores
Sindjus/MA protocolou requerimento pedindo alteração da resolução que disciplina e estabelece os procedimentos administrativos para a realização da avaliação dos servidores.
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A nova resolução proposta pelo Sindjus-MA objetiva deixar o processo de avaliação dos servidores mais participativo e com critérios mais objetivos.
Os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), Pedro Davi (Secretário-Geral) e George dos Santos (Cultura e Promoção Social) protocolaram na tarde desta quarta-feira (24) requerimento pedindo alteração da resolução que disciplina e estabelece os procedimentos administrativos para a realização da avaliação dos servidores.
Pela resolução nº 70/2008, atualmente, a avaliação do servidor é realizada somente pelo chefe imediato e observa-se que os critérios adotados para pontuação têm se configurado extremamente subjetivos, sem adoção de parâmetros, muito menos participação dos servidores. Além de que inúmeros servidores interpõem recursos administrativos contra as avaliações realizadas porque entendem que há um desvio para um caráter punitivo, o que no entendimento do Sindjus-MA um dos motivos para isso pode ser o fato da participação dos servidores em movimentos paredistas.
"O modelo adotado hoje pelo Tribunal de Justiça não é benéfico aos servidores, por vezes o chefe imediato perde o prazo para envio da avaliação e isso causa prejuízo aos servidores que ficam impossibilitados de progredirem na carreira", comentou Pedro Davi, secretário- geral do Sindjus-MA.
O Sindjus-MA propôs no requerimento que seja adotado para a avaliação dos servidores do TJ-MA, modelo semelhante ao Ministério do Trabalho e Emprego, que prevê uma avaliação mais participativa com ponderações do chefe imediato (responsável por 50% da pontuação), do servidor a ser avaliado ( participa com 30% da pontuação) e por outro servidor (que terá 20% dos pontos).
"No modelo sugerido por nós há previsão de punição administrativa para a parte que não respeitar o prazo para a entrega da avaliação. Pretendemos com isso, não apenas sanar a demora das avaliações, como tornar o processo mais democrático e participativo.", explicou Márcio Luís, presidente do Sindjus-MA.
Veja o documento protocolado pelo Sindjus-MA.
Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA
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