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Publicado: 18/10/2016 | 07:49
MA: Sindjus e auxiliares judiciários definem agenda de mobilização
O encontro faz parte da Campanha contra o Desvio de Função deflagrada pelos servidores e Sindicato em agosto deste ano.
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) realizou no último sábado (15) Reunião de Mobilização com os Auxiliares Judiciários. O encontro faz parte da Campanha contra o Desvio de Função deflagrada pelos servidores e Sindicato em agosto deste ano.
Durante a reunião que contou com a participação da Assessoria Jurídica e Diretoria do Sindjus-MA representada pelos diretores Aníbal Lins (presidente), Márcio Luis (secretário-geral), Janira de Carvalho (Patrimônio) e George dos Santos (Cultura e Promoção Social) foi debatida a seguinte pauta:
I- As ações judiciais do Desvio de Função e suas implicações;
II- Definir o calendário de ações de mobilização e sensibilização do Tribunal de Justiça e da sociedade para o desvio de função sofrido pelos auxiliares judiciários;
III- Planejamento de uma ato público nas Comarcas do Maranhão pelo fim do Desvio de Função.
"Essa mobilização de hoje é muito importante e avaliamos que o engajamento dos auxiliares judiciários está aumentando a cada dia. Eles estão conscientes que esse desvio de função é um equívoco do Tribunal e que precisa ser sanado.", comentou Alayanne Aragão, auxiliar judiciária da 13º Vara Cível de São Luís e membro da Comissão de Auxiliares Judiciários.
Durante a exposição da Assessoria Jurídica, o advogado Dr. Alcebíades Dantas fez uma exposição das intenções jurídicas sobre a matéria e informou que os documentos para os ingressos das ações judiciais começaram a ser recebidos. "Observei que os auxiliares judiciárias já entenderam que as ações judiciais refletem uma necessidade, porque o Desvio de Função é uma questão que precisa ser resolvida.", pontuou o advogado.
Agenda de Mobilização
Um dos desdobramentos importantes da reunião foram as ações de mobilização e engajamento na Campanha contra o Desvio de Função #mesmotrabalho #mesmosalario que serão realizadas, concomitantemente, em São Luís e nas comarcas do Interior. As visitas aos desembargadores irão continuar e também serão visitados todos os juízes da comarca de São Luís.
No dia 8 de novembro, com o intuito de chamar a atenção da sociedade civil e do Poder Judiciário para o problema sofrido por mais de mil servidores, será realizado um ato com o tema: um Dia Sem Desvio, no qual os servidores irão desempenhar apenas as funções atribuídas ao cargo de "auxiliar judiciário" que estão previstas na Resolução 06/2007. O SINDJUS-MA estará expedindo orientação a todos os auxiliares de como deverão proceder durante o Dia Sem Desvio e fornecendo todo o material informativo necessário à mobilização.
"É importante que todos os auxiliares judiciários participem deste Dia Sem Desvio porque este ato terá como principal objetivo a conscientização dos magistrados e demais colegas de trabalho para a importância da valorização dos nossos auxiliares, que diariamente, cumprem demanda diversa do seu cargo e não são remunerados de forma condizente com as funções que exercem. A nossa expectativa é que o ato adesão da maioria dos nossos colegas em São Luís e nas comarcas do Interior.", pontuou George dos Santos, diretor do SINDJUS-MA e membro da Comissão dos Auxiliares Judiciários.
Como forma de assegurar um ato público legal, o Sindicato irá encaminhar comunicação formal sobre a mobilização dos auxiliares judiciários para os representantes das instituições que compõe o sistema judiciário: Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedora-Geral de Justiça do Maranhão, Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, o Procurador Geral de Justiça, o Procurador Geral do Estado e todos os juízes das comarcas do Interior.
"Sem dúvidas ter como resultado deste encontro uma agenda de mobilização nos motiva a continuar na luta. E também, fará com que mais colegas, sejam auxiliares ou ocupantes de outros cargos, possam compreender a nossa reivindicação e somar conosco.", comentou Gleydson Mendes, da 1ª Vara de Caxias.
A campanha contra o Desvio de Função continua sua mobilização nas redes sociais, com a atualização de informações sobre o assunto e engajamento dos servidores, como por exemplo, com a personalização dos seus perfis nas redes sociais, através do aplicativo twibbon, é só clicar aqui e seguir as instruções para customizar o avatar nas mídias sociais.
Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - Sindjus/MA
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