Notícias, CLIPPING Publicado: 9/08/2017 | 15:18

Subcomissão para criar Estatuto do Trabalho será instalada nesta quarta-feira

Criada na semana passada, a Subcomissão Temporária sobre Reforma Trabalhista e Estatuto do Trabalho (CDHRTET) será instalada nesta quarta-feira (9), após a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e

Legislação Participativa (CDH).

Na reunião, serão eleitos presidente e vice-presidente do colegiado para o biênio de 2017/2018.

Para criar a subcomissão sobre Reforma Trabalhista, a CDH decidiu encerrar a subcomissão temporária que tratava de um marco legal sobre o uso da maconha no país. Como ela não chegou a ser instalada, deu lugar a esta nova, com foco na reforma trabalhista, a fim de criar um Estatuto do Trabalho.

A decisão foi tomada porque a CDH pode contar somente com quatro subcomissões em funcionamento ao mesmo tempo. Hoje, existem três subcomissões oficialmente criadas: a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição; a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher; e a Subcomissão do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas. A ideia da nova subcomissão partiu do senador Paulo Paim (PT-RS).
A reunião será a partir das 11h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho.

Fonte: Agência Senado

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