Notícias Publicado: 18/09/2017 | 08:05

Fenajud participa de ato contra fechamento de comarcas na Paraíba

Tema foi debatido na Assembleia Legislativa do Estado, com a presença do presidente do Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, João Ramalho. 


Tema foi debatido na Assembleia Legislativa do Estado, com a presença do presidente do Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, João Ramalho. 



Na última quarta-feira (13), a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) participou - por meio do vice-presidente, Bernardino Fonseca - de uma audiência pública para tratar das desinstalações de 15 comarcas no estado da Paraíba. O Sindicato do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinpeb-PB), também participou do ato. 

O debate aconteceu na Assembleia Legislativa, juntamente com os servidores, representantes das entidades da categoria do judiciário paraibano. Na ocasião estiveram presentes 23 dos 36 Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores do interior, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), além de servidores do judiciário paraibano e população em geral. A Sessão Especial foi presidida pelo presidente da ALPB, Deputado Gervásio Maia.

De acordo com João Ramalho, o fechamento das comarcas prejudicará tanto os servidores do Poder Judiciário quanto a sociedade. “Não pode extinguir 15 comarcas através de resolução porque elas foram criadas através de projeto de lei que foram enviados a Assembleia. É inconstitucional”, afirmou.

À unanimidade das falas foram contra a chamada desinstalações, que na verdade significa a extinção das unidades. "Esta luta é de todos os sindicatos filiados, dos servidores e deverá ser coordenada nacionalmente pela Fenajud. O Fechamento das Comarcas penaliza a população local, principalmente a mais carente, que lhe é negado o direito Constitucional do acesso à justiça ", disse Bernardo Fonseca, vice-presidente da Fenajud.






Fonte: Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - Fenajud.