Cartilha sobre Resolução 219 do CNJ produzida pela Fenajud é oficialmente lançada

Apresentação do material foi realizada na última quinta-feira (26), em Vitória (ES), com apoio do sindicato do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.





A Resolução n. 219/2016 - que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau - ainda possui alguns pontos que precisam ser esclarecidos aos servidores do judiciário. Diante disso, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), em parceria com o escritório de advocacia Siqueira, Siqueira Filho e Santos, lançou na última quinta-feira (26) a cartilha Resolução 219 – Esquematizada. A publicação, que detalha o tema com foco na justiça estadual, foi apresentada em Vitória (ES).
 
Durante o evento estiveram presentes o presidente da Fenajud, Luiz Fernando Souza; o advogado da Federação, Ralph Siqueira; a Presidente do Sindijudiciário-ES, Adda Lobato; o Coordenador Geral do SindjusRS, Marco Aurélio; o Diretor de Política e Formação Sindical do Sindjus-RS, Aguinaldo Caetano Martins; e o Presidente da AJUDES, Wellinghton de Sousa.
 
Luiz Fernando falou aos presentes sobre a importância do material e enfatizou a escolha do Estado para lançamento. “A Fenajud tem a honra de lançar a sua segunda cartilha que é sobre a Resolução 219 do CNJ. Para nós da Federação foi muito importante fazer o lançamento no estado do Espírito Santo, pois o Sindijudiciário-ES foi o precursor da discussão tanto no âmbito nacional quanto local. O material visa esclarecer as principais dúvidas dos servidores do judiciário”.
 
Adda Lobato comentou sobre o material, com exclusividade para o Portal da Fenajud, e disse acreditar que o material vai ajudar a elucidar possíveis dúvidas sobre a Resolução. “Eu como presidente do Sindijudiciário vejo o lançamento dessa cartilha como um marco, porque nós estávamos lutando e até hoje não conseguimos entender totalmente a Resolução 219 do CNJ. Essa cartilha veio para jogar um pouco de luz sob esse assunto, que é bem complexo. Gostei muito da forma como Dr. Ralph colocou o conteúdo. Acho um material importante, que vai nos ajudar muito.”


A Resolução 219


A resolução em questão tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a força de trabalho entre os órgãos e assim aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos. A iniciativa também se configura como um dos eixos da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (Resolução n. 194/2014). A Resolução foi implementada em todo país no dia 1º de julho de 2017. 





Fonte: Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - Fenajud