MA: Conselho define minuta do Código de Ética do Sindjus

Membros do Conselho de Ética reuniram-se no último sábado (19) na Sede Administrativa do Sindjus-MA, para debater a minuta do Código de Conduta e Ética do Sindicato. Foram definidas as cláusulas que provavelmente vão compor o documento e pontos importantes foram adaptados na minuta, que é resultado de proposições realizadas em reuniões presenciais e virtuais entre os seis membros do Conselho de Ética. Esta foi a segunda reunião do Conselho que foi oficialmente instalado no último dia 16 de abril.

Conforme o atual Estatuto Social do Sindjus-MA, o Código terá a função de regulamentar as consultas, apuração e o julgamento dos procedimentos submetidos ao Conselho de Ética, assim como a delimitar infrações e punições.

Para o presidente do Conselho, Nonato Moraes, o trabalho de estruturação do Código de Conduta e Ética está sendo feito minuciosamente. “O código é um instrumento de penalidades para os membros que, por ventura, cometam práticas irregulares que não condizem com o exercício do serviço público. Por isso o cuidado em elaborar o documento, para que ele seja compatível e preciso de acordo com as situações que podem ocorrer”, enfatizou.

O Conselho de Ética do Sindjus-MA possui, ao todo, seis membros. São eles: o técnico judiciário da Comarca de Viana, Nonato Moraes; o analista judiciário de São Luís, Thiago Marley; o auxiliar judiciário da comarca de Caxias, Nivaldo Anderson dos Santos Ramos; a comissária de justiça da Infância e Juventude, Zaíra Maciel e Maciel; o auxiliar judiciário da 4ª Vara Cível de São Luís, Anísio Júnior e o auxiliar judiciário, da Comarca de Santa Inês, Rivaldo Fonseca. Desta reunião participaram, além do Presidente Nonato Moraes, os membros Zaíra Maciel e Rivaldo Fonseca.  

A minuta do Código de Conduta e Ética do Sindjus-MA segue, agora, para análise e parecer do setor jurídico. Assim que houver parecer favorável sobre o trabalho realizado pelo Conselho, será convocada Assembleia Geral.  O Estatuto Social do Sindjus-MA prevê que o Código de Ética só terá validade após deliberação em Assembleia Geral, com quórum de maioria simples, convocada especificamente para este fim.





Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA