MA: Seminário discute aprimoramento das carreiras do Judiciário maranhense

O I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA que será realizado, neste sábado (4), na Comarca de Imperatriz, tem o objetivo de promover discussões específicas sobre as condições de cada carreira do Poder Judiciário maranhense, e também proporcionar atividade de formação sindical para os filiados do Sindicato, visando o fortalecimento das entidades que lutam pelos direitos dos trabalhadores.
 
O evento será realizado na sede da Unidade Regional de Educação (URE), na Rua Simplício Moreira, Centro de Imperatriz (anexo à Escola Dorgival Pinheiro de Sousa). Estão convidados todos os servidores das comarcas que integram a Regional de Imperatriz. Entre elas: Porto Franco, Montes Altos, Amarante, João Lisboa, Açailândia, Itinga, Buriticupu, Arame, Senador La Rocque, Estreito e Carolina.
 
O Seminário inicia, a partir das 8h30, com a palestra de formação sindical “O Sindicalismo e novo Direito do Trabalho Brasileiro” ministrada pelo especialista em Direito Processual Civil e mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense, Fagner Damasceno. E, em seguida, haverá oportunidade para cada Núcleo (analistas, oficiais de justiça, comissários da infância e juventude, técnicos ou auxiliares) reunir-se e discutir o encaminhamento das questões específicas de cada carreira.
 
No evento, após a palestra sobre formação sindical, os representantes de cada Núcleo de Carreira reunirão-se para debater as pautas concernentes a cada cargo. 

 
Analista Judiciário

 
Dentro da proposta de desenvolvimento dos Núcleos de Carreiras, sobre o cargo de Analista Judiciário, o secretário de Mobilização e Articulação Regional do Sindjus-MA, Pedro Davi Araújo da Silva, pretende dar continuidade à pauta de discussões iniciada no último dia 15 de junho, em São Luís, que tratou especificamente da carreira de Analista Judiciário.  
 
O Núcleo dos Analistas, durante reunião realizada no mês passado, formulou um conjunto de propostas específicas da carreira, além de propostas de caráter geral. Veja aqui a ata da reunião com o conteúdo das propostas.
 
Sobre o seminário, Pedro Davi informou que, junto aos servidores de Imperatriz e região, será abordada a necessidade de valorização da carreira de analista judiciário, expondo as discussões já tratadas na primeira reunião em São Luís. “A ideia é que a partir desse ponto, possamos expandir as propostas e encontrar, com a contribuição dos demais colegas analistas, soluções em prol das demandas específicas do nosso cargo e também gerais, visando melhorias para todos os servidores”, afirmou.
 
Para Saulo Carneiro de Oliveira, membro do Núcleo de Analistas, o seminário é uma nova oportunidade para discutir necessidades e prioridades dos analistas judiciários. “Desta vez o seminário engloba todas as carreiras, mas contemplará um momento reservado para tratar especificamente de questões relacionadas à carreira dos analistas, PCCV, dentre outros assuntos pertinentes, a fim de identificar, sistematizar e encaminhar nossos pleitos ao Sindicato”, explicou.

 
Oficial de Justiça

 
O Núcleo dos Oficiais de Justiça vai discutir os desafios e a responsabilidade que o cumprimento de ordens judiciais acarreta para os servidores, como a ausência de segurança para cumprimentos de mandados em áreas de risco, como zonas de tráfico, presídio, nas reintegrações de posse, etc. O custeio adequado das diligências é outro ponto. Segundo o diretor de Formação Política do Sindjus-MA e oficial de justiça, Rivelino Alves, os valores estão defasados.
 
Contudo, a principal demanda dos oficiais de justiça é relativa à escolaridade do cargo.  Somente no Maranhão e no Estado de Minas Gerais, a tabela salarial do cargo, que nacionalmente é de nível superior, é de nível médio. “A expectativa é que a partir das discussões proporcionadas pelos Núcleos, a gente avance e defina as ações a serem tomadas”,  afirmou Alves.
 
 
Técnico Judiciário

 
O diretor de Relações Intersindicais do Sindjus-MA, João Paulo Diolindo, vai participar das discussões em torno da carreira de Técnico Judiciário.  Segundo ele, existem diversas temáticas em relação à carreira de técnico e o núcleo vai avançar em relação a cada uma. “A expectativa é grande para nosso 1° Seminário com os núcleos e representantes das carreiras. Nossa bandeira de luta principal é a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, corrigindo a disparidade salarial entre as carreiras”, afirmou.
 
Um dos principais pontos do debate será a precarização da carreira de técnico em razão do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e da terceirização das atividades de nível médio e apoio administrativo. E o grande desnível salarial entre a carreira de nível médio e superior.
 
 
Auxiliar Judiciário
 

Sobre a carreira de Auxiliar Judiciário, José Ribamar Pacheco, secretário de Saúde e Previdência do Sindjus-MA, pretende trazer para o cerne das discussões, problemas comuns ao cargo como desvio de função e assédio moral.
 
“Vamos discutir basicamente o que a gente já vem discutindo em relação ao cargo de auxiliar judiciário, principalmente desvio de função. Muitos auxiliares estão em desvio de função até por conta de uma resolução propositadamente mal elaborada pelo Tribunal que não separa as atribuições de auxiliar e técnico, e com isso, eles acabam fazendo a mesma coisa e ganhando salários muito diferentes. Vamos abordar todas as consequências que isso pode gerar, como processos administrativos e assédio moral. Além de outros assuntos inerentes a todas as carreiras, como auxílio alimentação e outros benefícios que podemos vir a solicitar junto ao Tribunal”, ressaltou Pacheco.

 
Comissário da Infância e da Juventude

 
A falta de clareza formal quanto às atribuições, assédio moral e desvio de função do cargo de Comissário da Infância e da Juventude serão as principais implicações levantadas nas discussões do Núcleo, assim com o custeio de diligências. A representante da carreira, comissária Digelda Costa, que é lotada em Imperatriz, e conhece bem a realidade da carreira, discorre:
 
“Trataremos principalmente do desvio de função e da falta de clareza na definição das atribuições do cargo de Comissário. Acredito que a falta de clareza nas atribuições é o principal problema, pois traz como consequência direta o desvio de função”, evidenciou.






Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA