MA: Servidores da Comarca de Santa Inês discutem defasagem salarial e temas específicos das carreiras

Servidores da Comarca de Santa Inês participam de Seminário que discute as carreiras do Poder Judiciário.



Servidores da Comarca de Santa Inês participaram, na noite desta quinta-feira (21), do I Seminário dos Núcleos das Carreiras do Sindjus-MA. O encontro foi realizado em um dia útil da semana a pedido dos próprios servidores que se reuniram no Pers Palace Hotel em Santa Inês, onde foram discutidas as legislações que efetivaram a carreira dos servidores, defasagem salarial e questões específicas de cada cargo do Poder Judiciário. 

O I Seminário dos Núcleos das Carreiras em Santa Inês iniciou com a exibição do mini documentário sobre a demanda de trabalho no Fórum da Comarca São Mateus, que acumula mais de 16 mil processos para apenas um juiz, três técnicos e dois auxiliares judiciários, sendo que três dos quais estavam em férias ou afastados por motivo de saúde.




Márcio Luís Andrade discorre sobre a lei n° 8.715/2007 que reestruturou a carreira do servidor e aprimorarou o PCCV no Tribunal de Justiça do Maranhão



A palestra “A valorização e os desafios da carreira do servidor do Poder Judiciário” seguiu à exibição do mini doc e foi ministrada pelo especialista em Administração Judiciária, Márcio Luís Andrade, atualmente exercendo a função de secretário-geral do Sindjus-MA. Andrade discorreu sobre as leis n° 8.032/2003 e n° 8.715/2007 que reestruturam a carreira do servidor e implementaram e aprimoraram o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 

Márcio Luís Andrade mencionou as conquistas que estruturaram naqueles anos a carreira do judiciário como o enquadramento funcional, o concurso público e a implemnetação da jornada de seis horas de trabalho. O secretário-geral do Sindjus-Ma explicou também sobre a diferença entre reajuste e revisão geral e sua aplicação na composição salarial do servidor. Depois ele entrou no tema aguardado por todos que foi as perdas inflacionárias acumuladas em 16,7%, sobre as quais o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou o estudo de impacto orçamentário, e a Direção do Sindicato aguarda para estabelecer as negociações. 

O palestrante chamou a atenção de todos para a defasagem salarial sobre as carreiras do Judiciário que já alcança o patamar de 28,77%, se considerados, além das perdas inflacionárias de 2015, 2016 e 2017, a previsão de inflação para 2018, que é de 4%, e o direito da ação judicial dos 6,1%. Ele demonstrou por meio de tabelas o quanto o déficit inflacionário afeta a progressão nos níveis das carreiras.

“Comparando apenas 2015 a 2017, a reposição inflacionária de 16,7% seria apenas um dos requisitos para a valorização da carreira, e representaria um avanço em vários níveis. Então podemos perceber que sem reposição inflacionária a carreira do servidor encolhe”, constatou Márcio Luís Andrade. 

Confira a palestra transmitida ao vivo pelo Facebook aos servidores de Santa Inês. 

 
Campanha


Desde o último final de semana, o Sindjus-MA intensificou a mobilização da campanha pelo pagamento dos 16,7% das perdas inflacionárias sobre os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.




Servidores da Comarca de Pindaré-Mirim integram a mobilização pela reposição das perdas inflacionárias



A Diretoria percorreu comarcas do interior do estado, incluindo Barra do Corda, Santo Antônio do Lopes, Dom Pedro, Presidente Dutra, Tuntum, Santa Inês, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia e Pindaré-Mirim, onde conversou com os servidores e distribuiu o material da campanha (flyers, panfletos, cartazes e adesivos automotivos).




Servidora da Comarca de Pindaré-Mirim adere a campanha pela reposição das perdas inflacionárias



Em São Luís, os representantes do Sindicato visitaram os juizados dialogando e conscientizando os servidores para a luta. Na próxima segunda-feira (24), a mobilização acontece, às 7h, na entrada do estacionamento do Fórum de São Luís.





Servidor da Comarca de Pindaré-Mirim aderindo a mobilização pela reposição das perdas inflacionárias



A Diretoria conclama a categoria a integrar a luta e ressalta que o desempenho do Tribunal de Justiça se deve em grande parte à dedicação e compromisso dos servidores.

“É importante que todos os servidores façam parte dessa mobilização. O judiciário maranhense tem um dos melhores desempenhos do país. O TJMA é o segundo no Índice de Atendimento à Demanda do 1º grau e também tem o melhor tempo médio de tramitação dos processos pendentes no 2º grau. Então, o servidor da Justiça faz a sua parte. Tudo que reivindicamos é a garantia do nosso direito”, destacou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira. 


Integração com os servidores




George Ferreira (presidente em exercício do Sindjus-MA), Fagner Dasmaceno (tesoureiro), Tatiana Coelho (oficial de justiça), Márcio Luís Andrade (secretário-geral) e Lindalva Abreu (auxiliar judiciária)



Os servidores presentes I Seminário dos Núcleos das Carreiras destacaram a integração do encontro e a oportunidade de debater sobre os principais temas que impactam em suas carreiras.

“A realização dos seminários nas comarcas é uma forma do Sindjus valorizar o servidor, especialmente os daqui dessa região. Em relação à carreira do auxiliar judiciário, o maior problema é a equiparação com outra carreira, porque nós fazemos as mesmas funções e, no entanto, nosso cargo é inferior em relação a salário. Precisamos ser valorizados”, disse Lindalva Sousa Alves Abreu, técnica judiciária, lotada na Comarca de Santa Inês, 

Para Evandro José Lima Mendes, técnico judiciário, lotado na Comarca de Santa Inês, é importante o servidor contribuir para as conquistas da categoria. “O seminário foi esclarecedor e foi uma motivação para a gente estar mais perto do Sindicato e também integrarmos as lutas, por isso é necessário estar filiado para também buscar nossos direitos”, declarou. 

“O seminário foi esclarecedor nas questões das nossas reposições e o novo PCCV. Principalmente sobre o quanto nós temos perdido na questão salarial com essas defasagens. Se não lutarmos por essas reposições, no futuro vamos sentir nas contribuições para as nossas aposentadorias”, apontou a oficial de justiça, Tatiana Serra Coelho, lotada na Comarca de Santa Inês.


Próximo Seminário


O I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA continua na Comarca de Bacabal e será realizado na próxima quinta-feira (27). Bacabal é a oitava cidade a receber o Seminário. A Diretoria do Sindjus-MA já esteve nas Comarcas de Imperatriz, Balsas, Pinheiro, Timon, Chapadinha, Barra do Corda e Santa Inês. Para o Seminário em Bacabal também estão convidados os servidores de Vitorino Freire, Pio XII, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Lago da Pedra, Paulo Ramos.





Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA