MA: Sindjus participa de reunião do Comitê de Saúde do TJMA e trata de comissão para prevenção do assédio moral

O diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, e o secretário de Saúde e Previdência do Sindicato, José Ribamar Pacheco Araújo, participaram de reunião do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Comitê de Saúde) (foto) realizada nesta quinta-feira (11), no gabinete do desembargador João Santana Sousa, que é coordenador do Comitê.

Além de participarem do debate sobre demandas e ações relativas à saúde e bem estar de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os sindicalistas levaram ao conhecimento dos demais membros do Comitê de Saúde o pedido que Sindjus-MA fez para a criação de uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral.

O pedido para a criação da comissão de assédio moral foi protocolado na quinta-feira passada (4). Fagner Damasceno destacou que o Sindicato tem atuado como mediador em casos nos quais os servidores buscam suporte da entidade. “Nós reafirmamos nosso compromisso com a criação da comissão de prevenção do assédio moral, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, e que, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, é uma forma de garantir boas práticas administrativas”, comentou.

No mesmo pedido para a criação da comissão, o Sindjus-MA também solicita que seja editada resolução que trate do acolhimento das vítimas e de procedimentos a serem adotados na instrução preliminar dos casos de assédio moral no ambiente de trabalho. “Nossa intenção não é encontrar culpados, mas sim prevenir. Alguns casos que passam pelo Sindicato encontram solução sem necessariamente resultarem em processos na Corregedoria ou no Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou Damasceno.

Conforme a Diretora de Recursos Humanos do TJMA, Mariana Brandão, que é membro do Comitê de Saúde, o RH está com o processo e trabalha para a definição de servidores que serão indicados para integrar a comissão, antes que o pedido do Sindjus-MA seja encaminhado para a decisão da Presidência do Tribunal. “Nós estamos sugerindo que servidores da Assessoria Jurídica do Tribunal e da Corregedoria de Justiça participem da comissão”, afirmou.

Também participaram da reunião do Comitê de Saúde, o gestor de Saúde do TJMA, José Luís Nascimento Araújo, a chefe da Divisão Médica, Keila Ligia Costa de Melo; e o analista judiciário Manoel Guilherme Figueiredo Neto.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA