MA: Servidores filiados aprovam Proposta Orçamentária do Sindjus para 2020

O diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, fez a apresentação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2020



A Proposta Orçamentária elaborada pela Diretoria do Sindjus-MA para o exercício de 2020 foi aprovada por ampla maioria dos servidores da Justiça do Maranhão neste sábado (14), em Assembleia Geral realizada na Sede Social e Recreativa do Sindicato, localizada na Estrada da Raposa, Região Metropolitana de São Luís.
 
 A assembleia teve início com a apresentação da Proposta Orçamentária pelo diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, que fez o detalhamento de cada bloco de receitas e despesas, descrevendo e esclarecendo as rubricas de cada item. Ele também explicou que a proposta para 2020 foi elaborada dividindo 30% do total de recursos para área administrativa e 70% direcionados para a atividade político sindical. A Proposta Orçamentária para o ano de 2019 destinava 34,9% do total de recursos para área administrativa e 65,06% para a atividade sindical.



“Para o ano de 2020 foram destinados 70%, a serem investidos, direcionados especificamente para os servidores, ou seja, para a atividade político sindical, e 30% para a parte administrativa, que envolve entre outros, os custos com os funcionários”, afirmou Damasceno (foto).
 
Ao explicar sobre o custo com viagens jurídicas, Damasceno destacou o trabalho realizado pela assessoria jurídica do Sindjus-MA, enfatizando que a mencionada rubrica não é gasto, é investimento na manutenção e garantia dos direitos do servidor do Judiciário. “A atuação nas dezenas de Pad’s, ao longo de 2019, garantiu a permanecia de dezenas de servidores nas suas funções, e estão todos trabalhando em seus empregos. Isso significa um investimento na carreira do servidor”, apontou o diretor financeiro do Sindjus-MA que foi aplaudido pelos servidores.

Acerca da ‘Verba de Representação’, Fagner Damasceno destacou que todos os anos em cumprimento as regras estatutárias, o Sindjus-MA consulta a categoria sobre o tema durante a Assembleia de Planejamento Orçamentário. Ele esclareceu que o repasse da ajuda de custo é feito diretamente em contas bancárias para esse fim, aos diretores licenciados.

 
Debate







Os pontos da proposta mais discutidos foram ‘Eleições Sindicais’ e ‘Encontros e Congressos’.
 
No primeiro, o questionamento foi quanto à destinação de orçamento de R$ 78.600 para eleições sindicais que ocorrerão no próximo ano. O diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, esclareceu acerca das despesas previstas, informando que estas rubricas são direcionadas especificamente à realização do trabalho da comissão eleitoral, na organização da eleição e no processo de votação nas comarcas.
 
No segundo ponto, o foco do debate foram os gastos com combustíveis e lubrificantes em ‘Encontros e Congressos’, assim como a descrição da rubrica em outros blocos. Damasceno explicou que dentro de cada bloco contábil, a natureza da despesa recebe o nome de Combustíveis e Lubrificantes, de acordo com a sua destinação.



O presidente do Conselho de Ética do Sindjus-MA, Nonato Moraes (foto), durante sua fala, esclareceu que o orçamento é uma previsão de gastos, assim como é feito no poder executivo pelos entes municipais e estaduais.
 
“No orçamento de qualquer instituição se faz uma previsão de gastos. É uma previsão daquilo que será gasto durante determinado período, mas não quer dizer que você vai gastar, expressamente cada rubrica. O orçamento além de ser uma coisa que você prevê como vai gastar, também é um instrumento que permite o remanejamento, ou seja, se há uma necessidade de recurso que está disponível numa rubrica e que não vai ser usado, ele pode ser remanejado para outra rubrica, dentro do próprio orçamento, conforme legislação que rege o sindicato. Então, o orçamento não é uma coisa engessada como se pensa e não é uma coisa que obrigatoriamente vai ter que se gastar. É uma previsão. Claro que tem aquelas despesas fixas, mas trata-se uma projeção”, explicou Nonato Moraes.
 
O secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, explicou sobre alguns dos procedimentos adotados, inclusive por orientação do Conselho Fiscal, para a aplicação dos recursos dentro de cada rubrica, desde que tenha disponibilidade no orçamento de cada origem.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Mraanhão - Sindjus/MA