MA: Sindjus solicita equipamentos de proteção para os servidores do TJMA

Atendendo ao pedido de diversos servidores do judiciário, o Sindjus-MA protocolou, nesta quarta-feira (25), requerimento (12176/2020) ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) solicitando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os servidores que estão fazendo trabalho presencial excepcional como prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19).
 
Mesmo a Portaria 14/2020 do TJMA estabelecendo que todas as unidades judiciárias do Estado devem atuar em regime de trabalho remoto, aos servidores que estão em regime de rodízio em atendimento presencial, em casos estritamente indispensáveis, a estes não foi fornecido material de proteção como necessário a saúde dos mesmos.
 
Nas inspeções realizadas pelo Sindjus-MA nas unidades do Fórum Desembargador Sarney Costa, foram observados vários servidores trabalhando sem máscaras de proteção. Assim, também, os oficiais de justiça da Central de Cumprimento de Mandados, trabalhando na rota do plantão, informaram que estavam sem máscara de segurança e que o álcool em gel estava acabando.
 
“O pedido de Sindjus-MA parte dos anseios desses servidores de trabalharem com as condições mínimas de segurança diante dos riscos de contágio pelo coronavírus. Eles já estão receosos em ter que se deslocar, e isso piora ainda mais em ter que trabalhar sem proteção” destacou o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins.

 
Central de Mandados




O diretor geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, e o advogado Márcio Chaves, durante reunião com o coordenador da Central de Mandados, juiz Marcelo Oka, sobre a situação dos oficiais



Em portaria publicada, nesta terça-feira (24), o juiz Marcelo Oka, coordenador da Central de Cumprimento de Mandados de São Luís, considerou a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria 14/2020 do TJMA, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), para regulamentar o trabalho dos oficiais de justiça na unidade.
 
A portaria suspende o atendimento presencial, ressalvando o atendimento por telefone ou por meios eletrônicos, permanecendo o serviço em caráter de expediente interno, na modalidade de sobreaviso mediante rodízio de servidores. Sendo assim, o Plantão Diurno da Central de Mandados funcionará na forma de Plantão Extraordinário, com escala de rodízio. O dispositivo também estabelece a suspensão do recebimento de mandados, expedientes e processos pela Central de Mandados de São Luís, ressalvados os casos urgentes.
 
A diretoria do Sindjus-MA já havia se reunido com o coordenador da Central de Mandados, juiz Marcelo Oka, (foto acima), que se mostrou sensível à situação dos oficiais de justiça diante dos riscos gerados pelo novo coronavírus e se comprometeu em preservar a saúde dos servidores.
 
“Parabenizamos a iniciativa do juiz Marcelo Oka em disciplinar o cumprimento de mandados por meio de portaria, conforme determinação do CNJ, pois a portaria coloca os oficiais de justiça em regime de plantão. É com certeza algo significativo hoje (25) em que se comemora o Dia Nacional do Oficial de Justiça e esses bravos profissionais estão sempre atuando na linha de frente”, disse o secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.
Denúncias

Os servidores também podem informar a falta de equipamentos de proteção no plantões, por meio do WhatsApp do Sindjus-MA (98) 98241-0089.







Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA