MA: Sindjus solicita manutenção da GAJ para servidores durante a permanência do trabalho remoto

O Sindjus-MA requereu nesta segunda-feira (8) a manutenção do pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) para os servidores do judiciário durante a permanência do trabalho remoto ordinário e extraordinário. O pagamento da GAJ foi suspenso pela Portaria-GP - 4502020 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) até que seja permitida a presença física de servidores no turno de oito horas de expediente.  
 
Por essa razão, a Diretoria do Sindjus-MA requereu audiência com o presidente do TJMA e também reuniu-se na última sexta-feira (5) com representantes da Diretora de Recursos Humanos (RH) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para discutir, entre outros assuntos, sobre a suspensão da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), na oportunidade os diretores da entidade argumentaram a importância da manutenção da gratificação no orçamento familiar dos servidores, pois mesmo estando em teletrabalho, o desempenho dos mesmos pode ser aferido por meio da produtividade.

“Quem não tem GAJ, trabalha seis horas. Para quem está trabalhando seis horas, o Tribunal deixou de aferir a assiduidade, ou seja, a presença do servidor, com a produtividade. Então, assim como o servidor que trabalha seis horas, não bate ponto, quem tem GAJ e é oito horas, também não bate ponto. Como é aferida a assiduidade, ou seja, a sua presença? É através da produtividade, e isso se dá com as metas. Sendo assim, o Tribunal pode fazer o que já está na Resolução do Teletrabalho, ou seja, determinar aos servidores que tem GAJ, uma produtividade maior do que aqueles que não tem GAJ, e que estão no regime do teletrabalho”, afirmou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
O requerimento ratifica ainda os pedidos contidos no processo nº 10925/2020 e solicita a participação do Sindjus-MA em negociações envolvendo a alteração, suspensão e/ou cortes de vencimentos, gratificações, verbas indenizatórias e/ou jornada de trabalho dos servidores, visto a legitimidade representativa constitucional da entidade sindical.
 
“Diante da pandemia, consideramos as medidas a serem adotadas pela Portaria-GP - 4502020 prejudiciais aos trabalhadores do Poder Judiciário, que mesmo nesse momento delicado, vêm somando esforços para garantir a continuidade do serviço público, sendo que isso reflete do resultado da produtividade do TJMA em comparação aos outros tribunais. Então, acreditamos que o melhor e mais justo é manter a gratifição. O sindicato está aguardando agendamento da audiência com o presidente do TJMA, já solicitada através do processo nº 178342020, para contribuir com a administração a fim de manter o pagamento da GAJ, durante o plantão extraordinário e durante o teletrabalho ordinário”, concluiu George Ferreira.




Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA