Fenajud: Calote do agronegócio e grandes empresas com União penaliza servidores públicos e toda a sociedade

As mil maiores dívidas empresariais ativas com a União somam R$ 754,7 bilhões, valor suficiente para pagar 14 meses de auxílio emergencial. O montante é similar ao que o governo Bolsonaro alega ter “economizado” com a “reforma da previdência” aprovada pelo Congresso em 2019, que coloca em risco a aposentadoria de milhões de trabalhadores e pode inviabilizar até a existência de uma previdência pública.

E essa dívida é quase seis vezes superior ao que o governo federal pretende “economizar” – R$ 130 bilhões – ao proibir reajustes dos salários dos servidores públicos, medida aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, apesar do seu caráter flagrantemente inconstitucional.

Quem trouxe esses números da dívida ativa foi o portal Brasil de Fato, em reportagem que mostra também o domínio do agronegócio e da mineração na lista dos dez maiores devedores. A mineradora Vale, com R$ 39,8 bilhões em dívidas, só fica atrás da Petrobras, cujo débito com a União alcança R$ 40,5 bilhões.

Responsável pelo desastre de Mariana, em novembro de 2015, no qual morreram 19 pessoas, a Samarco figura em 10º lugar na lista, devendo R$ 5,37 bilhões.


Agronegócio


O grupo Parmalat, pertencente à francesa Lactalis desde 2011, tem duas empresas entre as dez maiores devedoras: a Carital Brasil Ltda, em terceiro, com dívidas acumuladas de R$ 29 bilhões, e a PPL Participações Ltda, em sexto, que deve R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos.

O Brasil de Fato mostrou ainda que uutras três empresas do conglomerado estão entre as mil maiores dívidas: a Zirconia Participações Ltda (34ª), que deve R$ 2,6 bilhões; a Padma Indústria de Alimentos S/A (154ª), com débito de R$ 932 milhões; e a Isii Empreendimentos e Participações Ltda (173ª), que tem R$ 852 milhões em dívidas. Ao todo, o grupo soma R$ 42,3 bilhões de passivo com a União.

Na oitava posição entre as maiores devedoras está a Duagro SA Administração e Participações, com dívida de R$ 7,6 bilhões. A empresa pertence à Indústria JB Duarte S.A., que também é devedora de tributos e mantém uma dívida de R$ 288 milhões com a União, o que a coloca na posição de 706ª maior devedora do país.


Violência no campo e devastação ambiental


Como se fosse pouco o prejuízo econômico destes setores, o Brasil ainda sofre com a violência no campo, o trabalho escravo contemporâneo e a devastação ambiental de todos os seus grandes biomas, especialmente a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica e o Pantanal.

São atores que fazem parte das cadeias econômicas do agronegócio e da mineração, que muitas vezes convergem e atuam juntas na exploração dos mesmos territórios, os responsáveis diretos por dezenas de assassinatos – que acontecem a cada ano – de ativistas, líderes sindicais, ambientalistas, camponeses e outras referências de populações exploradas no campo.

Apenas em 2019 foram 32 assassinatos desse tipo, aponta o relatório “Conflitos no campo”, material produzido anualmente, desde 1985, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em junho, reportagem da Folha de São Paulo, com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostrou que o desmatamento na Amazônia completa 13 meses seguidos de crescimento, um fenômeno que, além dos danos socioambientais gravíssimos, pode causar muitos prejuízos ao Brasil no seu comércio exterior.

Apesar de tudo isso, nenhuma medida que reforce a cobrança dos devedores ou que imponha uma taxação maior do “andar de cima” da sociedade consegue avançar no Congresso e muito menos no governo. A conta sempre pesa sobre trabalhadores e trabalhadoras.

 

Fonte: Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados - Fenajud, com informações do Brasil de Fato