Fenafisco soma forças com Fonacate contra a reforma administrativa

Nesta terça-feira (15), o diretor Financeiro da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, participou da Assembleia geral do Fórum para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que propõe mudanças nas relações de trabalho dos servidores públicos.

Malhani falou da dificuldade do processo democrático, uma vez que o acesso aos parlamentares tem sido complicado, por estarem em trabalho remoto. “Vai ser uma luta muito difícil, pois, diferente das mobilizações contra outras reformas que podíamos visitar os gabinetes e apresentar nossos argumentos, teremos que partir para esse convencimento à distância, com novas estratégias”, ressaltou o diretor.

Para sanar informações que fortalecem a defesa em torno da proposta do governo, a estratégia do Fonacate será a elaboração uma nota técnica para rebater dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (14), onde asseguram que o setor público, que engloba União, estados e municípios, pode ter uma economia de até R$ 816 bilhões em dez anos com a reforma administrativa. Também será lançado em breve mais uma Caderno da série Reforma Administrativa sobre a “Avaliação Jurídica da PEC 32/2020” (saiba mais).

Segundo Rudinei Marques, presidente do Fonacate, o projeto do governo cria incertezas sobre o futuro dos serviços públicos. “Vai precarizar as relações de trabalho e uberizar o funcionalismo. Imaginem o que vai acontecer nos estados e municípios na contratação de médicos e professores, por exemplo. Mudou a gestão, muda tudo. Não haverá continuidade de políticas públicas”, exemplificou.

Marcelino Rodrigues, secretário-geral do Fonacate, pontuou que o governo apresenta uma proposta com viés totalmente fiscal, assegurando que somente atingirá os novos servidores, mas, na verdade, todos serão atingidos por essa reformulação.

“Não tem como gerar o impacto apontado pelo governo, a economia defendida pelo ministro Guedes de R$ 300 bilhões em 10 anos, sem atingir os atuais servidores. Primeiro porque não há previsão de grandes concursos para os próximos anos. Então, como vão economizar se não atingirem também os servidores atuais? Essa PEC é frágil, não se sustenta do ponto de vista de melhoria da gestão pública e nem do econômico”, completou.

Nas próximas semanas as entidades afiliadas devem se reunir novamente para debater as estratégias do trabalho parlamentar e aprovar as ações de comunicação e mídia contra a reforma administrativa.




Fonte: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco com informações do Fonacate