Câmara aprova fim da escala 6x1 e CSPB reforça mobilização por vitória histórica no Senado

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB celebrou a aprovação, em dois turnos na Câmara dos Deputados, da PEC 221/2019, que estabelece o fim da escala 6x1 e reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta, considerada uma das mais importantes conquistas recentes da classe trabalhadora brasileira, segue agora para apreciação do Senado Federal.

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (27/5), após intensa mobilização sindical e articulação política conduzidas por diversas entidades representativas dos trabalhadores, entre estas, as Centrais Sindicais que se organizam na base da CSPB (Força Sindical, NCST, CTB, UGT, CSB e CESP). A Confederação esteve presente em todas as etapas decisivas da tramitação da matéria, acompanhando debates na Comissão Especial e no Plenário da Câmara dos Deputados.

Participaram das articulações e mobilizações desta quarta-feira (27/05) o Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”; o Vice-presidente da CSPB, Lineu Mazano; o Diretor de Finanças, Ibrahim Yousef; além do Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireta-DF, Márcio Paiva. O vice-presidente da Força Sindical, Sergio Luiz Leite “Serginho”, também acompanhou as mobilizações ao lado dos dirigentes da CSPB e do Sindireta-DF (entidade filiada à CSPB).


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O texto aprovado prevê uma transição gradual de até 14 meses para implementação da nova jornada. Após 60 dias da promulgação da futura emenda constitucional, trabalhadores regidos pela CLT passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse primeiro momento, a jornada será reduzida para 42 horas semanais, chegando posteriormente ao limite de 40 horas.

Para o Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”, a aprovação representa um marco histórico para os trabalhadores brasileiros e demonstra a força da unidade sindical.

“A aprovação dessa PEC na Câmara representa uma vitória histórica da classe trabalhadora e da luta sindical brasileira. Foi resultado de muita mobilização, diálogo político e, principalmente, da união das centrais sindicais e entidades representativas. Agora precisamos manter essa mesma força e coesão para garantir a aprovação definitiva da proposta no Senado Federal”, afirmou JP.

O Diretor de Finanças da CSPB, Ibrahim Yousef, destacou que a redução da jornada representa avanço social, valorização humana e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

“Estamos falando de mais dignidade, mais convivência familiar, mais saúde física e mental para milhões de trabalhadores brasileiros. Essa vitória demonstra que o movimento sindical continua forte e comprometido com pautas que transformam a vida das pessoas. Mas a luta continua e o Senado será uma etapa decisiva”, ressaltou Ibrahim Yousef.

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, também comemorou a aprovação da matéria na Câmara e reforçou a necessidade de intensificar a mobilização política na próxima etapa da tramitação.

“Essa conquista é fruto de uma inédita unidade sindical construída em torno de uma pauta justa e necessária para o povo trabalhador. A CSPB seguirá mobilizada permanentemente no Congresso Nacional para assegurar que o Senado Federal compreenda a dimensão histórica e social dessa proposta. Precisamos manter a unidade ainda mais forte para consolidar essa vitória definitiva”, declarou João Domingos.

A CSPB continuará atuando junto aos parlamentares, Centrais Sindicais e movimentos sociais para ampliar o apoio à proposta no Senado Federal, onde a matéria poderá enfrentar maior resistência política e econômica. A entidade - que também tem se articulado conjuntamente pelo apoio ao PL 1893/2026, que regulamenta o direito à negociação coletiva aos trabalhadores do setor público - defende que a redução da jornada sem redução salarial representa modernização das relações de trabalho, valorização da força laboral e promoção de mais qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros.
 

Secom/CSPB