antigas
Publicado: 12/07/2007 | 13:19
Solução para falta de vagas virá da iniciativa privada
Valor Econômico
Construir uma pré-escola municipal custa caro e leva tempo, cerca de ano e meio entre licitação e inauguração. Por isso, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para cumprir a promessa de atender a toda demanda até o final de seu mandato, prefere firmar convênios com escolas sem fins lucrativos já existentes e recorrer a contribuições de empresas privadas para a ampliação de vagas.
O secretário municipal da Educação, Alexandre Alves Schneider, diz que o atendimento a crianças entre três e seis anos não chega a preocupar no momento e será resolvido definitivamente quando, em 2010, o ensino fundamental gratuito e obrigatório terá duração de nove anos e incorporará os alunos de seis anos de idade. Isso, segundo Schneider, diminuiria a pressão sobre a pré-escola. Para as crianças de zero a cinco anos, a idéia da Prefeitura é entutiasmar os empresários a aproveitar o desconto de até 1% no Imposto de Renda a pagar e participarem do esforço para diminuir o déficit de 90 mil vagas nessa faixa etária.
Há seis formas de os empresários participarem: 1) Cumprir a lei e criar creches nas empresas que empreguem mais de 30 mulheres; 2) fornecer auxílio-creche, em dinheiro; 3) construir e administrar creches nas vizinhanças das empresas; 4) construir e doar creches à Prefeitura; 5) comprar vagas em creches conveniadas com a Prefeitura; 6) Contribuir para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad); pessoas físicas podem descontar 6% do IR devido.
Dessas hipóteses, a que menos agrada ao secretário é a segunda, pois o auxílio-creche acaba incorporado ao salário e os pais vão procurar vagas nas escolinhas da Prefeitura. As últimas opções já têm dado satisfação ao secretário. Empresas como Pão de Açúcar e Natura, mantêm convênios com creches, Banco Safra e Telefônica construiram creches e as repassaram à Prefeitura. E o Fumcad arrecadou R$ 30 milhões no ano passado. Segundo Schneider, esses gestos contribuiram para a criação de mais de 27 mil vagas entre 2005 e 2006 (só este ano, mais 11,2 mil).
O município tem 345 creches "diretas"; 275 "indiretas" (imóvel da Prefeitura, administração privada) e 467 convênios. Apesar de seu custo, sete vezes mais alto que o de uma escola fundamental, o secretário Schneider, 37 anos, que integrou os governos Mário Covas, no Estado, e José Serra, na Prefeitura, não condena os Centros Educacionais Unificados (CEUs) construídos na administração Marta Suplicy. "São mais do que escolas, são um centro de convivência de populações que não tinham nada". Aos 21 CEUs de Marta, a gestão Serra/Kassab já acrescentou cinco e pretende construir mais 17. Nenhum deles, porém, na Baixada do Glicério.
Valor Econômico
Construir uma pré-escola municipal custa caro e leva tempo, cerca de ano e meio entre licitação e inauguração. Por isso, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para cumprir a promessa de atender a toda demanda até o final de seu mandato, prefere firmar convênios com escolas sem fins lucrativos já existentes e recorrer a contribuições de empresas privadas para a ampliação de vagas.
O secretário municipal da Educação, Alexandre Alves Schneider, diz que o atendimento a crianças entre três e seis anos não chega a preocupar no momento e será resolvido definitivamente quando, em 2010, o ensino fundamental gratuito e obrigatório terá duração de nove anos e incorporará os alunos de seis anos de idade. Isso, segundo Schneider, diminuiria a pressão sobre a pré-escola. Para as crianças de zero a cinco anos, a idéia da Prefeitura é entutiasmar os empresários a aproveitar o desconto de até 1% no Imposto de Renda a pagar e participarem do esforço para diminuir o déficit de 90 mil vagas nessa faixa etária.
Há seis formas de os empresários participarem: 1) Cumprir a lei e criar creches nas empresas que empreguem mais de 30 mulheres; 2) fornecer auxílio-creche, em dinheiro; 3) construir e administrar creches nas vizinhanças das empresas; 4) construir e doar creches à Prefeitura; 5) comprar vagas em creches conveniadas com a Prefeitura; 6) Contribuir para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad); pessoas físicas podem descontar 6% do IR devido.
Dessas hipóteses, a que menos agrada ao secretário é a segunda, pois o auxílio-creche acaba incorporado ao salário e os pais vão procurar vagas nas escolinhas da Prefeitura. As últimas opções já têm dado satisfação ao secretário. Empresas como Pão de Açúcar e Natura, mantêm convênios com creches, Banco Safra e Telefônica construiram creches e as repassaram à Prefeitura. E o Fumcad arrecadou R$ 30 milhões no ano passado. Segundo Schneider, esses gestos contribuiram para a criação de mais de 27 mil vagas entre 2005 e 2006 (só este ano, mais 11,2 mil).
O município tem 345 creches "diretas"; 275 "indiretas" (imóvel da Prefeitura, administração privada) e 467 convênios. Apesar de seu custo, sete vezes mais alto que o de uma escola fundamental, o secretário Schneider, 37 anos, que integrou os governos Mário Covas, no Estado, e José Serra, na Prefeitura, não condena os Centros Educacionais Unificados (CEUs) construídos na administração Marta Suplicy. "São mais do que escolas, são um centro de convivência de populações que não tinham nada". Aos 21 CEUs de Marta, a gestão Serra/Kassab já acrescentou cinco e pretende construir mais 17. Nenhum deles, porém, na Baixada do Glicério.