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Publicado: 13/07/2007 | 09:55
Tributação irracional
Edna Simão e Ricardo Allan
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Mais uma vez, a história se repete: o volume pago pelos brasileiros em impostos e contribuições bateu o recorde no ano passado. A carga tributária ficou por volta de 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, segundo levantamento preliminar feito pela Receita Federal. Se o número estiver correto, o total dos tributos terá crescido 0,8 ponto percentual em relação aos 33,7% do PIB de 2005, volume que até então era o maior na história do país. O mensageiro da má notícia foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Ainda não tenho os números fechados, mas foi algo em torno de 34,5% do PIB. Não é um número oficial", disse ontem o ministro em rápida entrevista depois de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Mantega reconheceu que a carga é elevada para um país do nível de desenvolvimento do Brasil. Mas fez questão de dizer que o governo está trabalhando para diminuí-la por meio de medidas de corte de impostos para o setor produtivo e para estimular investimentos.
Desoneração
Nas contas do próprio ministro, a desoneração do governo Lula já supera R$ 30 bilhões. “Vamos continuar fazendo novas desonerações de modo a equiparar a nossa carga a países que competem com o Brasil”, disse. Segundo Mantega, a redução da carga não pode ser feita repentinamente sob pena de haver um desequilíbrio nas contas públicas. O ministro reafirmou, porém, que sua equipe está estudando a desoneração da folha de pagamento das empresas para estimular a geração de empregos e o crescimento econômico.
O governo ainda não divulgou toda série histórica da carga tributária depois da revisão dos números do PIB. Embora as estatísticas ainda estejam em elaboração, técnicos da Receita antecipam que a trajetória permaneceu crescente. Os mesmos técnicos afirmam que, com o fechamento do número de 2006, o primeiro mandato do presidente Lula entrará para a história como o período de maior recolhimento de impostos do país, apesar das medidas de corte. “A carga tributária cresceu muito. Isso é algo que o governo tem que reconhecer”, disse Mantega.
O ministro admitiu também que a tributação brasileira tem graves distorções que prejudicam a economia. “A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional”, afirmou. Ainda assim, o governo quer prorrogar a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vence em dezembro, por mais quatro anos. Para Mantega, a manutenção do tributo, alvo de pesadas críticas do setor produtivo, é importante para o equilíbrio fiscal. A previsão de arrecadação do tributo no ano que vem é de R$ 38 bilhões. Cada dia sem ele traria uma perda de R$ 152 milhões para os cofres do governo.
Edna Simão e Ricardo Allan
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Mais uma vez, a história se repete: o volume pago pelos brasileiros em impostos e contribuições bateu o recorde no ano passado. A carga tributária ficou por volta de 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, segundo levantamento preliminar feito pela Receita Federal. Se o número estiver correto, o total dos tributos terá crescido 0,8 ponto percentual em relação aos 33,7% do PIB de 2005, volume que até então era o maior na história do país. O mensageiro da má notícia foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Ainda não tenho os números fechados, mas foi algo em torno de 34,5% do PIB. Não é um número oficial", disse ontem o ministro em rápida entrevista depois de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Mantega reconheceu que a carga é elevada para um país do nível de desenvolvimento do Brasil. Mas fez questão de dizer que o governo está trabalhando para diminuí-la por meio de medidas de corte de impostos para o setor produtivo e para estimular investimentos.
Desoneração
Nas contas do próprio ministro, a desoneração do governo Lula já supera R$ 30 bilhões. “Vamos continuar fazendo novas desonerações de modo a equiparar a nossa carga a países que competem com o Brasil”, disse. Segundo Mantega, a redução da carga não pode ser feita repentinamente sob pena de haver um desequilíbrio nas contas públicas. O ministro reafirmou, porém, que sua equipe está estudando a desoneração da folha de pagamento das empresas para estimular a geração de empregos e o crescimento econômico.
O governo ainda não divulgou toda série histórica da carga tributária depois da revisão dos números do PIB. Embora as estatísticas ainda estejam em elaboração, técnicos da Receita antecipam que a trajetória permaneceu crescente. Os mesmos técnicos afirmam que, com o fechamento do número de 2006, o primeiro mandato do presidente Lula entrará para a história como o período de maior recolhimento de impostos do país, apesar das medidas de corte. “A carga tributária cresceu muito. Isso é algo que o governo tem que reconhecer”, disse Mantega.
O ministro admitiu também que a tributação brasileira tem graves distorções que prejudicam a economia. “A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional”, afirmou. Ainda assim, o governo quer prorrogar a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vence em dezembro, por mais quatro anos. Para Mantega, a manutenção do tributo, alvo de pesadas críticas do setor produtivo, é importante para o equilíbrio fiscal. A previsão de arrecadação do tributo no ano que vem é de R$ 38 bilhões. Cada dia sem ele traria uma perda de R$ 152 milhões para os cofres do governo.