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Publicado: 13/07/2007 | 09:58
Preço está no IPTU
Helena Mader e Gizella Rodrigues
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Governo desiste de avaliar benfeitorias e anuncia que o valor dos lotes em condomínios será o mesmo considerado na base de cálculo do imposto. Idéia é apressar processo de regularização
Depois de três meses de indefinições sobre o valor dos lotes em condomínios, o Governo do Distrito Federal resolveu criar um novo modelo para a avaliação. O preço cobrado pelos terrenos será o mesmo usado para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sem desconto de benfeitorias feitas pelos moradores, como asfalto e iluminação pública. Antes, a idéia do governo era avaliar lote a lote e depois descontar do valor total os gastos da população com infra-estrutura. Com a mudança, o metro quadrado na região do Jardim Botânico deve ser, em média, R$ 75. Assim, um terreno de 800 metros quadrados custará cerca de R$ 60 mil (confira quadro). A medida, que será transformada em um decreto distrital, dividiu os moradores que aguardam pela venda direta.
O GDF resolveu mudar o processo porque considerou que a avaliação das benfeitorias estava complicada e atrasaria muito a regularização. No mês passado, técnicos do governo começaram a percorrer parcelamentos para estimar os gastos dos ocupantes com obras de infra-estrutura. Para levar esse mesmo método a todos os condomínios do Distrito Federal, seriam necessários meses de trabalho. “A forma de avaliação estava bastante complicada e difícil de ser controlada pelos próprios moradores. O valor do terreno usado como base de cálculo para cobrança do IPTU é um valor socialmente justo e que fica bem abaixo do preço de mercado”, justifica o gerente de Projetos de Regularização de Condomínios do DF, Paulo Serejo. “As benfeitorias não serão descontadas porque esse preço inferior usado para o imposto já equivale a esse desconto”, completa.
No caso dos lotes vazios, com obras inacabadas ou dos imóveis comerciais, que terão que ser licitados, o governo ainda não definiu como será feita a avaliação. O GDF vai decidir se, nesses casos, também será levado em consideração o valor do terreno usado para cobrar IPTU ou se haverá uma avaliação de cada lote.
O IPTU é calculado com base em duas informações: o preço da casa e das construções, além do valor do lote. Para chegar a esses números, técnicos da Secretaria de Fazenda avaliam vários fatores, como o tamanho e a localização do terreno. Em cima do preço final das construções e do lote, é estabelecido o preço total do imóvel, que vem marcado no carnê do imposto. Mas o governo não vai usar esse valor. Será cobrado dos moradores de condomínios apenas o preço do terreno, sem levar em consideração obras como a casa, piscinas ou churrasqueiras (leia Tira-Dúvidas).
A partir do mês que vem, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) vai começar a enviar notificações aos moradores de quatro condomínios do Jardim Botânico que já têm projeto urbanístico, licença ambiental e registro em cartório e que, portanto, estão prontos para passarem pela venda direta. A população do Estância Jardim Botânico, Mansões Califórnia, San Diego e Portal do Lago Sul receberá o documento, que terá o preço final do lote. O ocupante de cada imóvel terá um prazo de 30 dias para responder à Terracap se tem interesse em comprar o terreno. Depois desse prazo, começa a venda direta.
Antes disso, o GDF promete divulgar para as associações de moradores de todos os parcelamentos do DF a Planta Geral de Valores, documento elaborado pela Secretaria de Fazenda e que tem o preço de todos os imóveis da cidade. É a partir dessa planta que o governo determina o valor final do IPTU dos contribuintes brasilienses. “Só assim podemos cobrar o preço justo para regularizar todos os condomínios da cidade”, garantiu o governador José Roberto Arruda.
Opiniões divididas
Os moradores estão divididos em relação à proposta. Muitos esperavam pagar o mesmo valor que os condôminos do Vivendas Lago Azul, no Grande Colorado. A área, pertencente à União, foi avaliada pela Caixa Econômica Federal. O terreno ocupado pelo loteamento tem 21,5 hectares e será vendido como uma fração única para a associação de moradores, que, depois, dividirá a terra em lotes. A gleba foi avaliada em R$ 5,3 milhões e cada morador pagará R$ 31 mil para o governo federal. “Esse preço do IPTU está acima da nossa expectativa. Todo mundo achava que pagaria R$ 30 mil”, afirma o síndico do Estância Jardim Botânico, Ednilson Paula Melo.
No condomínio, os lotes têm, em média, 800 metros quadrados e, de acordo com a base de cálculo do IPTU, valem R$ 60 mil — R$ 75 o metro quadrado. No caso do Lago Azul, cada lote tem mil metros quadrados e, pela avaliação da Caixa, o metro quadrado saiu por R$ 31. Se fosse considerado o valor do IPTU no parcelamento, o preço seria de R$ 50 mil (R$ 50 o metro quadrado). “Esse modelo de vender a gleba deixa o valor mais barato do que se cada lote fosse vendido separadamente”, ressalta a síndica do Lago Azul e presidente da União dos Condomínios Horizontais (Única), Junia Bittencourt.
Alguns moradores, porém, estavam preparados para um valor ainda mais alto, como o cobrado pela Terracap em janeiro do ano passado. Na época, a empresa colocou 32 lotes em licitação e cobrou, em média, R$ 118 por metro quadrado na região do Jardim Botânico. Assim, o valor dos imóveis, de 580 a 1,2 mil metros quadrados, variou entre R$ 117 mil e R$ 181 mil. “O valor do IPTU é um preço razoável. Esperávamos pagar algo na faixa de R$ 100 mil”, afirma o síndico do Jardim Botânico VI, Luís Carlos Dantas. No parcelamento, os lotes têm, em média, 640 metros quadrados e a Secretaria de Fazenda avaliou que o valor do terreno é R$ 50 mil (R$ 78 cada metro quadrado).
Entre os condomínios da etapa I do Jardim Botânico, o que tem os terrenos mais caro é o Mansões Califórnia. Cada lote de 650 metros quadrados do loteamento vale R$ 67 mil, ou R$ 103 o metro quadrado. O síndico, Gilvan dos Santos, não concorda com o preço. “O combinado não foi isso. Em cima desse valor, o governo ainda deveria descontar as benfeitorias que fizemos. Se o lote tem esse valor, é porque nós gastamos dinheiro nele. Isso é uma aberração”, reclamou.
Quanto você pagará
Em média, o metro quadrado no Setor Habitacional Jardim Botânico custa R$ 75, ou seja, um lote de 800 metros quadrados será vendido por R$ 60 mil, como acontece no condomínio Estância Jardim Botânico.
No Condomínio Mansões Califórnia, o terreno de 650 metros quadrados foi avaliado pela Secretaria de Fazenda em R$ 67 mil. Assim, o metro quadrado custa R$ 103.
No Condomínio Jardim Botânico VI, os lotes de 640 metros quadrados valem, em média, R$ 50 mil — R$ 78 o metro quadrado.
Tira-dúvidas
1 - Qual é o novo parâmetro para a definição do preço dos lotes?
O governo vai cobrar dos moradores o valor do lote usado como base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
2 - O valor que será cobrado inclui os gastos com a construção da casa erguida sobre o terreno?
Não. Embora o valor total do IPTU leve em consideração o valor da casa, para a definição dos preços para a venda direta só será considerado o valor do lote.
3 - A avaliação de benfeitorias — como asfalto, iluminação e calçamento — será considerada?
Não. O governo não vai mais trabalhar para definir os gastos com benfeitorias feitas pelos moradores. Para o GDF, o valor usado como base de cálculo do IPTU já está abaixo do preço de mercado e, por isso, seria um preço justo.
4 - Como saber qual valor será cobrado?
O valor de avaliação marcado no carnê de IPTU é a soma da avaliação do lote mais o preço da casa. Não há no documento o preço apenas do terreno. Essa informação consta na Planta Geral de Valores elaborada pela Secretaria de Fazenda. O GDF vai enviar uma notificação aos moradores com a base de cálculo apenas do lote, que será o valor cobrado.
5 - O mesmo parâmetro será usado para definir o preço mínimo dos lotes vazios que irão à licitação?
Ainda não há nenhuma definição sobre o preço dos terrenos vazios. O GDF ainda não definiu se também vai usar o valor de base para o cálculo do IPTU ou se vai fazer uma avaliação lote a lote para definir o preço cobrado.
6 - Os moradores podem questionar o valor usado como base de cálculo para o IPTU?
Sim. Qualquer contribuinte pode procurar um posto de atendimento da receita para questionar os métodos de avaliação usados pela Secretaria de Fazenda e para discutir o valor usado como base de cálculo do IPTU. Para isso, basta levar documentos (vale inclusive classificados de jornal) que comprovem que o valor está acima do preço de mercado.
7 - Quando começa o processo de venda direta?
A expectativa do governo é de que, até o mês que vem, os moradores comecem a ser notificados sobre a venda direta. A partir do recebimento da notificação, eles têm prazo de 30 dias para responder se têm interesse em comprar o lote. Depois disso, começa o processo de venda direta.
A expectativa do governo é de que, até o mês que vem, os moradores comecem a ser notificados sobre a venda direta. A partir do recebimento da notificação, eles têm prazo de 30 dias para responder se têm interesse em comprar o lote. Depois disso, começa o processo de venda direta.
Helena Mader e Gizella Rodrigues
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Governo desiste de avaliar benfeitorias e anuncia que o valor dos lotes em condomínios será o mesmo considerado na base de cálculo do imposto. Idéia é apressar processo de regularização
Depois de três meses de indefinições sobre o valor dos lotes em condomínios, o Governo do Distrito Federal resolveu criar um novo modelo para a avaliação. O preço cobrado pelos terrenos será o mesmo usado para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sem desconto de benfeitorias feitas pelos moradores, como asfalto e iluminação pública. Antes, a idéia do governo era avaliar lote a lote e depois descontar do valor total os gastos da população com infra-estrutura. Com a mudança, o metro quadrado na região do Jardim Botânico deve ser, em média, R$ 75. Assim, um terreno de 800 metros quadrados custará cerca de R$ 60 mil (confira quadro). A medida, que será transformada em um decreto distrital, dividiu os moradores que aguardam pela venda direta.
O GDF resolveu mudar o processo porque considerou que a avaliação das benfeitorias estava complicada e atrasaria muito a regularização. No mês passado, técnicos do governo começaram a percorrer parcelamentos para estimar os gastos dos ocupantes com obras de infra-estrutura. Para levar esse mesmo método a todos os condomínios do Distrito Federal, seriam necessários meses de trabalho. “A forma de avaliação estava bastante complicada e difícil de ser controlada pelos próprios moradores. O valor do terreno usado como base de cálculo para cobrança do IPTU é um valor socialmente justo e que fica bem abaixo do preço de mercado”, justifica o gerente de Projetos de Regularização de Condomínios do DF, Paulo Serejo. “As benfeitorias não serão descontadas porque esse preço inferior usado para o imposto já equivale a esse desconto”, completa.
No caso dos lotes vazios, com obras inacabadas ou dos imóveis comerciais, que terão que ser licitados, o governo ainda não definiu como será feita a avaliação. O GDF vai decidir se, nesses casos, também será levado em consideração o valor do terreno usado para cobrar IPTU ou se haverá uma avaliação de cada lote.
O IPTU é calculado com base em duas informações: o preço da casa e das construções, além do valor do lote. Para chegar a esses números, técnicos da Secretaria de Fazenda avaliam vários fatores, como o tamanho e a localização do terreno. Em cima do preço final das construções e do lote, é estabelecido o preço total do imóvel, que vem marcado no carnê do imposto. Mas o governo não vai usar esse valor. Será cobrado dos moradores de condomínios apenas o preço do terreno, sem levar em consideração obras como a casa, piscinas ou churrasqueiras (leia Tira-Dúvidas).
A partir do mês que vem, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) vai começar a enviar notificações aos moradores de quatro condomínios do Jardim Botânico que já têm projeto urbanístico, licença ambiental e registro em cartório e que, portanto, estão prontos para passarem pela venda direta. A população do Estância Jardim Botânico, Mansões Califórnia, San Diego e Portal do Lago Sul receberá o documento, que terá o preço final do lote. O ocupante de cada imóvel terá um prazo de 30 dias para responder à Terracap se tem interesse em comprar o terreno. Depois desse prazo, começa a venda direta.
Antes disso, o GDF promete divulgar para as associações de moradores de todos os parcelamentos do DF a Planta Geral de Valores, documento elaborado pela Secretaria de Fazenda e que tem o preço de todos os imóveis da cidade. É a partir dessa planta que o governo determina o valor final do IPTU dos contribuintes brasilienses. “Só assim podemos cobrar o preço justo para regularizar todos os condomínios da cidade”, garantiu o governador José Roberto Arruda.
Opiniões divididas
Os moradores estão divididos em relação à proposta. Muitos esperavam pagar o mesmo valor que os condôminos do Vivendas Lago Azul, no Grande Colorado. A área, pertencente à União, foi avaliada pela Caixa Econômica Federal. O terreno ocupado pelo loteamento tem 21,5 hectares e será vendido como uma fração única para a associação de moradores, que, depois, dividirá a terra em lotes. A gleba foi avaliada em R$ 5,3 milhões e cada morador pagará R$ 31 mil para o governo federal. “Esse preço do IPTU está acima da nossa expectativa. Todo mundo achava que pagaria R$ 30 mil”, afirma o síndico do Estância Jardim Botânico, Ednilson Paula Melo.
No condomínio, os lotes têm, em média, 800 metros quadrados e, de acordo com a base de cálculo do IPTU, valem R$ 60 mil — R$ 75 o metro quadrado. No caso do Lago Azul, cada lote tem mil metros quadrados e, pela avaliação da Caixa, o metro quadrado saiu por R$ 31. Se fosse considerado o valor do IPTU no parcelamento, o preço seria de R$ 50 mil (R$ 50 o metro quadrado). “Esse modelo de vender a gleba deixa o valor mais barato do que se cada lote fosse vendido separadamente”, ressalta a síndica do Lago Azul e presidente da União dos Condomínios Horizontais (Única), Junia Bittencourt.
Alguns moradores, porém, estavam preparados para um valor ainda mais alto, como o cobrado pela Terracap em janeiro do ano passado. Na época, a empresa colocou 32 lotes em licitação e cobrou, em média, R$ 118 por metro quadrado na região do Jardim Botânico. Assim, o valor dos imóveis, de 580 a 1,2 mil metros quadrados, variou entre R$ 117 mil e R$ 181 mil. “O valor do IPTU é um preço razoável. Esperávamos pagar algo na faixa de R$ 100 mil”, afirma o síndico do Jardim Botânico VI, Luís Carlos Dantas. No parcelamento, os lotes têm, em média, 640 metros quadrados e a Secretaria de Fazenda avaliou que o valor do terreno é R$ 50 mil (R$ 78 cada metro quadrado).
Entre os condomínios da etapa I do Jardim Botânico, o que tem os terrenos mais caro é o Mansões Califórnia. Cada lote de 650 metros quadrados do loteamento vale R$ 67 mil, ou R$ 103 o metro quadrado. O síndico, Gilvan dos Santos, não concorda com o preço. “O combinado não foi isso. Em cima desse valor, o governo ainda deveria descontar as benfeitorias que fizemos. Se o lote tem esse valor, é porque nós gastamos dinheiro nele. Isso é uma aberração”, reclamou.
Quanto você pagará
Em média, o metro quadrado no Setor Habitacional Jardim Botânico custa R$ 75, ou seja, um lote de 800 metros quadrados será vendido por R$ 60 mil, como acontece no condomínio Estância Jardim Botânico.
No Condomínio Mansões Califórnia, o terreno de 650 metros quadrados foi avaliado pela Secretaria de Fazenda em R$ 67 mil. Assim, o metro quadrado custa R$ 103.
No Condomínio Jardim Botânico VI, os lotes de 640 metros quadrados valem, em média, R$ 50 mil — R$ 78 o metro quadrado.
Tira-dúvidas
1 - Qual é o novo parâmetro para a definição do preço dos lotes?
O governo vai cobrar dos moradores o valor do lote usado como base de cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
2 - O valor que será cobrado inclui os gastos com a construção da casa erguida sobre o terreno?
Não. Embora o valor total do IPTU leve em consideração o valor da casa, para a definição dos preços para a venda direta só será considerado o valor do lote.
3 - A avaliação de benfeitorias — como asfalto, iluminação e calçamento — será considerada?
Não. O governo não vai mais trabalhar para definir os gastos com benfeitorias feitas pelos moradores. Para o GDF, o valor usado como base de cálculo do IPTU já está abaixo do preço de mercado e, por isso, seria um preço justo.
4 - Como saber qual valor será cobrado?
O valor de avaliação marcado no carnê de IPTU é a soma da avaliação do lote mais o preço da casa. Não há no documento o preço apenas do terreno. Essa informação consta na Planta Geral de Valores elaborada pela Secretaria de Fazenda. O GDF vai enviar uma notificação aos moradores com a base de cálculo apenas do lote, que será o valor cobrado.
5 - O mesmo parâmetro será usado para definir o preço mínimo dos lotes vazios que irão à licitação?
Ainda não há nenhuma definição sobre o preço dos terrenos vazios. O GDF ainda não definiu se também vai usar o valor de base para o cálculo do IPTU ou se vai fazer uma avaliação lote a lote para definir o preço cobrado.
6 - Os moradores podem questionar o valor usado como base de cálculo para o IPTU?
Sim. Qualquer contribuinte pode procurar um posto de atendimento da receita para questionar os métodos de avaliação usados pela Secretaria de Fazenda e para discutir o valor usado como base de cálculo do IPTU. Para isso, basta levar documentos (vale inclusive classificados de jornal) que comprovem que o valor está acima do preço de mercado.
7 - Quando começa o processo de venda direta?
A expectativa do governo é de que, até o mês que vem, os moradores comecem a ser notificados sobre a venda direta. A partir do recebimento da notificação, eles têm prazo de 30 dias para responder se têm interesse em comprar o lote. Depois disso, começa o processo de venda direta.
A expectativa do governo é de que, até o mês que vem, os moradores comecem a ser notificados sobre a venda direta. A partir do recebimento da notificação, eles têm prazo de 30 dias para responder se têm interesse em comprar o lote. Depois disso, começa o processo de venda direta.