Deputados faltam a até 25% das sessões

Um bloco político vem ganhando expressão na Câmara: o de deputados ausentes. Alguns parlamentares faltaram a 25% das votações no primeiro semestre.Parlamentares afirmam que não compareceram às votações para cuidar de interesses políticos e partidários em suas bases eleitorais. Problemas de saúde também são usados como justificativa

A maioria dos parlamentares pendurados por falta alegaram compromissos políticos nos estados para justificar a ausências. Assessores de José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO) e Sandro Matos (PR-RJ), três entre os mais ausentes no primeiro semestre, informaram que os deputados têm participado de eventos ligados a seus partidos e que, por isso, faltaram muito. As ausências, segundo os funcionários, foram justificadas à Mesa Diretora, que ainda não teria processado os pedidos.

A assessoria de Odílio Balbinotti (PMDB-PR) afirmou que o congressista teve “imprevistos”, mas não soube detalhá-los. Davi Alcolumbre (DEM-AP) alegou duas missões institucionais, incluindo viagem ao exterior. O gabinete de Ciro Gomes (PSB-CE) informou que o parlamentar se ausentou para algumas palestras e que chegou a receber falta mesmo estando no Congresso, onde estaria em audiências em comissões especiais da Casa e deixou de registrar o voto em plenário.

Recesso
Funcionários dos gabinetes de Mário de Oliveira (PSC-MG), Ratinho Júnior (PPS-PR), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Djalma Berger (PSDB-SC) e Marinha Raupp (PMDB-RO) informaram que as ausências registradas na página da Câmara na internet se referem a datas em que os três congressistas teriam cumprido compromissos políticos em seus estados. Servidores ligados a Aníbal Gomes (PMDB-CE), Aline Corrêa (PP-SP), Marina Maggessi (PPS-RJ) e Jackson Barreto (PTB-SE) justificaram as ausências dos quatro por motivos de saúde, além dos compromissos partidários.

No gabinete de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), um funcionário informou que a pessoa que cuidava desse assunto já estava de recesso e que, provavelmente, o parlamentar também não viria a Brasília a partir dessa semana por causa das férias parlamentares. Um assessor de Clóvis Fecury (DEM-MA) informou que “não havia justificativa para as faltas do deputado”.

Crise aérea
Até a crise no setor aéreo entrou no rol das justificativas dos parlamentares para as ausências entre março e abril. Foi o caso do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que teve registradas oito faltas no levantamento feito pela Mesa da Câmara. Segundo assessores de seu gabinete, as ausências foram todas justificadas — pelo menos duas delas foram por conta dos atrasos de vôos. Eles também alegam que o parlamentar teve um sério problema de saúde em sua família. O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), que teve oito ausências, também enfrentou dificuldades para embarcar de avião para Brasília, conforme funcionários de seu gabinete. Por conta disso, chegou algumas vezes atrasado ou mesmo depois do encerramento de sessões deliberativas. Além disso, ele anexou às justificativas que mandou convites para compromissos políticos no Rio, sua base eleitoral.

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que também teve registradas oito faltas, reclamou da estatística. Ela explica que durante o período ficou como coordenadora da Comissão de Orçamento e foi obrigada a trabalhar internamente para dar vazão à imensa pauta. Pelo regimento, quando há sessão, não pode ter comissão funcionando. Mas a comissão é obrigada a trabalhar para dar vazão à pauta. Essa é maior queixa da Casa, justificou ela. Ela explicou que nunca faltou por outro motivo e que a liderança da bancada do PMDB justificou todas as suas ausências.

Na lista de explicações, muitos parlamentares citam que estiveram em “missão oficial”. Nas nove ausências registradas, o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), segundo assessores, esteve viajando representando a Câmara ou recebendo delegações estrangeiras. Ele é presidente da União Parlamentar. As assessorias de Sarney Filho (PV-MA), Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) e Enio Bacci (PDT-RS) foram contatadas mas não retornaram.

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Defesa de corte menor no salário
José Varella/CB - 14/3/07
 
Primeiro-vice, Nárcio propõe mudança para reduzir desconto em 35%
 
 

A Mesa Diretora da Câmara estuda uma proposta do primeiro-vice-presidente da Casa, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), para mudar a fórmula utilizada para calcular o desconto no salário dos deputados em caso de faltas não justificadas. Atualmente, só são considerados como dias de presença obrigatória as terças, quartas e quintas, quando há sessão deliberativa. Como há cerca de 12 dias com votação a cada mês, um falta não justificada significa um corte de cerca de R$ 858 brutos no salário.

A idéia é que os 30 dias do mês sejam considerados para efeito de cálculo de ausências. Dessa forma, uma falta provocaria um desconto menor no salário dos deputados. A mudança reduziria em pelo menos 35% o valor do corte nos salários parlamentares.

Na prática, a proposta de Rodrigues colocaria os parlamentares em pé de igualdade com os trabalhadores comuns. Eles argumentam que estão presentes nas sessões das segundas e das sextas-feiras — quando não ocorrem votações — e que isso não é levado em consideração quando precisam faltar a sessões deliberativas em razão de compromissos em suas base eleitorais.