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Publicado: 24/07/2007 | 09:51
Moralização no Conselho
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Manobras e dúvidas que tumultuaram o Senado nos últimos meses podem estar perto do fim. Já tramita na Casa projeto que cria regulamento para o Conselho de Ética. O senador Valter Pereira (PMDB-MS), autor da proposta com 37 artigos, adaptou o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Se aprovada como foi apresentada, Renan Calheiros (PMDB-AL) teria de se afastar da Presidência do Senado para ser investigado; o senador Leomar Quintalinha (PMDB-TO) não seria o presidente do Conselho e Almeida Lima (PMDB-SE) não poderia relatar do processo do parlamentar da mesma legenda que a dele. O novo senador do Distrito
Federal, Gim Argello (PTB), por sua vez, poderia responder por atos cometidos depois de receber o diploma de suplente, como eventuais suspeitas da Operação Aquarela.
Processo
Além de prever o afastamento de integrantes da Mesa alvo de processo no Conselho, o projeto determina ainda que relatores não podem ser do mesmo estado ou partido do investigado. Processo, só depois de o senador tomar posse. Mas ele pode responder por irregularidades cometidas assim que recebeu o diploma, seja como titular ou suplente. “Se aprovado no próximo semestre, quem estiver respondendo a processo no Conselho terá de se enquadrar às novas regras”, afirma Valter Pereira.
O senador, que abandonou o Conselho de Ética, defende ainda vetar integrantes com condenação por crime, improbidade ou abuso de poder, ainda que em primeira instância. “Não podem pairar dúvida sobre os conselheiros.”
Fernanda Odilla
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Manobras e dúvidas que tumultuaram o Senado nos últimos meses podem estar perto do fim. Já tramita na Casa projeto que cria regulamento para o Conselho de Ética. O senador Valter Pereira (PMDB-MS), autor da proposta com 37 artigos, adaptou o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Se aprovada como foi apresentada, Renan Calheiros (PMDB-AL) teria de se afastar da Presidência do Senado para ser investigado; o senador Leomar Quintalinha (PMDB-TO) não seria o presidente do Conselho e Almeida Lima (PMDB-SE) não poderia relatar do processo do parlamentar da mesma legenda que a dele. O novo senador do Distrito
Federal, Gim Argello (PTB), por sua vez, poderia responder por atos cometidos depois de receber o diploma de suplente, como eventuais suspeitas da Operação Aquarela.
Processo
Além de prever o afastamento de integrantes da Mesa alvo de processo no Conselho, o projeto determina ainda que relatores não podem ser do mesmo estado ou partido do investigado. Processo, só depois de o senador tomar posse. Mas ele pode responder por irregularidades cometidas assim que recebeu o diploma, seja como titular ou suplente. “Se aprovado no próximo semestre, quem estiver respondendo a processo no Conselho terá de se enquadrar às novas regras”, afirma Valter Pereira.
O senador, que abandonou o Conselho de Ética, defende ainda vetar integrantes com condenação por crime, improbidade ou abuso de poder, ainda que em primeira instância. “Não podem pairar dúvida sobre os conselheiros.”