Fasubra avança negociações

Avanço nas negociações entre governo e servidores técnico-administrativos das universidades federais. A categoria, que está em greve desde 28 de maio, teve, na última sexta-feira, reunião com representantes dos Ministérios da Educação  e Planejamento. Segundo a coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Léia de Souza Oliveira, o governo se mostrou favorável ao aumento do piso e do teto salariais, que estão entre os menores do funcionalismo público federal: correspondem a R$ 700,00 e R$ 2,6 mil, respectivamente. “Representantes dos dois ministérios trabalham para aproximar os salários àqueles recebidos em cargos cujas atividades são semelhantes às desempenhadas pela categoria”, explica Léia. O compromisso é concluir as negociações até a primeira quinzena de agosto, período-limite para o Executivo incorporar mudanças na proposta orçamentária de 2008. O próximo encontro deve acontecer até amanhã. Enquanto isso, os aprovados no segundo vestibular 2007 da Universidade de Brasília (UnB) aguardam para fazer suas matrículas.

Salário equiparado nas fundações
Com o aprofundamento das discussões sobre a criação de fundações estatais de direito privado, avançam as informações sobre o assunto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, um dos maiores entusiastas da idéia, afirma que estes novos funcionários receberão salários semelhantes aos dos atuais servidores federais que trabalham nos órgãos onde serão criadas as fundações. Segundo ele, a equiparação será feita por meio de uma bonificação a ser paga pelas próprias fundações. Isso tudo, porém, depende de aprovação de um projeto de lei complementar já enviado ao Congresso Nacional. O projeto prevê que as fundações, que serão independentes orçamentariamente, contratem servidores pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Desempenho define remuneração
As fundações poderão ser criadas em áreas determinadas pelo governo, como as de Saúde (inclusive os hospitais universitários), Assistência Social, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Previdência Complementar do servidor público, Comunicação Social e promoção do turismo nacional. De acordo com o ministro da Saúde, a meta é pagar aos servidores contratados pelo regime celetista um salário-base e uma gratificação por desempenho de metas individuais e coletivas. A soma das duas parcelas terá que estar alinhada com as remunerações pagas no mercado. A criação das fundações, entretanto, não irá alterar a situação do atual servidor. Ele continuará tendo estabilidade, embora passe a ficar ligado também à fundação e, desta forma, às avaliações estabelecidas pela instituição, do mesmo modo que os celetistas. O servidor estatutário, assim como os celetistas, terá de cumprir metas estabelecidas, ganhando mais ou menos a partir disso.

Mobilização no SLU
Os funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) começam a se mobilizar. No próximo dia 1º de agosto, haverá uma assembléia, em frente ao DL Sul, a partir das 8h, para discutir e deliberar, entre outras coisas, pelo retorno do convênio médico. O sindicato da categoria argumenta que o GDF já teve prazo suficiente para se inteirar da situação em todas as empresas a ele vinculadas. Os servidores do SLU afirmam receber salário injusto, além de não terem reconhecidos os serviços que prestam à sociedade. A pauta de reivindicações prevê a manutenção das conquistas, ampliação dos benefícios e revitalização do órgão.

Assembléia hoje no DER
Os servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizam sua assembléia hoje, às 9h, no estacionamento do órgão. Uma das pautas é também a deliberação da luta pelo retorno do convênio médico. Segundo representantes da categoria, os servidores foram surpreendidos com o anúncio do fim convênio, o que causou revolta entre eles. A maior preocupação dos servidores é ficar sem assistência médica e ter que recorrer à rede pública de saúde. Por isso, o Sindser, que representa os servidores do GDF, está convocando a assembléia, onde pretende informar sobre as negociações com a direção do órgão. Nesta assembléia, deverão ser tomadas as deliberações para o retorno do convênio, com sua prorrogação por, pelo menos, 120 dias.

O futuro da advocacia da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) promove nos dias 15, 16 e 17 de agosto, em Brasília, no Hotel Blue Tree Park, o seminário “O Futuro da Advocacia-Geral da União”. O evento tem a finalidade de refletir sobre o papel da advocacia pública em suas várias vertentes, com especial atenção à sua vocação republicana de função essencial à Justiça. A cerimônia de abertura está marcada para 19h e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site www.seminarioagu.com.br. A expectativa é de que participem do evento cerca de 700 advogados da União, procuradores federais, da Fazenda Nacional, do Banco Central, além de assistentes jurídicos. Nos dias 16 e 17 serão apresentados oito painéis de discussão. Cada um deles será integrado por um presidente de mesa, um palestrante e um debatedor, conforme dispõe a programação. O seminário é uma realização da Escola da AGU, com apoio de diversas entidades de representação da categoria. A programação completa está no site www.agu.gov.br.

Juros reduzidos no Rio de Janeiro
Boa notícia para os servidores cariocas. A Prefeitura do Rio de Janeiro resolveu seguir o Comitê de Política Monetária (Copom), que, na sexta-feira última, reduziu a taxa Selic para 11,59%, e também diminuiu o teto dos juros cobrados nos empréstimos a servidores. Desde ontem, os 37 bancos conveniados cobram taxa mensal de, no máximo, 2,58%, contra os 2,70% cobrados anteriormente, seguindo tendência iniciada em junho de 2006 e que tem se mantido durante este tempo. O percentual reduzido vale para os novos contratos. A Secretaria Municipal de Fazenda contabiliza, atualmente, 114 mil empréstimos ativos de funcionários e inativos. No estado, por sua vez, não houve redução. O teto máximo permitido permanece em 2,8% ao mês, em todos os 44 bancos conveniados.

Campanha salarial nos Correios
Os trabalhadores dos Correios e Telecomunicações entregaram, ontem, à direção da empresa a pauta de reivindicações da categoria. Manifestações foram organizadas em todo País para marcar a data. Para os sindicalistas que representam a categoria, a entrega do documento inaugura a fase de negociações. Se nada ocorrer, já está marcada assembléia para o dia 12 de setembro, com indicativo de greve. Os funcionários pedem recomposição salarial desde 1995. Segundo sindicalistas, enquanto alguns diretores recebem R$ 24 mil, a maioria dos funcionários recebe salários que não passam de R$ 1 mil. Os servidores reclamam, ainda, de não terem sido consultados pela direção da empresa na hora em que foi elaborado o Plano de Cargos Salários, o que foi feito em 2005. Pedem também novas contratações. A direção dos Correios informou que o documento será analisado por uma comissão, mas salientou que os funcionários poderiam ter agido há mais tempo, pois falta apenas uma semana para que o acordo coletivo 2006-2007 termine.