Verba disponível só garante 700 policiais até o fim do ano

Vai depender do Ministério do Planejamento a concretização do desejo do secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, de que pelo menos 2 mil policiais da Força Nacional de Segurança (FNS) fiquem no Rio até o fim do ano. O dinheiro que ainda está à disposição do Ministério da Justiça, relativo aos pagamentos de diárias aos agentes que vêm de outros Estados, só comporta a permanência no Rio, entre agosto e dezembro, de aproximadamente 700 homens em caráter contínuo, sem contar os gastos com material de consumo.

Dos R$ 35,4 milhões autorizados pelo governo federal para os gastos com outros serviços de pessoas físicas até o fim do ano, R$ 22,5 milhões - ou 63,5% - já tinham sido usados até o último dia 10. É dessa rubrica que está vindo o dinheiro destinado ao pagamento das diárias tanto dos agentes operacionais, quanto daqueles que cuidam de aspectos técnicos e de planejamento das ações da Força Nacional.

Com o dinheiro disponível atualmente, só é possível manter 2 mil homens no Rio depois do Pan por pouco mais de um mês e meio. Depois, seria necessário um aporte extra de recursos para o Ministério da Justiça. Algo parecido aconteceu em abril deste ano, quando uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 11 milhões extras para serem usados na Força Nacional. Resta saber se um novo reforço de caixa será dado pelo governo. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) já informou que, se preciso, vai bater à porta do ministro do Planejamento atrás de mais verba.

De acordo com dados da Controladoria-Geral da União, a Senasp havia efetuado, até o fim de junho, pagamentos a 2.412 pessoas. Nesta conta não entra, por exemplo, os recursos usados para custear as viagens do secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.

Ali constam apenas os pagamentos a policiais da Força Nacional e aos que estão atuando em outras esferas na área de segurança dos Jogos Pan-Americanos. Portanto, o quantitativo da FNS presente no Rio, que não é revelado oficialmente pela Secretaria Nacional, é bem menor que os 6 mil policiais que, de acordo com previsão inicial da Senasp, chegariam ao Rio para o Pan.

É também nessa lista que constam pagamentos acumulados de até R$ 24 mil a policiais que estão no Rio desde a primeira leva, que chegou no início de janeiro ao Estado, devido a um pedido de antecipação do envio das tropas, feito pelo governador Sérgio Cabral ao presidente Lula. O soldado alagoano C.A.L.A, de 36 anos, é um desses. Há seis meses consecutivos no Rio, ele já recebeu R$ 22,7 mil. Segundo sua irmã, Adriana, ele volta para casa assim que o Pan terminar.

A saudade é muito grande. Mas só com a misericórdia de Deus para nada acontecer com ele aí. Pelo lado do dinheiro é bom, mas por outro lado ele corre risco de vida - diz a irmã do soldado.

A permanência de soldados da Força Nacional no Rio depois do Pan também vai depender da resolução de entraves burocráticos. A lei determina que a cessão, pela União, de efetivo da Força Nacional de Segurança seja feita através de um convênio, em que devem estar discriminados: as metas; as fases de execução; o plano de aplicação de recursos financeiros; o cronograma de desembolso; e a previsão de término da operação.