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Publicado: 30/07/2007 | 09:09
Grandes campanhas no prejuízo
Lúcio Vaz
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Projeto sobre financiamento público prevê o fim de pleitos milionários. Para governos estaduais, o limite seria de R$ 8 milhões
O projeto de financiamento público que tramita na Câmara, como parte da reforma política, prevê uma distribuição de recursos que trará prejuízos para os grandes caciques da política nacional. Se for aprovada a proposta que tem o apoio do PT, do PMDB e do DEM, que estabelece o financiamento público apenas para as campanhas majoritárias, serão extintas campanhas milionárias como a do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.
Numa comparação com as eleições do ano passado, que tiveram financiamento privado, as maiores perdas, proporcionalmente, seriam do governador reeleito do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS). Em vez de uma campanha de R$ 9,4 milhões, ele contaria com apenas R$ 800 mil para fazer a sua propaganda eleitoral. A perda também seria grande para o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB) — uma queda de R$ 8,8 milhões para os mesmos R$ 800 mil. Pelas regras estabelecidas, as campanhas para os governos estaduais teriam tetos máximo e mínimo de R$ 8 milhões e R$ 800 mil, respectivamente.
O governador reeleito de Minas teria R$ 3,8 milhões para fazer campanha, em vez dos R$19,4 milhões que recebeu de empresas na última eleição. O seu adversário, o petista Nilmário Miranda, teria um aumento de R$ 1,6 milhão para R$ 4,4 milhões. Em São Paulo, Serra cairia dos R$ 25,9 milhões (a maior campanha para governador) para escassos R$ 8 milhões. Outra perda significativa seria a do governador eleito de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), que contaria com apenas R$ 933 mil, contra os R$ 15,8 milhões angariados nas eleições de 2006.
Redução
A campanha do governador eleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), seria reduzida de R$ 11 milhões para apenas R$ 1 milhão. Semelhante à situação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), que teria uma queda de R$ 8 milhões para R$ 800 mil. Em Tocantins, o governador reeleito Marcelo Miranda (PMDB) teria que reduzir a sua milionária campanha, no valor de R$ 6,9 milhões, para minguados R$ 800 mil.
No Rio de Janeiro, a campanha de Sérgio Cabral (PMDB) seria cortada praticamente pela metade, ficando em R$ 4,8 milhões. A sua adversária, a juíza Denise Frossard (PPS), teria ainda menos recursos, caindo de R$ 2,3 milhões para R$ 933 mil. O governador eleito de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), teria uma redução de R$ 7,7 milhões para R$ 800 mil. Se não fosse o limite mínimo, ficaria com míseros R$ 260 mil.
O presidente Lula receberia 30% dos recursos destinados ao PT, que teria um total de R$ 88 milhões para todos os seus candidatos. Em vez dos R$ 94 milhões que arrecadou de grandes empresas, principalmente bancos e empreiteiras, o presidente contaria com apenas R$ 26 milhões. Já o candidato do PDT, Cristovam Buarque, teria uma campanha bem mais farta, no valor de R$ 9 milhões. No segundo turno, haveria um reforço de mais R$ 37 milhões para os candidatos, o que corresponde a R$ 0,30 por eleitor.
Divisões
O cálculo das campanhas é bastante complicado. Inicialmente, é preciso buscar o valor total do financiamento: R$ 636 milhões, o que corresponde a R$ 5 por eleitor (veja quadro ao lado sobre a parte de cada partido com a adoção do financiamento público). Segundo o projeto, 1% dessa verba seria dividido igualitariamente entre os todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros 5% seriam divididos também igualitariamente entre as legendas com representação na Câmara. Mais 42% seriam divididos entre os partidos, proporcionalmente ao número de votos obtidos na última eleição para a Câmara. Os 43% restantes seriam divididos na proporção do número de eleitos para a Câmara. Esse dinheiro, os R$ 636 milhões, estaria assegurado no Orçamento da União.
No pleito presidencial, os diretórios nacionais reservariam 30% para a campanha. O partido que não tivesse candidato a presidente reservaria 20% para a sua administração direta. A parte restante seria dividida entre os diretórios estaduais, para o financiamento das campanhas para o governo e para o Senado. Metade seria distribuída na proporção do número de eleitores de cada estado, enquanto a outra na proporção das bancadas estaduais eleitas pelos partidos para a Câmara. Desses recursos, dois terços seriam entregues aos candidatos aos governos e um terço aos candidatos ao Senado. Se o projeto for aprovado até início de outubro, valerá para as eleições municipais. Mas esse cálculo será ainda mais complicado, porque levará em conta o eleitorado de cada município e o número de vereadores de cada partido nas câmaras municipais. As campanhas proporcionais, para deputados estaduais e federais, continuarão tendo financiamento privado.
Lúcio Vaz
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Projeto sobre financiamento público prevê o fim de pleitos milionários. Para governos estaduais, o limite seria de R$ 8 milhões
O projeto de financiamento público que tramita na Câmara, como parte da reforma política, prevê uma distribuição de recursos que trará prejuízos para os grandes caciques da política nacional. Se for aprovada a proposta que tem o apoio do PT, do PMDB e do DEM, que estabelece o financiamento público apenas para as campanhas majoritárias, serão extintas campanhas milionárias como a do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves.
Numa comparação com as eleições do ano passado, que tiveram financiamento privado, as maiores perdas, proporcionalmente, seriam do governador reeleito do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS). Em vez de uma campanha de R$ 9,4 milhões, ele contaria com apenas R$ 800 mil para fazer a sua propaganda eleitoral. A perda também seria grande para o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB) — uma queda de R$ 8,8 milhões para os mesmos R$ 800 mil. Pelas regras estabelecidas, as campanhas para os governos estaduais teriam tetos máximo e mínimo de R$ 8 milhões e R$ 800 mil, respectivamente.
O governador reeleito de Minas teria R$ 3,8 milhões para fazer campanha, em vez dos R$19,4 milhões que recebeu de empresas na última eleição. O seu adversário, o petista Nilmário Miranda, teria um aumento de R$ 1,6 milhão para R$ 4,4 milhões. Em São Paulo, Serra cairia dos R$ 25,9 milhões (a maior campanha para governador) para escassos R$ 8 milhões. Outra perda significativa seria a do governador eleito de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), que contaria com apenas R$ 933 mil, contra os R$ 15,8 milhões angariados nas eleições de 2006.
Redução
A campanha do governador eleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), seria reduzida de R$ 11 milhões para apenas R$ 1 milhão. Semelhante à situação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), que teria uma queda de R$ 8 milhões para R$ 800 mil. Em Tocantins, o governador reeleito Marcelo Miranda (PMDB) teria que reduzir a sua milionária campanha, no valor de R$ 6,9 milhões, para minguados R$ 800 mil.
No Rio de Janeiro, a campanha de Sérgio Cabral (PMDB) seria cortada praticamente pela metade, ficando em R$ 4,8 milhões. A sua adversária, a juíza Denise Frossard (PPS), teria ainda menos recursos, caindo de R$ 2,3 milhões para R$ 933 mil. O governador eleito de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), teria uma redução de R$ 7,7 milhões para R$ 800 mil. Se não fosse o limite mínimo, ficaria com míseros R$ 260 mil.
O presidente Lula receberia 30% dos recursos destinados ao PT, que teria um total de R$ 88 milhões para todos os seus candidatos. Em vez dos R$ 94 milhões que arrecadou de grandes empresas, principalmente bancos e empreiteiras, o presidente contaria com apenas R$ 26 milhões. Já o candidato do PDT, Cristovam Buarque, teria uma campanha bem mais farta, no valor de R$ 9 milhões. No segundo turno, haveria um reforço de mais R$ 37 milhões para os candidatos, o que corresponde a R$ 0,30 por eleitor.
Divisões
O cálculo das campanhas é bastante complicado. Inicialmente, é preciso buscar o valor total do financiamento: R$ 636 milhões, o que corresponde a R$ 5 por eleitor (veja quadro ao lado sobre a parte de cada partido com a adoção do financiamento público). Segundo o projeto, 1% dessa verba seria dividido igualitariamente entre os todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros 5% seriam divididos também igualitariamente entre as legendas com representação na Câmara. Mais 42% seriam divididos entre os partidos, proporcionalmente ao número de votos obtidos na última eleição para a Câmara. Os 43% restantes seriam divididos na proporção do número de eleitos para a Câmara. Esse dinheiro, os R$ 636 milhões, estaria assegurado no Orçamento da União.
No pleito presidencial, os diretórios nacionais reservariam 30% para a campanha. O partido que não tivesse candidato a presidente reservaria 20% para a sua administração direta. A parte restante seria dividida entre os diretórios estaduais, para o financiamento das campanhas para o governo e para o Senado. Metade seria distribuída na proporção do número de eleitores de cada estado, enquanto a outra na proporção das bancadas estaduais eleitas pelos partidos para a Câmara. Desses recursos, dois terços seriam entregues aos candidatos aos governos e um terço aos candidatos ao Senado. Se o projeto for aprovado até início de outubro, valerá para as eleições municipais. Mas esse cálculo será ainda mais complicado, porque levará em conta o eleitorado de cada município e o número de vereadores de cada partido nas câmaras municipais. As campanhas proporcionais, para deputados estaduais e federais, continuarão tendo financiamento privado.