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Publicado: 7/08/2007 | 10:26
MP que legaliza central sindical sai em breve
Alexandra Bicca
Gazeta Mercantil
O governo federal deve publicar nos próximos dias uma medida provisória (MP) que vai garantir a legalização das centrais sindicais e do trabalho aos domingos. O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a MP assim que voltar da viagem que faz pela América Latina. A proposta vai garantir R$ 100 milhões por ano às centrais sindicais, ou metade da participação do governo no Imposto Sindical, que equivale a um dia de trabalho de todos os empregados do País, descontado diretamente na folha de pagamento.
"A única novidade na MP das centrais é que agora ela trará a regulamentação do trabalho aos domingos, ao invés de duas teremos uma MP", disse Lupi. A medida a ser encaminhada pelo governo ao Congresso garante a sustentabilidade financeira das entidades que não contam com repasse do imposto sindical. O governo, que atualmente fica com 20% dos recursos desse imposto, vai abrir mão da metade. As centrais ficarão com 10% dos recursos arrecadados. Os demais repasses permanecem iguais: 5% para confederações; 15% para federações e 60% para os sindicatos. Em 2006 foram arrecadados R$ 1.073 bilhão com o imposto sindical, considerando esse valor as centrais ficariam com R$ 100 milhões.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), Antônio Neto, disse que a MP já era esperada. "Essas centrais passam agora a ter respaldo legal para negociar em nome dos trabalhadores", afirmou. A assessoria do MTE informou não saber ainda qual será a fatia de cada central sindical, mas ressaltou que o valor será proporcional à representatividade de cada uma dessas entidades.
Gazeta Mercantil
O governo federal deve publicar nos próximos dias uma medida provisória (MP) que vai garantir a legalização das centrais sindicais e do trabalho aos domingos. O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a MP assim que voltar da viagem que faz pela América Latina. A proposta vai garantir R$ 100 milhões por ano às centrais sindicais, ou metade da participação do governo no Imposto Sindical, que equivale a um dia de trabalho de todos os empregados do País, descontado diretamente na folha de pagamento.
"A única novidade na MP das centrais é que agora ela trará a regulamentação do trabalho aos domingos, ao invés de duas teremos uma MP", disse Lupi. A medida a ser encaminhada pelo governo ao Congresso garante a sustentabilidade financeira das entidades que não contam com repasse do imposto sindical. O governo, que atualmente fica com 20% dos recursos desse imposto, vai abrir mão da metade. As centrais ficarão com 10% dos recursos arrecadados. Os demais repasses permanecem iguais: 5% para confederações; 15% para federações e 60% para os sindicatos. Em 2006 foram arrecadados R$ 1.073 bilhão com o imposto sindical, considerando esse valor as centrais ficariam com R$ 100 milhões.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), Antônio Neto, disse que a MP já era esperada. "Essas centrais passam agora a ter respaldo legal para negociar em nome dos trabalhadores", afirmou. A assessoria do MTE informou não saber ainda qual será a fatia de cada central sindical, mas ressaltou que o valor será proporcional à representatividade de cada uma dessas entidades.
Alexandra Bicca
Gazeta Mercantil
O governo federal deve publicar nos próximos dias uma medida provisória (MP) que vai garantir a legalização das centrais sindicais e do trabalho aos domingos. O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a MP assim que voltar da viagem que faz pela América Latina. A proposta vai garantir R$ 100 milhões por ano às centrais sindicais, ou metade da participação do governo no Imposto Sindical, que equivale a um dia de trabalho de todos os empregados do País, descontado diretamente na folha de pagamento.
"A única novidade na MP das centrais é que agora ela trará a regulamentação do trabalho aos domingos, ao invés de duas teremos uma MP", disse Lupi. A medida a ser encaminhada pelo governo ao Congresso garante a sustentabilidade financeira das entidades que não contam com repasse do imposto sindical. O governo, que atualmente fica com 20% dos recursos desse imposto, vai abrir mão da metade. As centrais ficarão com 10% dos recursos arrecadados. Os demais repasses permanecem iguais: 5% para confederações; 15% para federações e 60% para os sindicatos. Em 2006 foram arrecadados R$ 1.073 bilhão com o imposto sindical, considerando esse valor as centrais ficariam com R$ 100 milhões.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), Antônio Neto, disse que a MP já era esperada. "Essas centrais passam agora a ter respaldo legal para negociar em nome dos trabalhadores", afirmou. A assessoria do MTE informou não saber ainda qual será a fatia de cada central sindical, mas ressaltou que o valor será proporcional à representatividade de cada uma dessas entidades.
Gazeta Mercantil
O governo federal deve publicar nos próximos dias uma medida provisória (MP) que vai garantir a legalização das centrais sindicais e do trabalho aos domingos. O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a MP assim que voltar da viagem que faz pela América Latina. A proposta vai garantir R$ 100 milhões por ano às centrais sindicais, ou metade da participação do governo no Imposto Sindical, que equivale a um dia de trabalho de todos os empregados do País, descontado diretamente na folha de pagamento.
"A única novidade na MP das centrais é que agora ela trará a regulamentação do trabalho aos domingos, ao invés de duas teremos uma MP", disse Lupi. A medida a ser encaminhada pelo governo ao Congresso garante a sustentabilidade financeira das entidades que não contam com repasse do imposto sindical. O governo, que atualmente fica com 20% dos recursos desse imposto, vai abrir mão da metade. As centrais ficarão com 10% dos recursos arrecadados. Os demais repasses permanecem iguais: 5% para confederações; 15% para federações e 60% para os sindicatos. Em 2006 foram arrecadados R$ 1.073 bilhão com o imposto sindical, considerando esse valor as centrais ficariam com R$ 100 milhões.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB), Antônio Neto, disse que a MP já era esperada. "Essas centrais passam agora a ter respaldo legal para negociar em nome dos trabalhadores", afirmou. A assessoria do MTE informou não saber ainda qual será a fatia de cada central sindical, mas ressaltou que o valor será proporcional à representatividade de cada uma dessas entidades.