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Publicado: 9/08/2007 | 09:16
Afago para aprovar CPMF
Daniel Pereira
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Nos seis primeiros dias de agosto, governo empenha R$ 102 milhões para pagamento de emendas de parlamentares aliados e da oposição
Além de destravar o processo de nomeação para cargos de segundo e terceiro escalões, o governo decidiu abrir o cofre para garantir a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Nos seis primeiros dias de agosto, empenhou cerca de R$ 102 milhões em emendas específicas constantes do Orçamento da União deste ano.
O valor é 16% maior do que os R$ 88,7 milhões empenhados em todo o mês passado. Colhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela assessoria de orçamento da liderança do DEM, os dados não são os únicos a mostrar que a torneira foi aberta no segundo semestre. Segundo o levantamento, o governo empenhou mais emendas individuais de parlamentares de PT, PMDB, PSDB e DEM nos seis primeiros dias de agosto do que entre março e julho.
O afago aos oposicionistas não é à toa. Sem o apoio deles, dificilmente uma PEC, que exige três quintos dos votos, é aprovada. “É claro que os parlamentares ficarão mais satisfeitos e abandonarão a mendicância. Melhorará o ambiente, sobretudo na Câmara”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O senador negou que a liberação é feita em troca de votos favoráveis à prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação.
Ação “automática”
Jucá lembrou que na última reunião do Conselho Político o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a liberação automática e permanente das emendas individuais dos parlamentares, a fim de evitar o desembolso em períodos anteriores a votações prioritárias e, assim, a acusação de fisiologismo. No mês passado, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, disse que o governo liberaria R$ 500 milhões em emendas por bimestre até o fim do ano. A promessa será cumprida se mantido o ritmo verificado no início deste mês.
Para o líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), o objetivo da liberação das emendas é garantir a aprovação da CPMF e da DRU, “o que caracteriza fisiologismo explícito”. O discurso é o mesmo da oposição, apesar de o PDT integrar a coalizão governista. “É muito fácil descobrir a razão dos empenhos. São sete letrinhas: CPMF e DRU. É cooptação pura e simples”, atacou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).
Daniel Pereira
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Nos seis primeiros dias de agosto, governo empenha R$ 102 milhões para pagamento de emendas de parlamentares aliados e da oposição
Além de destravar o processo de nomeação para cargos de segundo e terceiro escalões, o governo decidiu abrir o cofre para garantir a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Nos seis primeiros dias de agosto, empenhou cerca de R$ 102 milhões em emendas específicas constantes do Orçamento da União deste ano.
O valor é 16% maior do que os R$ 88,7 milhões empenhados em todo o mês passado. Colhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela assessoria de orçamento da liderança do DEM, os dados não são os únicos a mostrar que a torneira foi aberta no segundo semestre. Segundo o levantamento, o governo empenhou mais emendas individuais de parlamentares de PT, PMDB, PSDB e DEM nos seis primeiros dias de agosto do que entre março e julho.
O afago aos oposicionistas não é à toa. Sem o apoio deles, dificilmente uma PEC, que exige três quintos dos votos, é aprovada. “É claro que os parlamentares ficarão mais satisfeitos e abandonarão a mendicância. Melhorará o ambiente, sobretudo na Câmara”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O senador negou que a liberação é feita em troca de votos favoráveis à prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação.
Ação “automática”
Jucá lembrou que na última reunião do Conselho Político o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a liberação automática e permanente das emendas individuais dos parlamentares, a fim de evitar o desembolso em períodos anteriores a votações prioritárias e, assim, a acusação de fisiologismo. No mês passado, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, disse que o governo liberaria R$ 500 milhões em emendas por bimestre até o fim do ano. A promessa será cumprida se mantido o ritmo verificado no início deste mês.
Para o líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), o objetivo da liberação das emendas é garantir a aprovação da CPMF e da DRU, “o que caracteriza fisiologismo explícito”. O discurso é o mesmo da oposição, apesar de o PDT integrar a coalizão governista. “É muito fácil descobrir a razão dos empenhos. São sete letrinhas: CPMF e DRU. É cooptação pura e simples”, atacou o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS).