Fracassa votação da reforma

Nova tentativa de mudar regras eleitorais terminou com divisão entre os partidos que apoiavam alterações na legislação. Intenção de salvar deputados que trocaram de legenda influiu na derrocada

A Câmara dos Deputados desistiu ontem, mais uma vez, de votar alterações nas regras eleitorais. O novo fracasso culminou com um racha entre o DEM e o PT, os principais partidos a apoiarem as mudanças. Ainda há quem acredite que o tema poderá ser votado nas próximas semanas, mas esperar por isso é tão seguro quanto apostar num cavalo manco.

“Eu não disse que a reforma não iria ser votada?”, festejou Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que fizera essa previsão na segunda-feira. Em parte, ele contribuiu para o naufrágio da reforma, ao propor um requerimento — que sequer chegou a ser votado — para tirar o tema da pauta. O fator principal da frustração nas mudanças das regras foi outro: o que fazer com os deputados que trocaram de partido.

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o partido é dono do mandato do parlamentar. Ou seja, se um deputado trocar de legenda, perde o mandato. Isso deflagrou uma corrida dentro da Câmara em busca de legislação que tenha penas mais brandas e possa ser aprovada antes de o STF se manifestar. O PR, que só neste ano ganhou 17 deputados de outras siglas, apresentou proposta prevendo que a única punição para quem ficar menos de três anos em um partido seja a impossibilidade de concorrer nas eleições seguintes.

Frente a essa perspectiva, a base do governo tentou uma negociação. Siglas médias que são contrárias à reforma política, mas receberam deputados de outros partidos, aceitariam o financiamento público para as eleições majoritárias, enquanto o PT — que é contra as doações privadas — reforçaria a tese da punição mais branda. Só que o DEM, até ontem o principal parceiro do PT na defesa da reforma política, não aceita a idéia, pois viu oito deputados desertarem desde o começo do ano e quer que eles percam o mandato. “A idéia foi produzir um acordo maior”, disse Pepe Vargas (RS), um dos dois negociadores do PT para a matéria.

Não houve jeito, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encerrou a sessão às 19h, cortando a fala de Onyx Lorenzoni (RS), líder do DEM, que queria manter a discussão. Deputados do antigo PFL deixaram o plenário atacando o Palácio do Planalto e dizendo que o governo e o PT haviam desistido da reforma para “tentar salvar infiéis” e agradar setores da oposição buscando aprovar a prorrogação da CPMF. “O governo vendeu a reforma política”, se queixou Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator do tema. Chinaglia afirmou que tudo indicava não haver chance de votação e que, se ele mantivesse a discussão, teria de pagar horas extras. “Tomei a decisão de não ter gastos inúteis”, disse.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, defendeu ontem que o STF decida a questão dos mandatos até o fim de setembro. “O ideal seria uma definição antes de faltar um ano para as eleições de 2008”, disse, lembrando que isso permitiria a aplicação de novas regras nas eleições municipais.

LIDERANÇA DA MINORIA

Depois de mais uma reviravolta, o PSDB indicou o nome do deputado Zenaldo Coutinho (PA) para a liderança da minoria na Câmara. O líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), desistiu da indicação de Leonardo Vilela, após ser informado de seu envolvimento na Operação Aquarela. Zenaldo substituirá Júlio Redecker (RS), uma das vítimas da tragédia com o avião da TAM em Congonhas. E promete atuar de forma integrada com os demais líderes de oposição: Pannunzio, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Coruja (PPS-SC). “Quero interlocução permanente para sintetizar na minha atuação o anseio das bancadas de oposição”, garante.