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Publicado: 13/08/2007 | 10:01
Disputa por verbas esconde briga política
Leandro Mazzini
Gazeta Mercantil
Por trás da grita de deputados, prefeitos e governadores pela partilha da receita da CPMF há um jogo político que transcende a questão financeira. Se aprovada, a divisão renderá bilhões de reais, em ano eleitoral.
O impasse entre os estados e municípios, que exigem fatia dos R$ 38 bilhões previstos para 2008, e o Palácio do Planalto, que deseja a prorrogação da CPMF até 2011 sem a distribuição da arrecadação, tem um fator lógico. Os maiores partidos do País estão de olho no dinheiro capaz de engordar as campanhas eleitorais com obras.
Segundo levantamento feito por este jornal, no caso de divisão do tributo, o PT, partido com menos prefeituras e governos que PMDB e PSDB, ficaria em desvantagem nesse cenário. Na ponta do lápis, se somadas a quantidade de prefeituras e governos estaduais das quatro maiores legendas (PMDB, PT, PSDB e DEM), os petistas perderiam em bilhões de reais por ano para os tucanos, rivais declarados, e peemedebistas, companheiros de coalizão mas nem tão aliados assim Brasil adentro. Levando-se em conta a proposta de divisão em 50% para a União, 30% para os Estados e 20% para os municípios - índice avaliado por deputados como o mais viável -, PMDB e PSDB, juntos, garantiriam aos cofres dos estados e cidades que administram pelo menos R$ 8,1 bilhões dos R$ 19 bilhões que caberiam na partilha em 2008. "Não há dúvidas de que, em ano eleitoral, isso é tudo que os partidos querem", avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. "E a divisão daria munição para os prefeitos se reelegerem. Assim, os maiores partidos garantiriam a hegemonia."
Na hipótese de partilha, o PMDB, maior partido do País, com sete governadores e 1.080 prefeitos, despontará como líder no bolo. Os peemedebistas embolsarão R$ 4,42 bilhões por ano, e os tucanos (com seis governadores e 870 municípios), que também concordam com a partilha, levariam R$ 3,71 bi. No ranking, as administrações do PT (cinco estados e 380 cidades) figuram em terceiro, com receita de R$ 2,62 bilhões, à frente do Democratas, contrário à CPMF. Com apenas um governador, mas 907 prefeituras, o partido da oposição ficará com R$ 1,27 bi.
Apesar de a executiva do PMDB estar afinada com o Planalto no propósito de barrar a partilha, há um forte movimento de deputados contrários à idéia, de olho no lucro futuro. Independentemente do partido dos prefeitos, os três estados mais beneficiados com recursos, por conta do maior número de cidades, seriam do PSDB: Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Não por acaso, os três governadores cobram do presidente Lula que aceite a partilha.
O DEM levantou a bandeira contra a prorrogação e pede o fim imediato da CPMF. Semana passada, um parlamentar democrata admitiu que o "jogo seria outro" caso a legenda tivesse mais governadores. O deputado ACM Neto (BA), vice-presidente da executiva nacional, rebate. "Não concordo. Em 2003, o então PFL aprovou a defesa intransigente da redução da carga tributária no País. Não podemos compactuar com isso. Por mais que concordemos que estados e municípios merecem ter participação mais expressiva no bolo, isso não diminui a nossa decisão de reduzir a carga tributária. É um dogma do partido."
A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O Planalto pressiona para que a partilha não seja aprovada. O que não se pode negar é a ansiedade dos governadores. Pressionam os prefeitos e, paralelamente, as bancadas na Câmara.
O relatório de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ é favorável à admissibilidade da partilha. O assunto ganhará mais destaque na comissão especial, que terá 10 sessões para examiná-la, durante a derradeira apreciação no plenário da Câmara e, depois, no Senado. Lá, o governo, que não tem maioria folgada como na Câmara, teme que a situação constrangedora do caso Renan Calheiros (PMDB-AL) traga problemas. Para evitar que isso ocorra, o Planalto escalou a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, para convencer a oposição da importância de votar a prorrogação da CPMF. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), simpático à partilha, já aceitou os argumentos, mas apresentará uma emenda para que parte da verba arrecada seja revertida para investimentos em educação. "Se houver partilha, quero que parte seja investida em educação em tempo integral."
kicker: Maiores partidos do País estão de olhono dinheiro quepode engordar as campanhas eleitorais com novas obras.
Gazeta Mercantil
Por trás da grita de deputados, prefeitos e governadores pela partilha da receita da CPMF há um jogo político que transcende a questão financeira. Se aprovada, a divisão renderá bilhões de reais, em ano eleitoral.
O impasse entre os estados e municípios, que exigem fatia dos R$ 38 bilhões previstos para 2008, e o Palácio do Planalto, que deseja a prorrogação da CPMF até 2011 sem a distribuição da arrecadação, tem um fator lógico. Os maiores partidos do País estão de olho no dinheiro capaz de engordar as campanhas eleitorais com obras.
Segundo levantamento feito por este jornal, no caso de divisão do tributo, o PT, partido com menos prefeituras e governos que PMDB e PSDB, ficaria em desvantagem nesse cenário. Na ponta do lápis, se somadas a quantidade de prefeituras e governos estaduais das quatro maiores legendas (PMDB, PT, PSDB e DEM), os petistas perderiam em bilhões de reais por ano para os tucanos, rivais declarados, e peemedebistas, companheiros de coalizão mas nem tão aliados assim Brasil adentro. Levando-se em conta a proposta de divisão em 50% para a União, 30% para os Estados e 20% para os municípios - índice avaliado por deputados como o mais viável -, PMDB e PSDB, juntos, garantiriam aos cofres dos estados e cidades que administram pelo menos R$ 8,1 bilhões dos R$ 19 bilhões que caberiam na partilha em 2008. "Não há dúvidas de que, em ano eleitoral, isso é tudo que os partidos querem", avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. "E a divisão daria munição para os prefeitos se reelegerem. Assim, os maiores partidos garantiriam a hegemonia."
Na hipótese de partilha, o PMDB, maior partido do País, com sete governadores e 1.080 prefeitos, despontará como líder no bolo. Os peemedebistas embolsarão R$ 4,42 bilhões por ano, e os tucanos (com seis governadores e 870 municípios), que também concordam com a partilha, levariam R$ 3,71 bi. No ranking, as administrações do PT (cinco estados e 380 cidades) figuram em terceiro, com receita de R$ 2,62 bilhões, à frente do Democratas, contrário à CPMF. Com apenas um governador, mas 907 prefeituras, o partido da oposição ficará com R$ 1,27 bi.
Apesar de a executiva do PMDB estar afinada com o Planalto no propósito de barrar a partilha, há um forte movimento de deputados contrários à idéia, de olho no lucro futuro. Independentemente do partido dos prefeitos, os três estados mais beneficiados com recursos, por conta do maior número de cidades, seriam do PSDB: Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Não por acaso, os três governadores cobram do presidente Lula que aceite a partilha.
O DEM levantou a bandeira contra a prorrogação e pede o fim imediato da CPMF. Semana passada, um parlamentar democrata admitiu que o "jogo seria outro" caso a legenda tivesse mais governadores. O deputado ACM Neto (BA), vice-presidente da executiva nacional, rebate. "Não concordo. Em 2003, o então PFL aprovou a defesa intransigente da redução da carga tributária no País. Não podemos compactuar com isso. Por mais que concordemos que estados e municípios merecem ter participação mais expressiva no bolo, isso não diminui a nossa decisão de reduzir a carga tributária. É um dogma do partido."
A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O Planalto pressiona para que a partilha não seja aprovada. O que não se pode negar é a ansiedade dos governadores. Pressionam os prefeitos e, paralelamente, as bancadas na Câmara.
O relatório de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ é favorável à admissibilidade da partilha. O assunto ganhará mais destaque na comissão especial, que terá 10 sessões para examiná-la, durante a derradeira apreciação no plenário da Câmara e, depois, no Senado. Lá, o governo, que não tem maioria folgada como na Câmara, teme que a situação constrangedora do caso Renan Calheiros (PMDB-AL) traga problemas. Para evitar que isso ocorra, o Planalto escalou a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, para convencer a oposição da importância de votar a prorrogação da CPMF. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), simpático à partilha, já aceitou os argumentos, mas apresentará uma emenda para que parte da verba arrecada seja revertida para investimentos em educação. "Se houver partilha, quero que parte seja investida em educação em tempo integral."
kicker: Maiores partidos do País estão de olhono dinheiro quepode engordar as campanhas eleitorais com novas obras.
Leandro Mazzini
Gazeta Mercantil
Por trás da grita de deputados, prefeitos e governadores pela partilha da receita da CPMF há um jogo político que transcende a questão financeira. Se aprovada, a divisão renderá bilhões de reais, em ano eleitoral.
O impasse entre os estados e municípios, que exigem fatia dos R$ 38 bilhões previstos para 2008, e o Palácio do Planalto, que deseja a prorrogação da CPMF até 2011 sem a distribuição da arrecadação, tem um fator lógico. Os maiores partidos do País estão de olho no dinheiro capaz de engordar as campanhas eleitorais com obras.
Segundo levantamento feito por este jornal, no caso de divisão do tributo, o PT, partido com menos prefeituras e governos que PMDB e PSDB, ficaria em desvantagem nesse cenário. Na ponta do lápis, se somadas a quantidade de prefeituras e governos estaduais das quatro maiores legendas (PMDB, PT, PSDB e DEM), os petistas perderiam em bilhões de reais por ano para os tucanos, rivais declarados, e peemedebistas, companheiros de coalizão mas nem tão aliados assim Brasil adentro. Levando-se em conta a proposta de divisão em 50% para a União, 30% para os Estados e 20% para os municípios - índice avaliado por deputados como o mais viável -, PMDB e PSDB, juntos, garantiriam aos cofres dos estados e cidades que administram pelo menos R$ 8,1 bilhões dos R$ 19 bilhões que caberiam na partilha em 2008. "Não há dúvidas de que, em ano eleitoral, isso é tudo que os partidos querem", avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. "E a divisão daria munição para os prefeitos se reelegerem. Assim, os maiores partidos garantiriam a hegemonia."
Na hipótese de partilha, o PMDB, maior partido do País, com sete governadores e 1.080 prefeitos, despontará como líder no bolo. Os peemedebistas embolsarão R$ 4,42 bilhões por ano, e os tucanos (com seis governadores e 870 municípios), que também concordam com a partilha, levariam R$ 3,71 bi. No ranking, as administrações do PT (cinco estados e 380 cidades) figuram em terceiro, com receita de R$ 2,62 bilhões, à frente do Democratas, contrário à CPMF. Com apenas um governador, mas 907 prefeituras, o partido da oposição ficará com R$ 1,27 bi.
Apesar de a executiva do PMDB estar afinada com o Planalto no propósito de barrar a partilha, há um forte movimento de deputados contrários à idéia, de olho no lucro futuro. Independentemente do partido dos prefeitos, os três estados mais beneficiados com recursos, por conta do maior número de cidades, seriam do PSDB: Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Não por acaso, os três governadores cobram do presidente Lula que aceite a partilha.
O DEM levantou a bandeira contra a prorrogação e pede o fim imediato da CPMF. Semana passada, um parlamentar democrata admitiu que o "jogo seria outro" caso a legenda tivesse mais governadores. O deputado ACM Neto (BA), vice-presidente da executiva nacional, rebate. "Não concordo. Em 2003, o então PFL aprovou a defesa intransigente da redução da carga tributária no País. Não podemos compactuar com isso. Por mais que concordemos que estados e municípios merecem ter participação mais expressiva no bolo, isso não diminui a nossa decisão de reduzir a carga tributária. É um dogma do partido."
A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O Planalto pressiona para que a partilha não seja aprovada. O que não se pode negar é a ansiedade dos governadores. Pressionam os prefeitos e, paralelamente, as bancadas na Câmara.
O relatório de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ é favorável à admissibilidade da partilha. O assunto ganhará mais destaque na comissão especial, que terá 10 sessões para examiná-la, durante a derradeira apreciação no plenário da Câmara e, depois, no Senado. Lá, o governo, que não tem maioria folgada como na Câmara, teme que a situação constrangedora do caso Renan Calheiros (PMDB-AL) traga problemas. Para evitar que isso ocorra, o Planalto escalou a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, para convencer a oposição da importância de votar a prorrogação da CPMF. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), simpático à partilha, já aceitou os argumentos, mas apresentará uma emenda para que parte da verba arrecada seja revertida para investimentos em educação. "Se houver partilha, quero que parte seja investida em educação em tempo integral."
kicker: Maiores partidos do País estão de olhono dinheiro quepode engordar as campanhas eleitorais com novas obras.
Gazeta Mercantil
Por trás da grita de deputados, prefeitos e governadores pela partilha da receita da CPMF há um jogo político que transcende a questão financeira. Se aprovada, a divisão renderá bilhões de reais, em ano eleitoral.
O impasse entre os estados e municípios, que exigem fatia dos R$ 38 bilhões previstos para 2008, e o Palácio do Planalto, que deseja a prorrogação da CPMF até 2011 sem a distribuição da arrecadação, tem um fator lógico. Os maiores partidos do País estão de olho no dinheiro capaz de engordar as campanhas eleitorais com obras.
Segundo levantamento feito por este jornal, no caso de divisão do tributo, o PT, partido com menos prefeituras e governos que PMDB e PSDB, ficaria em desvantagem nesse cenário. Na ponta do lápis, se somadas a quantidade de prefeituras e governos estaduais das quatro maiores legendas (PMDB, PT, PSDB e DEM), os petistas perderiam em bilhões de reais por ano para os tucanos, rivais declarados, e peemedebistas, companheiros de coalizão mas nem tão aliados assim Brasil adentro. Levando-se em conta a proposta de divisão em 50% para a União, 30% para os Estados e 20% para os municípios - índice avaliado por deputados como o mais viável -, PMDB e PSDB, juntos, garantiriam aos cofres dos estados e cidades que administram pelo menos R$ 8,1 bilhões dos R$ 19 bilhões que caberiam na partilha em 2008. "Não há dúvidas de que, em ano eleitoral, isso é tudo que os partidos querem", avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília. "E a divisão daria munição para os prefeitos se reelegerem. Assim, os maiores partidos garantiriam a hegemonia."
Na hipótese de partilha, o PMDB, maior partido do País, com sete governadores e 1.080 prefeitos, despontará como líder no bolo. Os peemedebistas embolsarão R$ 4,42 bilhões por ano, e os tucanos (com seis governadores e 870 municípios), que também concordam com a partilha, levariam R$ 3,71 bi. No ranking, as administrações do PT (cinco estados e 380 cidades) figuram em terceiro, com receita de R$ 2,62 bilhões, à frente do Democratas, contrário à CPMF. Com apenas um governador, mas 907 prefeituras, o partido da oposição ficará com R$ 1,27 bi.
Apesar de a executiva do PMDB estar afinada com o Planalto no propósito de barrar a partilha, há um forte movimento de deputados contrários à idéia, de olho no lucro futuro. Independentemente do partido dos prefeitos, os três estados mais beneficiados com recursos, por conta do maior número de cidades, seriam do PSDB: Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Não por acaso, os três governadores cobram do presidente Lula que aceite a partilha.
O DEM levantou a bandeira contra a prorrogação e pede o fim imediato da CPMF. Semana passada, um parlamentar democrata admitiu que o "jogo seria outro" caso a legenda tivesse mais governadores. O deputado ACM Neto (BA), vice-presidente da executiva nacional, rebate. "Não concordo. Em 2003, o então PFL aprovou a defesa intransigente da redução da carga tributária no País. Não podemos compactuar com isso. Por mais que concordemos que estados e municípios merecem ter participação mais expressiva no bolo, isso não diminui a nossa decisão de reduzir a carga tributária. É um dogma do partido."
A discussão está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O Planalto pressiona para que a partilha não seja aprovada. O que não se pode negar é a ansiedade dos governadores. Pressionam os prefeitos e, paralelamente, as bancadas na Câmara.
O relatório de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ é favorável à admissibilidade da partilha. O assunto ganhará mais destaque na comissão especial, que terá 10 sessões para examiná-la, durante a derradeira apreciação no plenário da Câmara e, depois, no Senado. Lá, o governo, que não tem maioria folgada como na Câmara, teme que a situação constrangedora do caso Renan Calheiros (PMDB-AL) traga problemas. Para evitar que isso ocorra, o Planalto escalou a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, para convencer a oposição da importância de votar a prorrogação da CPMF. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), simpático à partilha, já aceitou os argumentos, mas apresentará uma emenda para que parte da verba arrecada seja revertida para investimentos em educação. "Se houver partilha, quero que parte seja investida em educação em tempo integral."
kicker: Maiores partidos do País estão de olhono dinheiro quepode engordar as campanhas eleitorais com novas obras.