A infidelidade não tem partido

Um total de 147 deputados mudou de legenda no primeiro ano de cada um dos dois mandatos do presidente Lula. O número é exatamente o mesmo registrado em igual período do governo FHC
 
A análise das trocas de partido na Câmara dos Deputados desde 1995 mostra uma coincidência que beira a incredulidade. Levantamento feito pelo Correio sobre registros da Câmara revela que nos primeiros anos dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — aqueles em que a influência da eleição é mais forte — , 147 parlamentares mudaram de legenda. Esse é exatamente o mesmo número registrado no mesmo período dos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Apesar de o total de trocas coincidir, há diferenças claras entre as mudanças de partidos nos dois governos. Na gestão tucana, as trocas foram equilibradas nos dois mandatos. Em 1995, primeiro ano do primeiro mandato, 77 deputados trocaram de legenda. Em 1999, levando-se em consideração as mudanças até agosto — o que permite a comparação com Lula —, foram 70 os parlamentares que se movimentaram. Na estada de Lula no Palácio do Planalto, há uma concentração maior das trocas no primeiro ano do primeiro mandato: foram 111. Já neste ano, o primeiro do segundo mandato, 36 deputados mudaram de legenda.

Outra diferença clara é em relação aos partidos que mais atraíram parlamentares. No caso do governo de Fernando Henrique, estão entre essas legendas justamente as duas principais siglas da coligação que o elegeu: PSDB e PFL, hoje DEM. Somadas as atrações dos dois primeiros anos dos mandatos tucanos, o PSDB angariou 33 deputados, e o PFL, 29. Já no caso do governo Lula, o PT, partido do presidente, não está nem de longe entre as legendas que mais ganharam parlamentares. Em 2007, o PR, ex-PL, foi o partido que mais ampliou sua bancada na Câmara. Apesar de ser da base do governo, a legenda não integrou oficialmente a coligação que reelegeu Lula no ano passado. Em 2003, o partido que mais ganhou deputados foi o PTB, que também não estava na coligação de Lula no ano anterior.

Abandono
Houve ainda cenários distintos em relação às siglas que mais foram abandonadas por deputados nos dois governos. Na gestão de Fernando Henrique, os maiores desfalques atingiram partidos como PPB, hoje PP, PMDB, PTB — siglas que integraram a base do governo — e até as principais legendas da coligação vencedora: o PFL e o PSDB. Já no governo Lula, as baixas atingiram as mais importantes siglas da oposição: PFL ou DEM, PSDB e PPS.

A fidelidade partidária é um dos principais itens das discussões na Câmara nas últimas semanas. O partido que critica com mais entusiasmo as trocas de legendas é o DEM, que ainda espera do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que possa devolver à sigla os mandatos de deputados que a trocaram por outra. Os dados mostram que o DEM, ainda com o nome PFL, atraiu 29 deputados no começo dos dois mandatos tucanos. “O que houve no início do governo do presidente Fernando Henrique estava errado”, diz o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni. “Não pode haver fisiologismo.” 
 
para saber mais
Análise das trocas

Para fazer o levantamento, o Correio analisou quase mil mudanças de partidos registradas na Câmara entre janeiro de 1995 e agosto de 2007. Como a intenção era ver o número de infiéis — ou seja, os deputados que deixaram um partido para entrar em outro —, e não o número de trocas, foram usados alguns filtros.

Um deputado que mudou duas ou três vezes de partido no mesmo ano vai aparecer só uma vez no levantamento, já que se trata de um único infiel. Deputados que saíram de uma legenda, mas permaneceram até o fim do ano analisado sem partido, não entraram no levantamento, já que não houve troca. Para a contagem dos partidos que mais atraíram e perderam deputados, foram consideradas a legenda em que o parlamentar estava no começo do ano e a que ele ficou ao final do período. (SN) 
 
Autor de texto seria punido

Na terça-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pune com a inelegibilidade parlamentares que trocarem de partido depois de eleitos. O texto aprovado criou algumas exceções, mas a versão original, apresentada por Luciano Castro (RR), líder do PR, previa: qualquer deputado que mudasse de partido nos quatro anos que se seguissem à sua diplomação ficaria impedido de concorrer nas eleições seguintes. Se a lei já estivesse em vigor há alguns anos, o próprio Luciano Castro não teria disputado as últimas eleições. Só de 1995 para cá, ele trocou três vezes de legenda.

Em dezembro de 1995, o deputado, que estava sem partido, entrou no PSDB, do presidente Fernando Henrique Cardoso, que estava no primeiro ano de seu primeiro mandato. Em setembro de 1999, Castro trocou os tucanos pelo então PFL, hoje DEM. Em maio de 2003, o deputado se mudou do PFL, da oposição, para o então PL, hoje PR, partido que apoiava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também estreava no Palácio do Planalto. “Até aqui, não havia regra nem nenhuma legislação proibitiva de troca de partido”, diz Luciano Castro sobre suas mudanças de legenda. “Se a regra fosse esta que há agora, eu certamente não teria mudado de partido como mudei.”