PAC anda devagar

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, lançado em 22 de janeiro deste ano, parecia ser o início da retomada do desenvolvimento nacional, no segundo mandato do presidente Lula. Esperava-se que o País se transformasse, a partir de então, num grande canteiro de obras. A previsão, porém, não se concretizou no primeiro semestre, a ponto de ser quase esquecida. Somente em julho, a Medida Provisória 381 autorizou o governo a gastar R$ 7 bilhões a mais do Orçamento em vigor, para tirar do papel algumas obras de infra-estrutura.

Segundo as contas de certos analistas econômicos, recentemente divulgadas pela imprensa, algo começou a ser feito, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Concretamente, o governo tomou a decisão de implementar projetos que, somados, correspondem a um quarto dos R$ 15,8 bilhões anunciados em investimentos com recursos da União para 2007. Eis o resumo do que foi comentado: 588 projetos do PAC estão com seus recursos reservados, dos quais 223 nem sequer foram contratados. Como esses números podem mudar de um dia para outro, admite-se que na última semana houve alterações substanciais com relação a saneamento básico, para não falar de habitação e até mesmo transportes rodoviários.

O presidente da República não perde a oportunidade de falar, em linguagem simples que o povo entende, dos entraves burocráticos que dificultam as ações ministeriais. A ordem muitas vezes é dada, o dinheiro pode até existir, mas surgem dificuldades quando se passa à fase de negociação entre os integrantes dos vários escalões das pastas governamentais. Exemplos expressivos são as restrições ambientais, com relação a uma parte das iniciativas desejadas. O número excessivo de ministros talvez esteja na raiz dos problemas que tanto preocupam o chefe do governo, mesmo depois de haver cumprido um primeiro mandato e caminhar no segundo, o que lhe deu presumivelmente mais experiência administrativa.

No que se refere ao cumprimento dos prazos definidos para a execução do PAC, não prevalece o raciocínio de que as obras estão sendo atrasadas por conta da oposição no Congresso, pois tudo o que se pretende fazer já foi autorizado pelo Poder Legislativo. Surgem às vezes problemas, sim, na área judiciária. Basta dizer que circulam 146 ações envolvendo obras previstas. Em quase nenhuma, porém, foi concedida liminar de paralisação das obras. Assim, as dificuldades maiores parecem advir dos próprios quadros governamentais, tanto que – talvez não por simples coincidência – uma MP tratou de dividir os poderes do Ibama, depois de dificuldades observadas na implantação de uma usina hidrelétrica da Região Norte do País.

Um complicador adicional é a necessidade de negociação com 27 governadores e cerca de 350 prefeitos. Um ministro esclareceu à imprensa que teve de discutir longamente com os representantes do ABC paulista (onde estão os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano, entre outros), antes de autorizar o uso de algumas verbas já definidas.

Texto publicado no caderno Economia de jornal carioca, no domingo 12 de agosto, lembra que outro entrave para a gestão do programa é a constante revisão de regras. Como exemplo, cita a concessão de sete trechos de rodovias federais (incluindo Fernão Dias, Régis Bittencourt e BR-101), que foi incluída no PAC. Poucos dias antes do seu lançamento oficial, porém, o governo resolveu rever a modelagem do leilão, sendo ele adiado para outubro, retardando as obras em quase 12 meses. O mesmo vale para a indefinição sobre o uso de parcerias público-privadas (PPPs), o que deixa parada a BR-116, na Bahia.

O próximo balanço geral do PAC, segundo fontes ligadas à ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, que coordena o programa, será em setembro próximo. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sempre otimista, assegura que os brasileiros ficarão satisfeitos em observar como está havendo um volume de investimento importante em todo o País, em comparação com a última década.