Momentos decisivos no STF

Integrantes do Supremo vão analisar as denúncias de formação de quadrilha e corrupção ativa, feitas pelo Ministério Público, contra dirigentes de partidos da base do governo e do grupo comandado por José Dirceu

A partir das 14h, os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento do mensalão. Depois de levar para o banco dos réus 19 pessoas, entre elas os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA). A Corte analisa o mais amplo dos oito itens da denúncia, que trata do pagamento de propina para assegurar apoio dos partidos da base do governo. Na mira dos ministros, estão acusações contra dirigentes e ex-dirigentes do PMDB, PTB, PP e PL, suspeitos de receber dinheiro sujo em troca de votos para os projetos de interesse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso.

O esquema fraudulento, de acordo com a denúncia, foi operado pelo empresário Marcos Valério e comandado pelos petistas José Dirceu, Sílvio Pereira, José Genoino e Delúbio Soares, que conseguiram, na semana passada, se livrar da primeira das três acusações. Agora, eles voltam a ser julgados. “A defesa está esperançosa porque não há detalhamento das ações de cada um dos quatro integrantes do núcleo político. Assim como não aceitaram a denúncia por peculato, esperamos que não aceitem também as de formação de quadrilha e corrupção ativa”, afirma Gustavo Badaró, advogado de Sílvio Pereira.

Para o ministro-relator do processo, Joaquim Barbosa, começa hoje a parte mais trabalhosa do julgamento. Ele preferiu apresentar o voto separadamente para cada um dos fatos narrados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Assim, personagens que já estão sentados no banco dos réus, como Marcos Valério e dirigentes e funcionários da agência SMPB terão mais denúncias apreciadas pelo Supremo. Além dos integrantes do chamado núcleo publicitário-financeiro do mensalão, os ministros vão analisar a participação no esquema de dirigentes das legendas da base do governo Lula e do quarteto comandado por José Dirceu.

Como envolve um grande número de pessoas, os ministros devem passar toda a tarde debatendo as acusações. Assim, o caso do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele Zilmar Fernandes, acusados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas pode ficar para terça-feira. O que deve acontecer também com a apreciação das denúncias de formação de quadrilha, supostamente chefiada por José Dirceu. 
 
Os próximos dois dias do supremo

Os ministros vão apreciar a partir das 14h de hoje os últimos três itens da denúncia do MP

Corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro de partidos da base aliada do governo

Acusados
Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, Marcos Valério, Ramon Hollerbach,
Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias

Do PP — José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry, João Cláudio Genú, Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Carlos Alberto Quaglia
Do PL — Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Antônio Lamas e Bispo Rodrigues. Do PTB: Anderson Adauto, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, Emerson Palmieri

Do PMDB — José Borba

Acusação
Toda a estrutura montada por José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira tinha entre seus objetivos angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do Governo Federal. Eles ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PMDB e PTB.

Evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Acusados
Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samare e Kátia Rabello.

Acusação
Para pagar dívida da campanha de 2002, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresenta Marcos Valério a Duda Mendonça e a Zilmar Fernandes. O débito é quitado graças ao esquema de lavagem de dinheiro do Banco Rural. Zilmar faz cinco saques numa das agências do banco para receber R$ 550 mil. Depois, eles informam que o restante deve ser pago no exterior, numa conta da off
shore Dusseldorf. Duda e sua sócia são acostumados a remeter dinheiro não declarado para paraísos fiscais.

Formação de quadrilha

Acusados
José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Silvio Pereira, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samare e Kátia Rabello e Marcos Valério

Acusação
José Dirceu, o segundo homem mais forte da República, comandou uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação. Dirceu e os demais acusados montaram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira. O objetivo desse núcleo principal era negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do PT e também custear gastos de campanha dos seus aliados. 
 
A vez de Jefferson

O escândalo do mensalão veio à tona depois de declarações bombásticas de Roberto Jefferson, presidente do PTB e deputado federal cassado. A denúncia das negociações da cúpula do PT em troca de apoio da base transformou Jefferson hoje em candidato a sentar no banco dos réus. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa acusação feita pela Procuradoria Geral da República contra o petebista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O advogado Luiz Francisco Barbosa disse que seu cliente não deveria ser tratado como denunciado e sim como “valiosa testemunha de acusação”. Mas, entre os meses de abril e maio de 2004, Roberto Jefferson providenciou, de acordo com o MP, o repasse do PT para o PTB de R$ 20 milhões, divididos em cinco parcelas. Jefferson e Emerson Palmieri, tesoureiro do PTB, receberam na sede nacional do partido, em Brasília, R$ 4 milhões das mãos de Marcos Valério, em cédulas envoltas em fitas do Banco Rural e Banco do Brasil.